DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 036/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12 VALOR GLOBAL R$ 11.407.692,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 037/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.090.934/0001-62 VALOR GLOBAL R$ 1.441.970,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 038/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 14.841.442/0001-75 VALOR GLOBAL R$ 2.922.550,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 039/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 32.283.972/0001-27 VALOR GLOBAL R$ 256.020,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 040/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43 VALOR GLOBAL R$ 816.825,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 041/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.180.445/0001-12 VALOR GLOBAL R$ 93.780,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 042/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: HEALTH CARE & DUBEBE IND. COM. IMP. EXP. DE PROD. DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI - CNPJ 18.252.904/0001-70 VALOR GLOBAL R$ 1.198.500,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 043/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0089/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 996595 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - Contratação da empresa: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - CNPJ 30.323.616/0001-64 VALOR GLOBAL R$ 46.499,25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23.112/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder à alteração nas cláusulas Segunda e Terceira do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 01/11/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001-71. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 093/2022 por um período de 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2023 e término em 01 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 1.684.440,00 (Um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo: 20.608/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Conforme Convênio nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/ Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 06/12/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30min. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 1º de novembro de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 - PMPG Tendo Como Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimento de informática com prestação de serviços de recarga de cartuchos/toner e manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMPG. ADJUDICATÁRIAS: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.437.177/0001-00 - LOTE ADJUDICADO: O lote adjudicado pela empresa foi o lote 01 no valor de R$ 107.700,00 (Cento e sete mil e setecentos reais). EMPRESA R. R. DIAS NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.705.105/0001-62 - LOTE ADJUDICADO: O lote adjudicado pela empresa foi o lote 02 no valor de R$ 129.940,00 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais). O valor global da soma dos lotes 1 e 2 é de R$ 237.640,00 (Duzentos e trinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Porto Grande/AP, 1º de novembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PMPG-SRP Objeto: Registro de preços para futura e ventual contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP E SECRETARIAS DEMANDANTES. Adjudicatária: ALL LUK SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. Nº 13.108.995/0001-50, no valor global de R$ 1.059.490,56 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), itens: 01. Porto Grande/AP, 20 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NEXT MEDICAL LTDA CNPJ 32.582.556/0001-20. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a secretaria municipal de saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 024/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022- SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 947/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/09/2023 a 18/09/2024VALOR: de R$ 372.438,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais) AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 13/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo nº 012/2023-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 19/09/2023 representado pela pessoa jurídica NEXT MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.582.556/0001- 20, cujo objeto, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2023-SEMSA/PMS, : O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência e demais anexos do Contrato Administrativo nº 012/2023 SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 947/2023-PMS Santana/AP, 1º de novembro de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde