DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e o Sr. José Orlando Ferreira - Contratado. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos os profissionais abaixo relacionados, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido. 01- Engenheiro Civil Matias Ricardo Vitoria Ferreira 02-Engenheiro Eletricista Fabricio Bonfim Rodrigues de Oliveira Goiânia, 31 de outubro de 2023 WANESSA ROCHA Presidente do Crea-GO Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019043938; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; e- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxilio alimentação, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line) destinados ao empregados do CREA-MT, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados, válido em todo o Território Nacional, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT; g-Valor: valor estimado para 12(doze) meses de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); h- Vigência: 31/10/2023 à 30/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n. P2023/107748-8. Favorecido(a): ATREA PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 43.582.426/0001-03. Objeto: Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, de 3 (três) vagas no Seminário Nacional de Compras Públicas - SENACOP Edição 2023, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023, na cidade de Campo Grande-MS. Valor: R$ 12.897,00 (doze mil, oitocentos e noventa e sete reais). Amparo legal: inciso II, do artigo 25, da Lei n. 8.666/1993. Mário Basso Dias Filho 1º VICE-PRESIDENTE DA PRESIDÊNCIA Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/107462-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 010/2023 | PAe n. P2023/079133-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Certiminas Certificação Digital Ltda. OBJETO: O registro de preços para a eventual Emissão de Certificados Digitais, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNJP modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os certificados modelo A3 (tokens) especificado(s) no subitem 1.1. do Termo de Referência - Anexo I do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.039,47 (quatro mil e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais e Outros Materiais de Consumo. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Larissa Borges Rodrigues. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea- mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. DECISÃO DE CÂMARA O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Processo nr: 062497452/2023. CONTRATADA: ANTARES VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.457.435/0001-58. OBJETO: Aquisição de 03 (tres) veículos automotor tipo Pick-Up. Valor: R$ 862.774,00 (oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais). Signatários: Elyzabeth Soares A. de Oliveira e Francisco Araujo Silva. Data de assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo nr: 062491354/2023. CONTRATADA: JELTA VÉICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001-19. OBJETO: Aquisição de 011 (onze) veículos automotor tipo hatch. Valor: R$ R$ 1.029.105,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e cinco reais). Signatário: Gillian Costa Tajra Melo. Data de assinatura: 03/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico nr 07/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 03 (tres) veículos automotor tipo Pick-Up, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: ANTARES VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 03.457.435/0001-58, com valor global de R$ 862.774,00 (oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais). Data da homologação: 25/10/2023. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, VISANDO O GERENCIAMENTO DE CONTATOS E SEUS DADOS, GERAÇÃO, PUBLICAÇÃO E ENVIO DE CAMPANHAS DE E-MAIL MARKETING (NOTÍCIAS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS, PEÇAS PROMOCIONAIS), COM POSTERIOR MONITORAMENTO DE SUAS AÇÕES, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DETALHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2022. Contrato: PS041/2022. Processo: 2022.000009993-3. Vigência: 02/11/2023 à 02/11/2024. Valor: R$745,00 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Vanessa de Carvalho Teixeira pela INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO DE 200 LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ANTIVÍRUS, EPO MCAFEE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE VACINAS E SOFTWARE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2022. Contrato: PS047/2022. Processo: 2022.000012207-2. Vigência: 02/11/2023 à 02/11/2024. Valor total R$ 18.500,00 global. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Gustavo Pauletti Gonçalves pela SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo. . NOME CNPJ/CPF P R OT O CO LO . DAIRE PAIVA COUTINHO NETO XXX.617.020-15 2023025743 . EVARISTO AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR XXX.838.120-15 2023028510 . PEDRO LUIZ GRAEFF LTDA XX.X87.601/0001-05 2023028440 . ALEXANDRE DA ROSA SEVERO XX.X92.828/0001-25 2023025527 . ALEX TORAZAN DE SOUZA XXX.467.538-37 2023026720 . ACM EMPREENDIMENTOS E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI XX.X26.077/0001-88 2023025547 . CONSTRUTORA LOPES LTDA XX.X79.407/0001-93 2023003193 2023003192 2023003191 . VALDIR FRANCISCO GONZATTI XX.X26.131/0001-56 2023026414 . LEONARDO STERTZ COPES SOBRAL XX.X53.682/0001-42 2023025512 . ENERGIZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. XX.X24.681/0001-87 2023026409 . METAMAQ INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA XX.X48.340/0001-90 2023026370 . JOAO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXAO - ME XX.X44.274/0001-70 2023026411 . OLARIA GHILARDI LTDA XX.X87.090/0001-36 2023026413 . DANIELA SILVEIRA BORGES XX.X50.810/0001-63 2023025515 . SUPERMIX CONCRETO S/A XX.X30.979/0105-00 2023025534 2023025534 Porto Alegre, 1º de novembro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente Em Exercício