DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.464.926/0001-27 com o valor da proposta de R$ 19.745,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.680.592/0001-51 com o valor da proposta de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.684.445/0001-40 com o valor da proposta de R$ 104.022,00 (cento e quatro mil vinte e dois reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 81.618.753/0001-67 com o valor da proposta de R$ 63.180,00 (sessenta e três mil cento e oitenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.795.155/0001-79 com o valor da proposta de R$ 10.497,00 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.438.061/0001-03 com o valor da proposta de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil novecentos reais). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente hospitalar, eletroeletrônicos e eletrodomésticos e material de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as propostas de emendas nº 1143.291000.1200-06, 11438.291000.1200-07, 11438.291000.1200-08 3 11438.291000.1210-02. O Prefeito do Município de Olho dÁgua das Flores - AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023, a empresa: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.564.626/0001-99 com o valor da proposta de R$ 31.647,13 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais treze centavos). Olho d´Água das Flores - AL, 18 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo: 20231017051AVFG. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços remanescentes da segunda etapa do mercado público, localizado na Rua Boa Vista, no Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 20/11/2023. Horário da abertura da sessão pública: 9:30 horas (horário de Brasília). Local: Praça Padre José de Souza Leite, 60 - Centro - Olho dÁgua das Flores - AL. Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Praça Padre José de Souza Leite, 60 - Centro - Olho dÁgua das Flores - AL, ou através de https://portal.olhodaguadasflores.al.gov.br LUCIANO DA SILVA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de novembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHONETE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/AL, COM O INTUITO DE FACILITAR A ATUAÇÃO POSITIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS E DE ACESSO DE PESSOAL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de novembro de 2023, às 13:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de materiais permanentes para reestruturação das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Urgência e Emergência do município de Ouro Branco/A, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 08/11/2023 . Link: www.bnc.org.br.Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente. A sessão pública ocorrerá no dia 16 de novembro de 2023 às 08:00hs (oito horas) horário de Brasília, no sistema BNC. O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL , CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.040/2023 Processo nº: 002.002.190723; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.040/2023: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e matérias permanentes, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 21/11/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.041/2023 Processo nº: 004.019.120523 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.041/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e serviços gráficos, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 21/11/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira