DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 38.2016, Tomada de Preços nº 1/2016. Contratada: Barreto e Dolabella Advogados Associados, CNPJ nº 10.895.072/0001-06. Objeto: Prorrogação EXCEPCIONAL por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica. Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/11/2023 a 03/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 55.007,70. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.35.002. Data de Assinatura: 01/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS E X T R AT O CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Coopertaxi - Cooperativa de Transporte de Taxi de Goiânia; CPF/CNPJ: 07.798.361/0001-74; LICITAÇÃO: Dispensa de licitação; OBJETO: 2º Termo Aditivo. Contratação de empresa para transporte de passageiro, por demanda, por meio de controle de voucher individual; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6211339039004- Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 416,67/mês ou R$ 5.000,00/ano; VIGÊNCIA: 05/11/2023 a 04/11/2024; ASSIN AT U R A : 01/11/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo de Oliveira e Silva - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 005/2020; Pregão Eletrônico n. 003/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001- 01, Contratada: Cerrado Viagens Eireli, CNPJ 26.722.189/0001-10; Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 14.133/2021 c/c Lei 10.520/2002, com suas alterações; Vigência 21.10.2023 à 21.10.2024; Valor estimado de R$ 61.821,19 (Sessenta e um mil e oitocentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 004/2019; Pregão Presencial n. 006/2019; Objeto: Fornecimento de materiais gráficos. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: RPR Criações Gráficas Eireli, CNPJ 08.726.196/0001-08; Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 14.133/2021 c/c Lei 10.520/2002, com suas alterações; Vigência 04.10.2023 à 04.10.2024; Valor Global R$ 43.921,32 (Quarenta e três mil e novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Larissa Dutra Mioto - 68º Lista geral - CPF 38325529873. São Paulo, 1º de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2021/CRMV-PI O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2022 e Edital de Retificação nº 002/2022, bem como, do Resultado Final publicado no site: https://crmv-pi.org.br/, CONVOCA o candidato Ayslan Siqueira de Oliveira, advogado inscrito na OAB sob o nº 4.640-PI, inscrita no CPF sob o nº 838.417.173-49, para comparecer à sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí, munida de todos os documentos elencados no Edital nº001/2022, no dia 06/11/2023, a partir das 08h00min às 14h00min. Teresina, 1º de novembro de 2023. ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO- CRMV-PI Nº 0491-VP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 55ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-RO, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 82/2020, vem publicar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÕCIO PROFISSIONAL, por 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 33, alínea "d" da Lei Federal nº 5.517/1968, aplicada ao Médico Veterinário ARTHUR ANTUNES NASCIMENTO COSTA, inscrito neste Regional sob o nº CRMV-RO 1768, pela violação aos incisos X, do art. 6º, incisos V, IX, XI, XII e XXXII do art. 8º e Art. 9º, caput, do Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), cumulada com o pagamento de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Porto Velho/RO, 31 de outubro de 2023. ANILTO FUNEZ JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 54/2023. Contratada: S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA, CNPJ: 08.711.005/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de uniformes, de acordo com a medida, sob demanda, para utilização dos funcionários do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, conforme as especificações. Valor global estimado: R$ 17.305,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0041/2023 pelo art. 24, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 43/2023. Contratada: P.I COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 05.664.755/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral e vasilhame, sob demanda, para atender as necessidades da Delegacia de Barra do Garças do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso conforme Termo de Referência e seus anexos. Valor global estimado: R$ 680,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0037/2023 pela Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a Portaria n.º 168/2023 de homologação do concurso público para provimento de vagas e formação do cadastro de reserva para os cargos de Advogado, Analista de Sistemas, Contador, Fiscal, Auxiliar Administrativo e Técnico em Informática, constantes no Anexo I, do Edital 001/2023. O resultado final poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Acordo em Processo Ético Processo Ético nº0028/2023. Requerente: Comissão de Ética do CRO/PI. Requerido: M. L. M. EIRELI CNPJ: 37.782.392/0001-06 e EPAO-0468. Nos autos do Processo nº0028/2023, a empresa M. L. M. EIRELI CNPJ: 37.782.392/0001-06 e EPAO-0468, foi Censurada Publicamente nas redes oficiais e sociais do CRO-PI (Instagram e Site Oficial) e DOU por ofensa aos artigos Art. 1; Art. 3; Art. 9, III, IV, V, IX, XI, XVI; Art. 13, IV; Art. 31, II, III; Art. 32, II; Art. 33, §2º, do Código de Ética Odontológica. Teresina, 31 de outubro de 2023. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do CRO-PI CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01 de novembro de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 055/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: N. P. R. MENEZES LTDA (COLEGIAL MEGA STORE). CNPJ 02.319.809/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender o CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.04.04.002.001 - Artigos de expediente; Valor: R$ 4.182,80 (quatro mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 007/2016 Contratante: Conselho Regional de Psicologia 21ª Região. Contratada: COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE TERESINA. Objeto: Serviços de Táxi (deslocamento terrestre). Renovação da Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Dotação orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.060. Cidade: Teresina/PI. Teresina, 25 de outubro de 2023 - Celina da Costa Tourinho - Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO n.º 003/2023-00CONTRATADA: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO - LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.255.350/0001-52 Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - Comissão por Intermediação Comercial, compreendendo cotação, reserva, marcação, alteração, remarcação, cancelamento, endosso, emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bagagem extra e/ou assento, conforme a demanda, para atender as necessidades do CRQ- III, Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024 - Itens 01-02-04-05-06-07. Valor total de: R$ 121.885,42(cento e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Proc. Adm. n.º CRQ-GP /209/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO DE CONTRATO n.º 004/2023-00 CONTRATADA: F.L.B VIAGENS E TURISMO - LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.669.334/00031 Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - Comissão por Intermediação Comercial, compreendendo cotação, reserva, marcação, alteração, remarcação, cancelamento, endosso, emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bagagem extra e/ou assento, conforme a demanda, para atender as necessidades do CRQ-III, Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024 - Itens 03-08. Valor total de: R$ 6.856,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Proc. Adm. n.º CRQ-GP /209/2023.