Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 218

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300218 218 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001942023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001942023DR: Prestação de Serviços de Instalação de Rede de Elétrica, Rede de Lógica e Comodato, Monitoramento, Pronta Resposta, Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Alarme. Nova Data e hora de encerramento das propostas: 13/11/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 1º de novembro de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas no período de 28/06/2023 a 28/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 02 - 2813 a 3114); (livro 16- 1188); (livro B2-502197, 67550); (livro C3 - 80774); (livro M1 - 120132); (livro 11 - 95606); (livro 16 - 1188); (livro I1 - 95606. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia/GO, 1º de novembro de 2023. ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Braz Cubas, mantida Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda, CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 1299 diplomas no período de 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 10999 a 12298, livros de registros n° 12 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 1º de novembro de 2023. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 3084 diplomas no período de 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 126911 a 129992, livros de registros n°s 905 a 936. www.unicid.edu.br/diplomas. São Paulo, 1º de novembro de 2023. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha, mantido pela Sociedade Educacional Santa Rita, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 44 diplomas no período de 01/09/2023 a 31/10/2023, sob os n°s 5549 a 5591, livros de registros n°s 58 a 58. www.fsg.edu.br/diplomas. Caxias do Sul, 1º de Novembro de 2023. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3953/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 3953/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 08 de novembro de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. Santo André/SP, 1º de novembro de 2023. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 028/2023. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer jurídico, observadas as recomendações, HOMOLOGO o objeto do presente procedimento qual seja: "Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira Para Promover, Diversificar e Fortalecer A Estruturação da Agricultura Familiar dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Consorciados Ao Consórcio UMMES." a empresa: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.979.465/0001- 10 pelo valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - REGIÃO SUL FLUMINENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, técnicos em Agente Comunitário de Saúde de Itatiaia, Barra Mansa, Resende, Rio Claro e Quatis convoca a todos os agentes comunitários de saúde, técnicos em agentes comunitários de saúde ativos e inativos, que exerçam suas atividades nos municípios de Itatiaia, Barra Mansa, Resende, Rio Claro e Quatis, localizados no Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral, no próximo dia 25 de novembro 2023, as 10:00hs, em única convocação, na Av. Presidente Kennedy, n. 854 - Ano Bom, Barra Mansa - RJ, CEP 27323-641 para deliberarem pela fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e técnicos em Agente Comunitário de saúde de Itatiaia, Barra Mansa, Resende, Rio Claro e Quatis de acordo com a seguinte ordem do dia: a) fundação do sindicato; b) propostas, debates e aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos membros da diretoria e dos membros conselho fiscal; d) deliberação acerca da filiação à entidade de grau superior; e) assuntos gerais pertinentes a ordem do dia. Barra Mansa, 1º de novembro de 2023. MARCELLA ELVIDA MONTEIRO MACHADO Presidente de Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VOLTA REDONDA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do sindicato dos agentes comunitários de saúde, técnicos em agente comunitário de saúde, de Barra do Piraí, Pinheiral e Volta Redonda, convoca a todos os agentes comunitários de saúde, técnicos em agentes comunitários de saúde, ativos e inativos, que exerçam suas atividades nos municípios de Barra do Piraí, Pinheiral e Volta Redonda, localizados no Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral, no próximo dia 24 de novembro de 2023, as 17:00hs, em única convocação, na Rua Des. Ellis Hermydio Figueira, 783 - Aterrado, Volta Redonda - RJ, CEP 27213-145, para deliberarem pela fundação do Sindicato dos agentes comunitários de saúde e técnicos em agente comunitário de saúde, de Barra do Piraí, Pinheiral e Volta Redonda, de acordo com a seguinte ordem do dia: a) fundação do sindicato; b) propostas, debates e aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos membros da diretoria e dos membros conselho fiscal; d) deliberação acerca da filiação à entidade de grau superior; e) assuntos gerais pertinentes a ordem do dia. Volta Redonda, 31 de outubro de 2023. ETIENNE PATRÍCIA SILVA BARBOSA DE MATOS LIMA Presidente de Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará-SINDIPREV, convoca toda a categoria dos servidores ativos e inativos, dos cargos de provimento efetivo, de nível de escolaridade fundamental, médio e superior do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇ ÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ - IGEPPS, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 25/11/2023 às 09:00h, em primeira convocação e às 09:30h em segunda e última convocação, em formato híbrido (presença física e virtual), com qualquer número de servidores presentes, sendo a participação virtual na plataforma Google Meet e participação física na Rua Avertano Rocha, 192 - Campina, CEP: 66023-120, Belém, Pará, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará- SINDIPREV, cuja a base territorial será da totalidade do Estado do Pará 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Comissão Fiscal; 4) Pleito de registro sindical perante as autoridades competentes; 5) Aprovação do endereço da sede da entidade e mensalidade sindical. Belém, 1º de novembro de 2023. PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHO Presidente da Comissão de Fundação BÁRBARA BITAR DE LIMA MOREIRA Membro da Comissão de Fundação HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS Membro da Comissão de Fundação MARIA DO CARMO MELO BRAGA Membro da Comissão de Fundação RAUL VICTOR MAIA PALHA Membro da Comissão de Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICOS, MONTADORAS DE VEÍCULOS, SERRALHERIA, AUTOPEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DO MUNICÍPIO DE RESENDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, a Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalurgicas, Siderúrgicas, Mecanicas, Material Elétrico, Eletronicos, Montadoras de Veiculos, Serralheria, Autopeças e Equipamentos de Informática, do Município de Resende/RJ, representada por seu coordenador, Alexandre Correia, CPF Nº 075.842.667-46, residente na Rua Ouro Preto nº 20 - Fazenda da Barra II Resende RJ - CEP 27540.030, vem, por meio desta, convocar todos os membros da categoria dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas, de material elétrico, na montadoras de veículos, serralherias, indústrias de autopeças e de equipamentos de informática, no Município de Resende/RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2023, as 10hs em 1ª chamada, e as 10h30min em 2ª chamada, com qualquer número de presentes, na Av. Juscelino Kubitschek, s/n (Chácara Santa Lúcia), Bairro Itapuca, Municipio de Resende/RJ, CEP 27500-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, SIDERÚRGICAS, MECANICAS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRONICOS, MONTADORAS DE VEICULOS, SERRALHERIA, AUTOPEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, bem como de sua respectiva base territorial e categoria de representação sindical; b) Aprovação do Estatuto; c) Eleição e Posse dos administradores; d) Filiação a entidades de grau superior. Resende, 1º de novembro de 2023. ALEXANDRE CORREIA Coordenador da Comissão Pró-Fundação