DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300216 216 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária A presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Sra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os associados em dia com suas obrigações sociais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 17 horas, por meio de videoconferência com transmissão pela Plataforma Zoom, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação dos Balanços Contábeis referente ao exercício de 2022; 2. Assuntos gerais. Nota: A ASSEMBLEIA ocorrerá de forma online, pela plataforma Zoom, cujo link será previamente disponibilizado. Em 31 de outubro de 2023 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FASS - FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA, CNPJ 04.778.588/0001-60. Informa que foram registrados 56 diplomas no período de 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 1860 a 1867, livros de registro n° 19 a 19. www.fass.edu.br/diplomas. SÃO SEBASTIÃO, 3 DE NOVEMBRO 2023 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Diretora PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA; CNPJ 10.478.792/0001-68. Mantida: FACULDADE PROGRESSO - FAP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados .... diplomas, no seguinte livro de registro nº 04 e sequências numéricas: 277, 344, 405, 420,421, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450 e 451. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.faculdadeprogresso.edu.br Em 27 de outubro de 2023. MARCELA MORANDEIRA VILLAVERDE Diretora Executiva SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação sob demanda de empresas de serviço continuado de link de comunicação de dados para acesso à internet, com suporte técnico, monitoramento e manutenção para o SEBRAE/DF e suas agências de atendimento, no âmbito do território de todo o Distrito Federal, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2026. VALOR: R$ 849.999,96 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Cicera Maria Feitosa Salviano. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de água mineral natural envazada em garrafão retornável de 20 litros, com provimento de vasilhames em regime de comodato, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°030/2023. VIGÊNCIA: 01/11/2024. VALOR: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - Pablo Crispim Loureiro. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 PARTES. SEBRAE/DF e NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste por índice. VIGÊNCIA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA - Alexandre Natividade Bueno. Data de Assinatura: 01/11/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de estética/saúde, gastronomia, modelagem e simulação realística das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 17/11/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 915.872,10 (Novecentos e quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 1º de novembro de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN 222/2023 Objeto: Aquisição de módulo habitacional em containers térmicos com montagem para atendimento a Unidade SENAI Angra dos Reis. Vencedor: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 021/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de tinta e material de pintura para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, em favor da empresa JIT SERV E COM DE MATERIAIS ELET LTDA, CNPJ: 10.473.681/0001-69, no valor total de R$ 64.153,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais), no dia 01/11/2023. Rio de Janeiro - RJ, 1º de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 022/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de jalecos - uniforme jovem aprendiz para atender a Unidade A07 - Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, em favor da empresa AEI UNIFORMES LTDA, CNPJ: 11.422.577/0001-08, no valor total de R$ 71.700,00 (setenta e um mil, setecentos reais), no dia 01/11/2023. Rio de Janeiro - RJ, 1º de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 230-23 O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000230-23, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para o sistema CFTV, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 17/11/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SESC EM MINAS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI N.º 8875.2023.NLI.PE.0180.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de tecnologias educacionais e equipamentos de tecnologia da informação, para a estruturação de laboratórios em escolas, para atendimento a parceria com as Secretarias de Educação dos Municípios localizados em Minas Gerais e o SESI/DRMG. Empresas vencedoras por item: A2 ROBOTICS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 45.291.154/0001-18), vencedora do item 1 e EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 34.383.762/0001-36), vencedora dos itens 4 e 5). Itens revogados: 2 (kit de ferramentas para eletrônica) e 3 (placa eletrônica). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IELVNº 220/2023 Objeto: Aquisição de materiais de informática em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedores: A2M Comércio e Serviços Eireli (itens 3, 4 e 5), Atom Brasil Digital Ltda (item 6), J M Ferreira Serviços Representações (item 8), Novação Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda - Me (item 1), S3 Comércio e Serviço Ltda-Epp (item 2), SM da Silva - Soluções Ltda (item 9), e Tech Import - Importação de Tecnologia (item 7). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 281/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada, informatizada e atualizada tecnologicamente para gestão dos bens patrimoniais da Firjan e suas Instituições, bem como a prestação dos serviços de consultoria, implantação, migração de dados, suporte técnico, treinamento, manutenção, disponibilização de acesso, atualização sistêmica e todos os demais recursos necessários a perfeita execução dos trabalhos, sendo aderente às leis 11.638/2007, 12.973/2014 e Normas Contábeis pertinentes. Data de abertura: 16/11/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO