DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300222 222 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2023 Processo Nº: 2391/2023- COMPRAS.GOV-SECC. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em galão de 20 litros, visando atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. DATA DE ABERTURA: 20/11/2023 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: 20/11/2023 às 09h30min. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br ID 1025823. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECC. BASE LEGAL: Lei no. 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Leis Estaduais no 5.280, no 5.848/2006, Decreto Estadual no 40.638/2020, Lei Complementar no 123/2006, no 25.728/08 e 40.976/2021, Lei Estadual no 9.183/2023, Lei Estadual no 9.166/2023 e Decreto Estadual no 285/2023. PAREC E R JURÍDICO No 5045/2023-PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José. Aracaju, 31 de outubro de 2023. ISLÂNIA SANTANA Pregoeira COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 41/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 041/2023 - DESO. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização e regularização de ligações suprimidas e de ligações não cadastradas de domicílios localizados na área de concessão da DESO, DISTRIBUÍDA EM 3 LOTES: LOTE 1: REGIONAL METROPOLITANA; LOTE 2: REGIONAIS SUL E CENTRO OESTE; E LOTE 3: REGIONAIS SERTÃO E NORTE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Objeto: Contratação de extensão de garantia para 1 (um) storage por um novo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da data de contratação, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 1/11/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 28/11/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 28/11/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita própria. Parecer Jurídico: nº 499/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br . WILMA PENNA CALASANS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº 260/2023 - Processo 2021/30550/003020. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos oncológicos injetáveis, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 1º de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 245/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento laboratorial MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 01/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 251/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fórmulas nutricionais especiais THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 01/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 005033. Objeto: Medicamentos cardiovasculares.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00261-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 01/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital e prorrogação do prazo de abertura Pregão Eletrônico nº 010/2023 AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T O. Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, nº 196, do dia 16 de outubro de 2023 e Jornal A estadodoacre, do dia 13 de outubro de 2023, referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Data de abertura dia 30/10/2023 as hs 10:00min, Leia-se: Data de abertura dia 16/11/2023 as hs 10:00min. FELIX DE MELO SARAH NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 03/2023. CONTRATO n° 78/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ Nº 84.306.455/0001- 20 CONTRATADA: C N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.780.553/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PRAIA DA AMIZADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE Valor: R$ 259.473,60 (DUZENTOS CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGENCIA: A vigência do contrato será de 03 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES Programa de Trabalho: PT 15.122.0008.1.01- construção reforma e ampliação de imóveis públicos MINISTERIO DA ECONOMIA FONTE DE RECURSO: CONVENIO Nº 2914-0007 TRANSFERENCIA ESPECIAL/2023 Natureza de Despesa: CONSTRUÇÃO Elemento de Despesas: 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES Assinam: JAILSON PONTES DE AMORIM -CONTRATANTE. C N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.780.553/0001-65-CONTRATADO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PRAIA DA AMIZADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE. e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: C N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.780.553/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 259.473,60 (DUZENTOS CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Rodrigues Alves-AC, 31 de Outubro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa no Pregão Eletrônico para contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Material Permanente tipo: Motor Serra, Serra Mármore, Plaina Elétrica e Compactador de Percussão, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Local e Retirada do Edital: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13:h00min às 17:h00min no período de 06/11/2023 a 16/11/2023, através de solicitação por E-mail, [email protected], CD ou PEN- DRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. Data da Abertura do Certame: 20/11/2023 às 10:h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo do Edital 2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 31 de outubro de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro