DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CABINE DE FLUXO LAMINAR - 01 (uma) unidade. Contratada: LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total contratado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 14 de Novembro de 2023, com 1ª convocação as 15:00 h e 2ª convocação às 15:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Alteração Estatutária e Assuntos Gerais. Brasília, 24 de outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 [oitenta e três] diplomas, no período de 27/09/2023 a 27/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CAT - 10/2023 - registros 021997 a 022012 e 022064 a 022079]; [livro CJU - 07/2023 - registros 022013 a 022016 e 022061 a 022063]; [livro CHS - 08/2023 - registros 022017 a 022024 e 022051 a 022060]; [livro CBS-13/2023-registros 022025 a 022050]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 31 de outubro de 2023. PROF. DR. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma no dia 18/10/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 360. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 31 de outubro de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 543615; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Aquisição de camundongos Fêmea Balb/C. Valor Global: R$ 23.712,20. Fonte de Recurso: FINEP FACAN 020060028. Amparo Legal: Art. 24, XXI e 25 caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 31 de outubro de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA-CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 22 diplomas no período em 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 1407 a 1428, livros de registros n°s 15 a 15. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 1º de novembro de 2023 DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 423 diplomas no período de 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 35106 a 35528, livros de registros n° 109 a 113. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 1º de novembro de 2023. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ 29 403 763/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 26/07/2022 a 26/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 08, registro 17; Livro 16, registro 74; Livro 20, registro 1789; Livro 21, registro 527; Livro 22, registro 706; Livro 41, registro 540; Livro 43, registro 240; Livro 45, registros de 671 a 763; Livro 50, registro 103; Livro 51, registro 304; Livro 57, registro 19. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 25 de outubro de 2023. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CNPJ 29 403 763/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2056 (dois mil e cinquenta e seis) diplomas no período de 27/05/2023 a 25/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1427 a 1592; Livro 18, registros de 4001 a 5892. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php. Duque de Caxias-RJ, 25 de outubro de 2023. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, de forma presencial, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 27 de novembro de 2023, às 9h00 em primeira convocação, ou às 10h00 em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Previsão Orçamentária da CONTAG para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024; II - Avaliação e Planejamento Anual de Atividades para 2024; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores. 1ª) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 27 de novembro de 2023, às 14h00 em primeira convocação, ou às 15h00 em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Acordo CONTAG - CONTAR: a) anistia de débito; b) doação; c) alienação de bens imóveis da CONTAG; II - Outros assuntos relacionados ao item anterior. 2ª) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 27 de novembro de 2023, às 15h00 em primeira convocação, ou às 16h00 em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - 7ª Marcha das Margaridas; II- Portaria MTB nº 3472/2023; III- Assuntos Gerais. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 033/2023 - Pregão Eletrônico 020/2023 - Objeto: Registro de preço para contratação dos serviços de confecção, montagem, cessão, manutenção e desmontagem de conjuntos estruturais decorativos diversos e implementação de iluminação decorativa de led para o ciclo natalino, réveillon e páscoa visando atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 14/11/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo 034/2023 - Pregão Eletrônico 021/2023 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, relacionados à instalação de conjuntos completos de kits de extensão de iluminação pública em atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 16/11/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 035/2023 - Pregão Eletrônico 022/2023 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para serviços de sanitização, dedetização e desratização de ambientes internos e externos, capina química e limpeza de caixas de água em atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 16/11/2023 às 10:30 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro