DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA FEIJÓ DE ARAÚJO Diretora FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nas datas de 11/09/2023, 12/09/2023 e 18/09/2023, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XII - nº F.30 a F.57, F.79 a F.86. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 3 de novembro de 2023. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 85 (oitenta e cinco) diplomas no período 27/09/2023 a 24/10/2023, no Livro de Registro 4, com a sequência numérica 364 a 444 e 469 a 472. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 26 de outubro de 2023. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 224 (duzentos e vinte e quatro) diplomas no período de 20/07/2023 à 18/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-H registros nº7022 ao nº7245. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br. Vitória da Conquista, 30 de outubro de 2023. ÍTALO SILVA BRITO Diretor-Presidente FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS ADMINISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A FEBRAD - Federação Brasileira dos Administradores, CNPJ 74.036.393/0001- 20, através de seu presidente Itamar Revoredo Kunert, com seu endereço de domicilio a Avenida Ana Costa , 24 Apto. 78 , Bairro Vila Mathias , CEP. 11060-000 , Cidade de Santos SP, convoca nos termos dos art. 11, seus incisos e parágrafos 1º e 2º , art´s. 12,13, inciso I, art.14, paragrafo único e 15, do seu Estatuto Social, o seu Conselho de Representantes filiados a FEBRAD, com sua Base Territorial Estadual, no AM,MA, RO, MT, MS, PI, DF, CE, SP, RN, PB, SE. AC,DF,GO, TO, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada, no dia 08 de dezembro de 2023 a partir das 8 horas em primeira chamada e segunda chamada as 9 horas , com qualquer número de membros do Conselho de Representantes da FEBRAD, presentes, conforme a seguinte ordem do dia; Item 1) Discussão e aprovação ou não do valor da Contribuição Sindical, Confederativa, Anuidade da FEBRAD e as Contribuições dos ACT normais ,CCT, ACT de PLR e ou PPR ,para o período dos anos de 2023/2027, sendo que as correções econômicas serão realizada a cada período anual, Item 2 ) Discussão e aprovação ou não da Proposta Orçamentária da FEBRAD para 2024, c/ Parecer do Conselho Fiscal da FEBRAD, Item 3 ) Discussão e aprovação ou não do Plano de Ação da FEBRAD para 2024, Item 4 ) Discussão e aprovação ou não da Prestação de Contas de 2022, com o Parecer do Conselho Fiscal da FEBRAD, Item 5 ) Discussão e aprovação ou não, em cada estado dos sindicatos filiados da FEBRAD, para definir o valor de suas Contribuições Sindical ,Confederativa e de suas negociações de ACT´s e CCT para 2024/2027, conforme orientação da FEBRAD/CNPL e Item 6 ) Discussão e aprovação ou não de assunto sobre o art. 43 inciso V e VI em complementação ao sistema de trabalho com o art. 50, do Estatuto Social da FEBRAD, que trata da Captação de recursos a FEBRAD em conjunto com o Programa Administração Solidaria da FEBRAD, ou seja benefícios as partes envolvidas , com critérios , item 7 ) Discussão e aprovação ou não da modelagem a ser utilizada , nos editais de oposição por parte do trabalhador , das contribuições, oficiais e jurídicas , ou seja elaborar um modelo de edital para todos os filiados como padrão, Item 8 ) Discussão e aprovação ou não conforme apresentação de projetos de negócios a FEBRAD, no sentido de financiar a Febrad , filiados e aos profissionais de administração que desenvolverem e que participem dos mesmos, como desenvolvedor e de implantação conforme modus operandi dos mesmos, e o Item 9 ) Discussão e aprovação ou não , para autorizar a Diretoria Executiva da FEBRAD, a participar das negociações sindicais de todos CCTs , ACTs , ACT de PLR e ou PPR , ACT de Banco de Horas , Jornada de Trabalho e comunicados das empresas sobre Férias Coletivas e outros assuntos que envolva o trabalhador e que necessite o de acordo da FEBRAD, no período anual de 2024 até 2027 , devido fechar negociações no período de dois anos. Santos - SP, 30 de Outubro de 2023. ITAMAR REVOREDO KUNERT Presidente da Federação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO A FEBRAD - Federação Brasileira dos Administradores, CNPJ 74.036.393/0001- 20, por meio de seu presidente Itamar Revoredo Kunert, com seu endereço de domicilio na Avenida Ana Costa, 24 Apto. 78, Bairro Vila Mathias, CEP. 11060-000, Cidade de Santos SP, CONVOCA nos termos dos art. 11, seus incisos e parágrafos 1º e 2º, art´s. 12,13, inciso I, art.14, paragrafo único, art.15, art. 41, parágrafos 1º, 2º e 3º, art.49, seus incisos e art. 53º, do seu Estatuto Social, o seu Conselho de Representantes filiados à FEBRAD, com sua Base Territorial Estadual, no AM, MA, RO, MT, MS, PI, DF, CE, SP, RN, PB, SE, AC, DF, GO, TO, para participarem da Assembleia Geral de Eleição a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 15 horas, nas dependências da sala Petúnia, localizada no Parque Balneário Hotel, sito a Avenida Ana Costa, 555, Bairro Gonzaga, Cidade Santos, Estado de São Paulo, CEP.11060-003, com a seguinte Ordem do Dia: Item 1) Constituição da Comissão Eleitoral (3 membros), com base no art. 42 e seu parágrafo único, no seu art. 1º do Regimento Eleitoral da FEBRAD; Item 2) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da FEBRAD, para o mandato no período de 16/12/2023 até 15/12/2027; e o Item 3) Assinatura do Termo de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, após o resultado da Eleição com base no art. 17 parágrafos 1º e 2º. Santos - SP, 30 de outubro de 2023. ITAMAR REVOREDO KUNERT Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO CNPJ 33.758.657/0001-71 - Código da entidade: 005.109.00000-6 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Membros do Conselho de Representantes desta Federação para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 09:30h., em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 10:30h., em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte ordem do dia: 1) Apresentação do Relatório das Atividades de 2022; 2) Prestação de Contas do Exercício de 2022; 3) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024; 4) Suplementação orçamentária para o exercício de 2023; 5) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 06 de dezembro de 2023 (quarta- feira), às 13:00hs em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 14:00hs em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos, e/ou acordos coletivos com empresas do comércio de bens e serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Rio de Janeiro; 2)Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos e/ou acordos coletivos com empresas prestadoras de serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Espírito Santo; 3) Assuntos Gerais. Avenida Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, CEP: 20021- 120, Castelo, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente da Federação FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 067/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de plataforma online SaaS especializada em Inbound Marketing para captação, nutrição de leads e geração de oportunidades comerciais qualificadas. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 03/11/2023 até às 08h30min do dia 13/11/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 13/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 13/11/2023. Cuiabá, 1º de novembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da FENATIBREF, ficam convocados todos os empregados da categoria profissional da Federação Nacional Dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a Instituição da nossa categoria (CTPS ou Cartão Funcional), que se realizará no dia 07 de Novembro de 2023 às 17:00 h. em 1ª convocação e ás 17:30 hs em 2ª convocação na Avenida Duque de Caxias, n° 744, 3º andar, sala 308, bairro Marco, Belém/PA - CEP 66093-026; no dia 08 de Novembro de 2023, às 09:00h. em 1ª convocação e às 09:30 hs. em 2ª convocação, na Avenida do Sol, 3258, Candelária - sede da instituição PROGRAMA ALDEIAS INFANTIS SOS NATAL - Natal/RN - CEP: 59.065-600; em 09 de Novembro de 2023, às 17:00 h. em 1ª convocação e ás 17:30 hs em 2ª convocação, na Avenida do Contorno, nº 8.000, Pilotis, (AUDITÓRIO DO ESPAÇO CORPORATIVO) - EDIFÍCIO WALL STREET, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG - CEP: 30110-932; 20 de Novembro de 2023, às 13:00 h. em 1ª convocação e ás 13:30 hs em 2ª convocação na Rua da Alegria, 71, Centro - sede da instituição PAULINAS - Maceió/AL - CEP: 57.020-320 com a seguinte pauta: 1º) Construção, discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada a Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER representante da Categoria Econômica (Patronal); 2º) Autorização para a Diretoria da FENATIBREF negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025; 3º) Autorização para a Diretoria da FENATIBREF negociar e firmar quando necessário, Acordos Coletivos de Trabalho no período de 1º de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025, em caso de necessidade da categoria; 4º) Autorização para instauração de Dissídio Coletivo, caso sejam fracassadas as negociações; 5º) Autorização para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo; 6º) Discussão e aprovação do mecanismo necessário para a sustentabilidade financeira da entidade sindical (Contribuição Negocial Solidária); 7º) Outros assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte, 1º de novembro de 2023, GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO Diretor-Presidente