DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do aditivo: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 012/2021 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa SIMPRESS CO M É R C I O LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 98.968,80 (noventa e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura do aditivo: 25 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA QUARTA REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região - CRB-4, Conselheira Joana D'Arc de Lima, nos usos de suas atribuições regimentais, torna pública o resultado da eleição 2023 em conformidade com a resolução CFB nº 258/2023, com a Chapa Resistência eleita, sendo o resultado descriminados assim: 267 votos para chapa 01 única; números de votos em branco 49 e nulos 42. com os seguintes candidatos efetivos:.Aderilson de Oliveira e Santos - CRB-4/1241; Alexandre Batista da Silva - CRB- 4/1757; Cristian do Nascimento Botelho - CRB-4/1866; Érica Lucena Palmeira Silva - CRB- 4/2002; Fernando Antônio de Oliveira de Barros Junior - CRB-4/1996; Hélio Inácio Monteiro da Silva Júnior - CRB-4/1159; Liliane Rodrigues de Assis - CRB-4/1860; Luciene Maria de Aquino - CRB-4/2207 Maria das Graças Vidal de Negreiros de Oliveira - CRB-4/840, Maristela de Fátima Cabral Guerra Lima - CRB-4/1082; Rosa Cristina Conceição Siqueira - CRB-4/1841; Vera Cabral Cavalcante - CRB-4/817; Suplentes: Gustavo Bruno Alcantara Lima - CRB- 4/1746, Kleiton Luiz Predo da Silva- CRB-4/2177, Libânia Maria Ferreira - CRB-4/1539. Recife, 31 de setembro de 2023 CONSELHEIRA JOANA D'ARC DE LIMA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região - CRB-6 (MG e ES), diante da ata final de apuração da comissão eleitoral deste Regional e do disposto no art. 33, da Resolução CFB nº 258/2023, torna público que já foi proclamada eleita, após regular processo eleitoral ocorrido de 8h do dia 23/10/2023 às 21h do dia 27/10/2023 a chapa única intitulada "GESTÃO, INCLUSÃO E TRANSPARÊNCIA", cujo responsável é o bibliotecário Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro CRB-6/2790, com 1.246 (hum mil duzentos e quarenta e seis) votos válidos, devendo seus componentes, consequentemente, serem empossados como novos Conselheiros Regionais para o triênio 2024-2026 desta Autarquia Federal. A chapa eleita é composta pelos seguintes bibliotecários. Membros Efetivos: Efetivos: Adrieli Sandra de Oliveira Jacinto (CRB-6/2696); Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro (CRB-6/2790); Carina Rejane Martins (CRB-6/2336); Elizangela Ribeiro de Azevedo (CRB- 6/3393); Fabiola Gomes Terenzi Gonçalves (CRB-6/2588); Lucas Martins de Freitas Junior (CRB-6/3621); Marcelle da Silva Coelho Queiroz (CRB-6 ES/621); Niura Ferreira e Barbosa (CRB-6/2377); Olacir Christ (CRB-6 ES/597); Patricia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215); Rosana Matos da Silva Trivellato (CRB-6/1889); Samuel de Carvalho Alves Dantas (CRB-6/4000). Membros Suplentes: Aline Pereira da Costa (CRB-6/2798); Denísio Pereira Marcos (CRB- 6/3142); Édson Felix de Souza Júnior (CRB-6/2983); Francisco Felipe Coelho (CRB-6 ES/700); Patrícia Nogueira Rodrigues Sobrinho (CRB-6 ES/823); Raquel de Oliveira Torres (CRB- 6/2786). Qualquer representante de chapa poderá apresentar recurso ao CRB-6, no qual deverá manifestar as razões pelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. Belo Horizonte, 1º de novembro de 2023 ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO (CRB-6/2790) CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE DE CONTRATO 12/2023 - CC 01/2023 CONTRATADO: AJAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 42.021.295/0001- 22. OBJETO: aditivo de quantidade e qualidade e prorrogação de prazo e aumento de quantitativo, conforme relatório e planilha orçamentária de itens, vinculados ao contrato CC 12/2023 e a Carta-Convite 01/2023, para permitir a conclusão da obra com adequação de itens de elétrica, hidráulica e acabamento e maior utilidade e fruição. VALOR TOTAL: R$ 35.680,97 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 30/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO:11/2023 - LICITAÇÃO: nº CC- 01/2023 - MODALIDADE: Carta-convite CONTRATADA: AJAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 42.021.295/0001-22. OBJETO: obra de reforma e adequação conforme projetos básicos, executivo