DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300225 225 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 CONTRATADA ALFA CURATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.471.311/0001-08 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde para Atender Unidades da Rede de At e n ç ã o Básica - Emenda Parlamentar. O valor total da contratação é de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 18 de outubro de 2023. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra da Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2021 - PE Nº 80/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.308.328/0001-96. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 118/2021, que se trata de Locação de Veículos para Transporte Escolar. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 118/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2023, passando a ter cobertura contratual até 05/11/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 05 de novembro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 TIPO Maior Desconto Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Data da Disputa: 21 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 1º de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gás GLP 13 KG. Data da Disputa: 21 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 06 de novembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 138/2022 - Pregão Eletrônico N° 086/2022, publicado no Diário Oficial da união no dia 31 de outubro de 2023, edição nº 207. Onde se Lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022 - PE Nº 086/2022" Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2022 - PE Nº 086/2022" R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico N° 086/2022, publicado no Diário Oficial da união no dia 31 de outubro de 2023, edição nº 207. Onde se Lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 - PE Nº 086/2022" Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 - PE Nº 086/2022" ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Praça Pública (sede) no Município de Amapá-AP, nº 921559/2021 - PCN e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72, com o valor global de R$ 1.890.931,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil e novecentos e trinta e um reais) Amapá-AP, 1º de novembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023- CPL/PMC, referente à Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet dedicada, na velocidade de 360 Mbps, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.985.578/0001-70. Item 1: SERVIÇO DE INTERNET DEDICADA - 360MBPS. Valor global R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Calçoene-AP, 1º de novembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023- CPL/PMC, referente à contratação de empresa para o fornecimento de botijão e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13 kg para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: M. DO CARMO VIEIRA MOURA - CNPJ: 11.456.180/0001-37. Item 1: Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT. MARCA: LIQUIGÁS. Valor global R$ 50.505,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinco reais). Calçoene-AP, 1 de novembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/PMC O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023- CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71. Item 1: VEÍCULO MICROÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE. Cor branca. Zero km adaptado para idosos e para o transporte de passageiros com deficiência, de acordo com a Resolução CONTRAN 961/2022. Capacidade de 22+2 lugares, sendo 22 passageiros (incluso 01 (um) cadeirante), mais um auxiliar de motorista. Ar condicionado, sistema de TV visível para todos com kit multimídia, porta pacote; porta lado direito para embarque e desembarque com elevador, vidros móveis com guarnição, poltrona para motorista hidráulica, cinto de segurança retrátil nas poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação interna, motor à diesel com 152 CV de potência e torque de 450 Nm; injeção eletrônica; 05 marchas à frente e 01 ré; direção hidráulica; tacógrafo original de fábrica; freio a ar com ABS; Suspensão dianteira com molas parabólica e amortecedores telescópicos; Suspensão traseira com molas semieliptica e amortecedores telescópicos; PBT de 8.500 quilos; tanque com capacidade de 150 litros. O veículo será entregue provido de todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito. MARCA MASCARELL O, MODELO GRAN MICRO S3, A SER ENCARROÇADO SOBRE CHASSI IVECO, MODELO 10-190. Valor global R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). Calçoene-AP, 1º de novembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.432/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 060/2023-SEMAP; Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI; Origem: CONCORRÊNCIA nº 007/2023- CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 14.475.000,00 (Quatorze milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-SEMAP/PMLJ referente a CONCORRÊNCIA nº 007/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.432/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI, de acordo com as especificações do Projeto Básico, anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA nº 007/2023- CPL/PMLJ; Empresa: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27; Valor: Valor: R$ 14.475.000,00 (Quatorze milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE P R EÇO Nº 018/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo Processo 3401.0935/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, objetivando a Pavimentação em Blocos Intertravados com drenagem e calcadas no município de Macapá/AP - Convênio n° 932387/2022, Data e Local da Sessão de abertura: 23/11/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h. Macapá-AP, 1 de novembro de 2023. ANDERSO NMARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL