DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(*) Republicado por ter saído no DOU nº 208, seção 3, de 01-11-2023, pag 295, com incorreção na republicação do original. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 100/2020 (DRI). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA; OBJETO: "promover a renovação do prazo contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.005.810,33 (cinco milhões, cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta e três centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 03/08/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO SEI Nº E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 615/2020). Data: Em 20 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.106052/2022-94. Objeto: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da rede estadual de educação, residentes no município de Candeias do Jamari - RO e Distrito de Triunfo - RO, com fornecimento de veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar o serviço por quilometragem percorrida KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias contratados, pelo período de 12 meses, prorrogáveis nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. (Para Todos os Lotes, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 7.679.627,63. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de Novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 1º de novembro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2022/SEINF. PROC. ADMINIS T R AT I V O Nº 17101.003232/2021-17. EMPRESA: AROERA CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 03.641.472/0001-11. OBJETO: Alterar As Clausula Terceira - da Vigencia e Clausula Sétima - do Prazo - Prazo de Execução: 90 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante, e CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, Pela Contatada. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Processo Nº 34101.000005/2023.11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Para A Reforma e Ampliação do Teatro Carlos Gomes, Município de Boa Vista-Rr (Contrato de Repasse Nº 903928/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório, após exaurir análise das Propostas de Preços, declara: Que a empresa A. GOMES MOREIRA EIRELI-EPP e CONSTRUTORA PERITA LTDA, encontram-se CLASSIFICADAS; Enquanto a empresa CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI, encontra-se DESCLASSIFICADA, conforme julgamentos relatados na Ata da 4ª Reunião, Ep. (10601497). Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista/RR, 1º de novembro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à LICITAÇÃO Nº 015/2023, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 716/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de técnica alongamento de unhas para capacitar as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, de acordo com o trabalho técnico- social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Fe d e r a l . A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 30/11/2023 a partir das 10h00. O edital poderá ser consultado nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br, ou solicitado no email [email protected]. Santos, 27 de outubro de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional de acordo com a seguinte disposição: - Processo no CMB-2023113973-8: oferta pública para constituição de Sistema de Registro de Preço para aquisição de 2.000 (dois mil) fuzis calibre 5,56 x x45mm, 1.553 (um mil quinhentos e cinquenta e três) fuzis calibre 7,62 x 51 mm e 50 (cinquenta) metralhadoras leve calibre 5,56. Abertura: 23 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). - Processo no CMB-20230091184: oferta pública de: 1.000 (um mil) Coletes de Proteção Balística Dissimulado nível III-A com 3 (três) capas. Abertura: 30 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. Ten Cel RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Comandante SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Ata de Julgamento de Recurso Fase de Habilitação, Ratificação da Autoridade Competente, Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico 21/2023 Edital 24/2023. Às 09h00min do dia 31/10/2023 no SAAEB, estiveram reunidos a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, o presidente da CPL e pregoeira para proceder ao julgamento do Recurso da fase de habilitação do Pregão Eletrônico 21/2023 com o objetivo de: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para a Estação de Tratamento de Esgoto de Bebedouro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. O recurso da empresa FAE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA foi analisado pela Comissão e o resultado foi: A Improcedência do recurso apresentado. Diante do exposto, o processo foi encaminhado para a autoridade competente que ratificou o resultado, adjudicou e homologou o mesmo. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br Bebedouro, 1º de novembro de 2023. GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo 25/2023 EDITAL 24/2023 Pregão Eletrônico 21/2023. Às 09h30min do dia 29/09/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da convocação de aviso de licitação, estiveram reunidos a pregoeira Daiane Fernandes de Souza Rodrigues, juntamente com a equipe de apoio para proceder à sessão pública de PE-21/2023 com o objetivo de contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para a Estação de Tratamento de Esgoto de Bebedouro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital. Registraram propostas as empresas: ITEM 01 - ECOMAC E ELA ENERGIA; ITEM 02 - NAQUA, ECOMAC E ELA ENERGIA; ITEM 03 - ECOMAC E ELA ENERGIA; ITEM 04 - ECOMAC E IMBIL; ITEM 05 - VALLAIR, ECOMAC E ELA ENERGIA; ITEM 06 - DESERTO; ITEM 07 - ALL STEEL; ITEM 08 - ALL STEEL; ITEM 09 - ECOMAC E ELA ENERGIA; ITEM 10 - ECOMAC, ELA ENRGIA E FAE. Encerrada a etapa de lances/negociação, a pregoeira e equipe analisou a documentação de habilitação e o resultado foi: itens 1, 3, 5, 7, 8, 9 e 10 fracassados, item 2 habilitado para Naqua Soluções em Águas LTDA e item 4 habilitado para a empresa Imbil Ind. e Manut. De Bombas ITA LTDA. Houveram manifestações de intenção de recurso das empresas Ela Energia e FAE e recurso enviado somente pela FAE. Realizada solicitação de diligência para a empresa ELA Energia, sem resposta. Após decorridos os prazos legais, a pregoeira adjudicou os itens 02 e 04 e logo após a ata de julgamento e processo foram enviados para a autoridade competente que após análise ratificou e homologou o certame. A ata está disponível na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: www.saaebambiental.com.br e no site www.portaldecompraspúblicas.com.br. Bebedouro, 1º de novembro de 2023 GILMAR APARECIDO FELTRIM Presidente da CPL