e orçamento detalhado, mediante regime de execução indireta sob regime de empreitada integral das salas 901, 902 e 903 deste Conselho Regional de Biologia, situado à Rua Frederico de Castro Rabello, nº 114, 9º andar, Comércio, Salvador - Bahia, de acordo com especificações técnicas detalhadas contidas no anexo V do edital e demais documentos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 234.921,84 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e o IPOG. Objeto: descontos em cursos e treinamentos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Data de Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação na imprensa oficial. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do processo de Dispensa de Licitação, da qual sagrou-se vencedora a empresa LABORATORIO E CENTRO CLI N I CO LTDA-CLIMT, CNPJ nº 19.169.504/0001-68, sob o valor total de R$ 12.490,00(doze mil quatrocentos e noventa reais) para contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, por 12 meses, sob demanda da Administração. Goiânia, 31 de Outubro de 2023 ADMILTON MARQUES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico CRC/RN nº 004/2023, referente a Contratação de empresa(s) para locação de veículo, do tipo MINIVAN, com 04 (quatro) portas e 07 (sete) lugares, sem motorista e sem combustível, para uso dos funcionários e colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, inicialmente por 12 (doze) meses; cujo os objetos foram adjudicados e homologados pela autoridade competente em favor da empresa PORTENTO CONSTRUCOES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 00.437.311/0001-12, com os valores ofertados de R$ 47.667,00 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais) para o Lote 01 e de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais) por diária para o Lote 02. Em 1º de Novembro de 2023. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo: Contrato 077/2018. Processo Compras nº 084/2018. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 03 (três) meses contados a partir de 05 de novembro de 2023. Data de assinatura: 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SESCON-SP, CNPJ/MF 62.638.168/0001-84 E ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AESCON-SP, CNPJ/MF 63.636.675/0001- 89. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 123/2023. Objeto: Aquisição de Mochilas em "formato saco", para realização do evento reunião anual de trabalho do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECISP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 139/2023. Dispensa de Licitação nº 076/2023. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais comunica a ratificação, por seu Presidente, em 01.11.2023, de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, para a locação das salas 502, 504, 506 e 508, do Edifício Walmap, localizado na Rua dos Carijós, 244, Centro, Belo Horizonte/MG, destinado ao atendimento das finalidades precípuas do Órgão. Valor mensal total: R$ 1.000,00 (um mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico do software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e patrimônio, incluindo ferramenta que auxilie na elaboração dos Relatórios de Gestão para o TCU. Valor anterior: R$ 54.051,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores Valor: R$ 54.051,72. Data: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VISION NET LTDA. CNPJ: 13.134.811/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento da frota do CREF4/SP, incluindo equipamentos e software de gerenciamento, em regime de comodato, instalação e treinamento dos funcionários. Data: 01/11/2023. Valor: R$ 11.985,60 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº. 28/2020. Processo Licitatório nº. 517/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 08/2019, autorização contida no PAD nº. 468/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará/COREN-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 05.917.540/0001-58. DO OBJETO ORIGINAL: Prestação de serviço contínuo de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, contratação de despacho de bagagens, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para o Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ficando vigente de 26/10/2023 a 26/10/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 19 de outubro de 2023.