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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 223

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300223 223 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 02 (dois) barcos assento/motor da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 06/11/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 1º de novembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Pregoeira, torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/11/2023 às 10h30min (horário de Brasília), publicado no Diário da União n.º 198, seção 3, Pág: 269 de 18/10/2023 e nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no site https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes, e no portal www.comprasnet.gov.br, por interesse Administrativo. Tarauacá, 30 de outubro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anadia, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Comissão de Seleção e Julgamento, no prédio da Prefeitura Municipal de Anadia, com sede na Avenida Moreira Lima, nº 13, na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 09 às 13 h, de segunda a sexta-feira, ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], e a documentação de habilitação e o plano de trabalho deverão ser entregues até as 09 horas do dia 05 de dezembro de 2023, na Comissão Permanente de Licitação do Município. Anadia/AL, 1º de novembro de 2023. VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ares condicionados. Data: 22/11/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 1º de novembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos eletro eletrônicos. Data: 24/11/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 1º de novembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/materiais para equipar a Academia Municipal de Saúde de Cabeça D'antas. Data: 17/11/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 1º de novembro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMEC Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2023 (SEMEC) - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS VOLUNTÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO TÉCNICO PARA ANÁLISE DE PROJETOS SELECIONADOS PELO EDITAL Nº 1/2023 (SEMEC) - Período de inscrição 06/11/2023 a 13/11/2023- Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração dos processos licitatórios conforme a seguir: Pregão Eletrônico n° 017/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Materiais de consumo de uso pessoal e higienização. Data: 16/11/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Pregão Eletrônico n° 020/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de pneus automotivos e acessórios para os veículos da frota municipal. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Data: 21/11/2023, às 09h00min. Concorrência Pública nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra em prédios, logradouros e espaços públicos do município de Flexeiras /Al. Data: 21/12/2023, às 10h00min Local Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Obras de urbanização de parque público no município de Flexeiras/Al Data: 21/11/2023, às 10h00min Local: Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 1º de novembro de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 21 de novembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de educação, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de novembro de 2023 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 1º de novembro de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 284/2023. Processo nº: 12500.112218/2023. Objeto: Aquisição de próteses mamária (item fracassado). Abertura das Propostas: 20/11/2023 ás 10h. - INTERESSADO: SEMAS PE nº 285/2023. Processo nº: 3000.87646.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 1º de novembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 4/2023 MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 04/2023. MODO DE DISPUTA: Fechado. DATA E HORA: 30 de novembro de 2023 às 10h:00m. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para o projeto de construção do Complexo Educacional, no município de Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 23 de outubro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 030/2023 Processo nº: 20230703033AVFG. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender às necessidades dos veículos e máquinas da frota própria da Prefeitura de Olho d' Água das Flores-AL. Detentora: ARMAZEM COMERCIO E IMP. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.513.910/0001-60, vencedora dos lotes 01,02,03,04,05 E 06 no valor da proposta de R$ 4.280.197,50. O inteiro teor desta Ata se encontra à disposição dos interessados mediante solicitação. Olho d`Água das Flores - AL, 30 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito