DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assis, 1º de novembro de 2023 IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 3/2023 Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, torna pública a homologação da Dispensa de Licitação 03/2023 conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, para migração de unidades consumidoras (UC) dos municípios integrantes do Consórcio Público do Extremo Sul, ao ambiente de contratação livre (ACL). Contratada: Trifase Soluções em Energia Ltda, CNPJ: 19.838.856/0001 -69. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Legislação aplicada: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. Mais informações poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 30 de outubro de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A CNPJ: 10.393.366/0001-21. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito diplomas) no período de 20/11/2022 a 19/10/2023, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 4 registros 18331 a 23789. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/ Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2023. DANIEL RODRIGUES PEDRINO Reitor EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Edital de Chamamento Público nº 09/2023, publicado no DOU em 30/10/2023, pág. 201, Seção 3, que tem como objeto a seleção e inscrição de interessados em participar das feiras do primeiro semestre de 2024 que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Embratur. Faz-se saber que foram retificados os prazos de inscrição, constantes do item 3. DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO e as feiras constantes da Tabela 1: Feiras 1º Quadrimestre de 2024, com a supressão da feira ANATO, bem como os prazos constantes do item 6. DA ANALISE E DA CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS. Link para acesso: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo nº 272100.002686/2023-40. FACULDADE ANGEL VIANNA EDITAIS PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO CNPJ: 04.380.536/0001-30 Profissional em dança do programa de pós-graduação - profissional em dança na contemporaneidade (PPGPDAN) da Faculdade Angel Vianna (FAV) para o ano de 2024. A Faculdade Angel Vianna torna públicas as normas do processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Mestrado Profissional em Dança do Programa de Pós-Graduação Profissional em Dança na Contemporaneidade - PPGPDAN/FAV, reconhecido pela Port. MEC nº 540, de 15/06/2020, DOU 17/06/2020, em regime seriado semestral, para o ano de 2024. O Mestrado Profissional tem como área de concentração: Dança na Contemporaneidade. Ao exercitar a excelência acadêmica, mediante o desenvolvimento da Dança como área do conhecimento, fomenta-se o pensamento crítico-reflexivo, contribuindo para o processo de desenvolvimento local e regional. Esta concentração estará distribuída em três linhas de pesquisa: Linha 1 - Performatividades Contemporâneas: Linha de pesquisa que abrange projetos dedicados ao pensamento e à prática da performance artística, cultural e ritual e criação na dança contemporânea. Linha 2 - Inovações Pedagógicas em Dança: Linha de pesquisa que abrange projetos relacionados à atuação de artistas docentes em processos de ensino- aprendizagem nos âmbitos formal e não formal da Práxis Pedagógica em Dança. Linha 3 - Arte, Corpo e Subjetivação: Linha de pesquisa que abrange projetos voltados à construção de uma perspectiva clínica, que se abre para diversas formas de experimentação de si e do mundo através de uma elaboração conceitual e interdisciplinar, articulada às diversas práticas e técnicas corporais. 1. Titulação, vagas e disposições gerais: São oferecidas 20 (vinte) vagas. A titulação oferecida pelo curso é de Mestre em Dança. As disciplinas do Curso de Mestrado Profissional serão oferecidas na forma presencial em quatro módulos correspondentes aos quatro semestres, módulo 1 no período de 08/01/2024 a 03/02/2024; módulo 2 no período de 01/07/2024 a 27/07/2024; módulo 3 no período de 06/01/2025 a 31/01/2025; módulo 4 no período de 07/07/2025 a 01/08/2025. Será nomeada pelo Colegiado do PPGPDAN uma Comissão do Processo Seletivo, formada por professores do programa para seleção de candidatos ao Curso de Mestrado Profissional. 2. Inscrições: O(a) candidato(a) deverá enviar toda a documentação exigida neste edital, em meio digital, em formato PDF, para o endereço [email protected] no período das inscrições, de 25/09/2023 a 03/11/2023. Os resultados da análise da documentação serão divulgados até o dia 06/11/2023, via e-mail direcionado aos candidatos. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea, assim como por fac-símile (fax), correio ou material impresso. Não será recebida, sob qualquer hipótese, documentação avulsa. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Documentação exigida, em formato PDF: Requerimento, em formulário próprio, solicitando a inscrição. Disponível no sítio da FAV na internet, www.angelvianna.com.br/ppgpdan "Curriculum vitae" atualizado, em formato livre, com cópia de documentos comprobatórios, na mesma ordem de citação. Os currículos devem ser elaborados cronologicamente contendo os seguintes aspectos: formação acadêmica; cursos complementares; experiência profissional e domínio de idiomas. Cópia simples e legível de: Diploma de graduação (frente e verso), atestado ou certidão de conclusão do curso de graduação, ou declaração de previsão de conclusão até a data da matrícula emitida pelo órgão competente. Cédula de identidade e CPF; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. Pré-requisitos: As vagas destinam-se a egressos de cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área. Os candidatos deverão apresentar proficiência em língua estrangeira e os exames ocorrerão ao longo do curso. Serão aceitas proficiências nas línguas: Espanhola, Francesa ou Inglesa. O(a) candidato(a) estrangeiro, além de cumprir os itens do processo de seleção e admissão, deve demonstrar proficiência em língua portuguesa. O Diploma de Graduação obtido no exterior deverá ser examinado pelo Colegiado de Curso para sua análise acadêmica e das condições do interessado para cursar o mestrado, segundo a legislação vigente. A seleção do(a) candidato(a) estrangeiro será efetuada de forma idêntica à dos candidatos brasileiros, ressalvados os casos de convênios e acordos internacionais. 4. Processo de seleção: etapas, aprovação e classificação: Os alunos inscritos deverão apresentar, para a seleção, até o dia 10/11/2023, uma Carta de Intenção de estudos e pesquisas que demonstrem aderência ao PPGPDAN/FAV. As cartas de intenção devem conter os seguintes aspectos: descrição de motivações para a escolha do curso; descrição da trajetória pessoal profissional e aquisição de conhecimentos, experiências, habilidades; indicar como o curso de mestrado poderá contribuir para sua trajetória profissional e pessoal bem como os reflexos junto à comunidade em que atua; indicação da linha de pesquisa à qual o(a) candidato(a) pretende se vincular. A seleção será realizada em 02 (duas) etapas avaliativas, ambas classificatórias: (1) Avaliação do currículo e da carta de intenção; (2) Apresentação oral do currículo e da carta de intenção, seguida de entrevista da banca de seleção. As apresentações orais, com destaque para a atuação profissional do candidato(a), e sua arguição serão realizadas por videoconferência, nos dias 13/11/2023 e 14/11/2023, em horários a serem informados aos candidatos pela Comissão do Processo Seletivo. Ambas as avaliações serão valoradas numa escala de 0 a 10, e possuirão o mesmo peso na composição da média. A avaliação final é a resultante da média aritmética simples entre a nota da avaliação do currículo e da carta de intenção e a nota da entrevista oral. Serão aprovados os candidatos que alcançarem uma média final igual ou maior que cinco (5,0) ocupando as vagas na ordem de sua classificação. Os resultados serão comunicados via e- mail no dia 16/11/2023. Em caso de mais de um(a) candidato(a) receber a mesma pontuação na média final, os critérios de desempate para a classificação privilegiarão o(a) candidato(a) que receber: a maior nota na avaliação do currículo e da carta de intenção, a maior nota na apresentação oral e a maior idade nesta ordem. 5. Matrícula: As matrículas ocorrerão no período de 17/11/2023 a 24/11/2023. Os candidatos aprovados deverão apresentar, para a efetivação de matrícula: Requerimento de Matrícula, em formulário próprio fornecido pelo PPGPDAN; Certidão de nascimento ou casamento; Título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; Certificado de reservista, se do sexo masculino; Comprovante de pagamento da 1ª mensalidade do curso. 6. Recursos: Serão admitidos recursos quanto: à inscrição; e à avaliação. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. O(a) candidato poderá recorrer em três instâncias em graus sucessivos, a saber: Primeira instância: Comissão do Processo Seletivo; Segunda instância: Colegiado do PPGPDAN; Terceira instância: Conselho Diretor da FAV. Para interposição de recursos em segunda e terceira instâncias deverão ser considerados os prazos máximos de 05 (cinco) dias corridos, após a divulgação da apreciação do recurso anterior. O(a) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 7. Disposições finais: A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. O investimento necessário para o curso corresponde a 24 (vinte e quatro) mensalidades fixas de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O curso somente será oferecido com um número mínimo de 15 alunos matriculados. As normas gerais do processo seletivo constam do Edital disponível na íntegra, no sítio da instituição na internet. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a avaliação oral e a matrícula do(a) candidato(a), desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades na avaliação oral e/ou nos documentos apresentados. O(a) candidato(a), portador(a) ou não de deficiência, que necessitar de condição especial para a realização do processo seletivo deverá enviar, até 05 (cinco) dias antes, impreterivelmente, pelo e-mail [email protected] solicitação de condições especiais. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, conjuntamente com o Colegiado do PPGPDAN. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023. Profa. Dra. Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Dança na Contemporaneidade ( P P G P DA N / FAV ) . PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE ANGEL VIANNA PARA O ANO DE 2024 A Faculdade Angel Vianna torna públicas as normas do processo seletivo para preenchimento de vagas, no curso de Dança, Licenciatura (Rec. Port. MEC/SERES nº 284, de 01/07/2016, DOU 04/07/2016) e Dança, Bacharelado (Rec. Port. nº 759, de 13/10/2006, DOU 16/10/2006) em regime seriado semestral, para o ano de 2024. Vagas: 60 vagas anuais para Dança, Licenciatura e 60 vagas anuais para Dança, Bacharelado no turno da manhã. As inscrições estarão abertas para o 1º semestre de 2024, de 01/11/2023 a 31/01/2024 e para o 2º semestre de 2024, de 15/05/2024 a 31/07/2024. As inscrições vão se dar somente por e-mail: [email protected] ou pelo Whatsapp: (21) 98205-1842, para o 1º e 2º semestres. Todo o processo seletivo será de forma virtual. O curso é presencial. O processo seletivo constará de 2 etapas obrigatórias, ambas de caráter classificatório. a) Prática; b) Redação. Ambas nas seguintes datas: para o 1º semestre de 2024 nos dias 27/11/2023; 11/12/2023; 10/01/2024; 22/01/2024; 31/01/2024; para o 2º semestre de 2024, nos dias 03/06/2024; 24/06/2024; 05/07/2024; 17/07/2024 e 31/07/2024. Os candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, com pontuação igual ou superior a 500 (quinhentos) pontos na nota da redação ficarão isentos da mesma. Candidatos portadores de diploma de graduação também ficam isentos da redação, devendo trazer a cópia autenticada do diploma no ato da inscrição. Assim como alunos transferidos de outra instituição. A divulgação dos resultados do para o 1º semestre de 2024 nos dias 01/12/2023; 15/12/2023; 15/01/2024; 26/01/2024; 05/02/2024; para o 2º semestre de 2024, nos dias 07/06/2024; 28/06/2024; 12/07/2024; 22/07/2024 e 05/08/2024 dar-se-á, por e-mail [email protected] e Whatsapp (21) 98205-1842 ou também, na secretaria da Faculdade, à Rua Jornalista Orlando Dantas, Número 02, Botafogo, RJ. Os candidatos classificados até o limite do número de vagas oferecidas terão direito a se matricular dentro das normas e prazos fixados pela Direção da Faculdade Angel Vianna, para o 1º semestre de 2024, até 12/02/2024 e, para o 2º semestre de 2024, até 12/08/2024. Havendo vagas remanescentes permanece em aberto o processo seletivo, destinando-se tais vagas a novos candidatos já graduados em nível superior, e/ou poderão ser designadas novas datas de provas a candidatos em geral, a serem divulgadas em edital complementar. O candidato a aluno não regular ou aluno especial, fica obrigado a participar de um processo seletivo dentro da instituição e deverá apresentar declaração de curso em nível superior e/ou diploma de conclusão. O presente processo seletivo é válido apenas para a matrícula no primeiro ou no segundo semestre de 2024, conforme inscrição do candidato. O aluno que por motivo relevante, deferido pela direção, ficar impossibilitado de matricular-se no semestre inscrito, poderá transferir a matrícula para o semestre imediatamente posterior ao do processo seletivo.