DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230183 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos - UTR da Estação de Tratamento de Água no Município de Extrema/MG. Dia: 01/12/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/11/2023. Belo Horizonte - MG, 1º de novembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 04/12/20223 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/editais-e-licitacoes, pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa - PB, 1º de novembro de 2023 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 34/2023 Reabertura O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC nº 034/2023, Processo Administrativo nº 00011.010075/2020-74 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e reconstrução da U.E Francisca Marluce Nunes de Queiroz, localizada no município de Morro do Chapéu - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.016.549,72. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (27/11/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected]. Teresina/PI, 1º de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 35/2023 Reabertura O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC n. 035/2023, Processo Administrativo n. 00011.020580/2023-27 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e ampliação da U. E. James Azevedo, localizada no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.475.307,27. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (27/11/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected]. Teresina/PI, 1º de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 36/2023 Reabertura O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC nº 036/2023, Processo Administrativo nº 00011.009533/2020-80 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de poço profundo no CEEPRU Professora Maria Amália, em Bertolínea/PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 216.897,36. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (27/11/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected]. Teresina/PI, 1º de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 37/2023 Reabertura O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do RDC nº 037/2023, Processo Administrativo nº 00011.009479/2023-15 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma da Unidade Escolar Professor Wall Ferraz, localizada no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.266.214,06. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (28/11/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected]. Teresina/PI, 1º de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Aquisição do Equipamento Arco Cirurgico. Datas e Horários: Início Para Acolhimento das Propostas: 06/11/2023 às 16:00h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 às 09:00h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 22/11/2023 às 10:00h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. MARIA DAS GRAÇAS RUFINO Pregoeiro da CPL ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SESAPI Processo SEI PI: 00012.002055/2021-58. OBJETO: Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras Entidades Sem Fins Lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do Estado do Piauí, interessadas na celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II (Nas duas modalidades de Reabilitação: Física e Visual). DATAS E HORÁRIOS: Período para cadastramento das Propostas e documentos de habilitação pelas OS: 10/11/2023 a 27/11/2023; Período para avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção: 28/11/202 a 11/12/2023; Publicação do Resultado Final: 25/01/2024. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereços Eletrônicos (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8h30 às 12h30). PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº do processo SEI: 00019.007216/2023-00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de Scanner 3D, de Mão, Que Opere Com A Tecnologia Por Luz Estruturada, O Qual Será Destinado Ao Setor de Perícias Externas e Demais Áreas da Perícia Oficial de Natureza Criminal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 20/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 20/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Dotação orçamentária: 12201.0003.06.181.3130. Fonte de recursos: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (713). Natureza da despesa: 44.90.52. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nº do processo SEI: 00019.007218/2023-91. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de Materiais Para Consumo Na Atividade de Perícia Papiloscópica da Polícia Científica do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; www.licitacoes-e.com.br e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Até o dia 21/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 21/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 199.491,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.122.2988. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos (500). Natureza da despesa: 33.90.30. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública