DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 17/11/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 06/11/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Vitória do Jari-AP, 1º de novembro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM. Do Valor - O valor deste aditivo fica regido da seguinte forma (Valor Principal) já atualizado no Décimo aditivo no valor de R$367.127,29 (Trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) (-) a (Supressão) no valor de R$ 36.492,64 (Trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), o valor inicial atualizado do Termo de Contrato é de R$330.634,65 (Trezentos e trinta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).DA VIGÊNCIA - A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (06 de outubro de 2023) e cessando em pleno direito em 19 de outubro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 06/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 069/2023 Aberta: Em 17 de outubro de 2023 às 08:00hs (oito horas).Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse n.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar a proponente Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, julgada no menor valor Global de R$ 2.998.021,74 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), conforme relação em anexo. Apuí-AM, 17 de outubro de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Secretária HELEN PRISCILA DOS SANTOS LEITE Membro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 2.998.021,74 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Apuí-AM, 23 de outubro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 074/2023, PP n.º 051/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão toco equipado com munk. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 21 de novembro de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 075/2023, PE n.º 003/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor preço por item Abertura: 22 de novembro de 2023 às 9hs. (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 PL Nº 71/2023 DL n.º 011/2023 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados no planejamento e realização de concurso público. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo licitatório n.º 071/2023 e com base no parecer jurídico n.º 139/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso XIII, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental- ABARÉ-ETÉ, inscrita sobre o número de CNPJ: 08.603.233/0001-90, com sede na rua Salvador, número 120, Andar- 12, sala- 1201, bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus no Estado do Amazonas, no valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique- se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Apuí, 19 de outubro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Termo Contrato Espécie: Termo de Contrato n.º 031/2023 Dispensa: 011/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Instituto de Desenvolvimento Humano, Tecnológico, de Economia Sustentável e Preservação Ambiental- ABARÉ-ETÉ, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.603.233/0001-90.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Especializados no Planejamento e Realização de Concurso Público.Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).Vigência: 23 de outubro de 2023 á 22 de outubro de 2024.Da Dotação: 02.02.01- Secretaria Municipal de administração.04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 628 Empenho: 3707 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Termo De Aditivo Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 020/2023. Tomada de Preço n.º 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001- 75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 25 de outubro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (26 de outubro de 2023) e cessando pleno direito em 22 de fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 035/2023. ORIUNDO DA CARTA CONVITE N° 019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. R. SILVIA FIRMINO DA SILVA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Ar Condicionados e Ventiladores para atender às demandas das Escolas do Município de Caapiranga, conforme o Termo de Compromisso PAR N º 202142446-5 do FNDE e especificações contidas no Projeto Básico. PRAZO: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Data: 01/11/2023; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veiculo de Carga para o município de Ipixuna (Convenio Plataforma + Brasil nº 924162/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma DELTA MÁQUINAS LTDA, no Valor de R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: 020501.15.452.0011.2.025. Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte de Recurso: 026-M. Defesa/Prog. C. Norte e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atender a população do Município de Novo Aripuanã/AM, através da Emenda Parlamentar 055/2023, de acordo com o termo de referência. Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Data da abertura de envelopes: 16 de novembro de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 1º de novembro de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL