DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrol. do RS), CNPJ nº 93.542.835/0001-54, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Mendes Flores; c) SINDIMERCOSUL (Sindicato Trab. Transp. Rod. de Cargas Seca, Liq. Infl. Expl. e Refrig. de Linhas Inter. do RS), CNPJ nº 88.239.199/0001-56, na pessoa de seu presidente Sr. Plínio Carlos Ferreira Fontella; d) SINDIRODOSUL (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS), CNPJ nº 94.067.758/0001-90, na pessoa de seu Presidente Sr. Irineu Miritz Silva; e) SINDIURB (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passo Fundo), CNPJ nº 10.769.338.0001/66, na pessoa de seu Presidente Sr. Luis Fernando Prichua; f) SINDTTRODOVCANOAS (Sindicato dos Trabalhadores em Transp. Rod. de Canoas), CNPJ nº 90.811.662/0001-34, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo De Oliveira Nunes; g) STTR (Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. do Alto Uruguai), CNPJ nº 92.413.848/0001-60, na pessoa de seu Presidente Sr. Ricardo De Lima; a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, a se realizar no dia 04 de dezembro de 2023, às 14 horas, na sede estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT, sito à R. Dr. Barros Cassal, 283 - Floresta, Porto Alegre - RS, 90035-030, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS e sua abrangência territorial; II) Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; III) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. IV) Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; V) Autorização para o Registro Sindical. Porto Alegre, 1º de novembro de 2023. RAUL STABEL Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº. 00052-00026022/2023-61. OBJETO: Aquisição de material de expediente, PAPEL SULFITE, gramatura de 75g/m², medindo 210x297mm, formato A4, cor branca, que será utilizado em todas as unidades da Polícia Civil do Distrito Fe d e r a l , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 238.700,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 10 (dez) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 21 de novembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 1º de novembro de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro/PCDF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº. 00052-00034767/2022-13. OBJETO: Aquisição de SISTEMA DE IMAGEAMENTO AÉREO, composto por Sistemas Eletro-Óptico e Infravermelho (EO-IR) para a captação, transmissão e gravação em alta definição (HD) de última geração, contendo partes fixas e móveis, incluindo serviços de projeto, instalação, integração, homologação aeronáutica e treinamento de pessoal para operação nos helicópteros PP-FZB, PP-FZA e PT- HZG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 26.320.454,20 (vinte e seis milhões, trezentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme TR. Data limite do recebimento das propostas: 21 de novembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 1º de novembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO Nº. 00052-00012999/2022-11. OBJETO: Renovação de licenças do software HARRIS i2, destinadas à modernização da Ferramenta de Análise de Inteligência Policial, incluindo serviços de instalação, testes, homologação, garantia de funcionamento "on site" pelo período de 12 (doze) meses, com atualização de versões e suporte técnico para a implementação e operação da solução, bem como consultoria técnica especializada para continuidade, reestruturação, integração e potencialização do "Sistema Cérebro" da PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 3.252.364,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais). Natureza de Despesa: 33.90.40 e 33.90.35, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme TR. Data limite do recebimento das propostas: 17 de novembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 1º de novembro de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO Nº 168/2023 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 168/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel, potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados respectivamente nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 13/11/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS-saneamento para todos/próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1025433). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 1º de novembro de 2023. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da sua Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta única para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde para atender o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção de Teste Rápido para detecção qualitativa de antígenos do vírus SARS-COV-2 e Teste Rápido para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema Pallidum IgM, apresentada pela empresa BEIJING HOTGEN BIOTECH, teve sua conformidade analisada e aprovada pelo Comitê Técnico de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para o produto e tecnologia indicada, de acordo os autos do processo nº 031.5476.2023.0000864-13. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃOO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AG R A E R OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Arado Subsolador hidráulico, Enfardadeira com produção de 400 a 600 fardos por hora, Segadeira de tambores e ancinho enleirador espalhador - Convênio nº 884.275/2019. PROCESSO: 71/014.380/2022 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2022, que adjudicou a empresa Comercial NPB de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor de R$ 192.025,00 (cento e noventa e dois mil e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.078/1990, Lei Estadual 1.627/1995 e Decreto Federal 10.024/2019. Campo Grande, 18 de outubro de 2023. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AG R A E R OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Distribuidor de Fertilizantes e Sementes, Plantadeira tipo Semeadora e Adubadora e Pulverizador Agrícola - Convênio nº 902.130/2020. PROCESSO: 71/042.664/2022 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 019/2022, que adjudicou a empresa Comercial NPB de Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor de R$ 80.235,00 (oitenta mil e duzentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.078/1990, Lei Estadual 1.627/1995 e Decreto Federal 10.024/2019. Campo Grande, 18 de outubro de 2023. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER