DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão início às 09h00min do dia 23/10/2023, na sala de Sessões da CPL/PMNON e após análise, a Empresa WR Engenharia & Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06, foi declarada como Habilitada no certame na fase de habilitação podendo passar para outra fase, Proposta de Preços, pois atendeu na íntegra aos documentos solicitados no instrumento convocatório. Nova Olinda do Norte/AM, 23 de outubro de 2023. DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, AQUISIÇÃO DE GEENROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 041/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ; 07.039.988/0001-41 com valor global de R$ 4.970.553,80 (quatro milhões novecentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - CML/PMNA. P Novo Airão (AM), 31 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023, REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 042/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: LILIAN LIMA DA COSTA, inscrita no CNPJ; 46.002.955/0001-89 com valor global de R$ 588.400,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - CML/PMNA. Novo Airão (AM), 31 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Segundo Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato 18/2022, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços 013/2022, que tem por objeto alteração contratual com a adição do subitem 18.14 na "Cláusula 18ª - Da Fiscalização: "Nos seguintes termos: "18.14 - O contratado deve conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis ao presente objeto, p/os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante, do órgão concedente e dos órgãos de controle interno e externo". Com escopo em dar continuidade às obras de construção do Centro de Eventos no Município. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro, CNPJ 04.194.239/0001-09. Contratado: empresa JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 37.535.311/0001- 65. Base Legal: Lei 8.666/93. Aditivo assinado em 31/10/2023. Com efeito na data de sua assinatura. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Publicado no Diário Oficial da União dia 19/07/2021 nº 134, Seção 3, Pág 152. ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo de Contrato nº 029/2021"; LEIA-SE: "Extrato de Termo de Contrato nº 028/2021". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura, a licitação na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância), p/simples remoção, p/atender a demanda da população do Município, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17/11/2023 às 10h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen- drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital p/que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 1º de novembro de 2023. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Signatários: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ: 05.829.577/0001-24 e a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA, CNPJ 23.065.750/0001-47; objeto Aquisição de Filtros Biológicos, Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA ECONOMIA; Proj./ At i v . : 2.024 - OPERAÇÕES DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PARA CARENTE / 09032023 - PLANO DE AÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITO / 0EC2 - AÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fonte: 0500 - RECURSO ORDINARIO / 4137.0004 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVÍDUAL - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA; R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Prazo: o Termo de Contrato e a Execução de Obras e Serviços de Engenharia terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM, no uso de suas atribuições legais; resolve: Adjudicar, objeto Aquisição de Filtros Biológicos, a empresa CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO LTDA, CNPJ 23.065.750/0001-47, com a proposta no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e, Homologar o resultado do processo da Pregão Presencial nº 41/2023. São Paulo de Olivença-AM, 30 de outubro de 2023. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões de: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: aquisição de aparelho de anestesia. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de novembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: aquisição de tecidos e material de costura, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de novembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 1º de novembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ: 04.426.383/0001-15, Contratado: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.178.687/0001-56; objeto Construção do Muro de Contenção de Erosão Fluvial, Dotação Orçamentária: 06-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Proj/Ativ. 1.001 - Obras de Infraestrutura, Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações, Fontes de Pagamento: 100 - Recurso Ordinário, 106 - Recurso da União, valor global R$ 16.330.303,08 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil, trezentos e três reais e oito centavos); Prazo de Vigência Contrato: 12 (doze) meses; Prazo de Execução da Obra: 300 (trezentos) dias. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023PMB SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (MÁQUINAS) A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL em Registro de Preços para Constitui o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO para contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Horas Máquinas (MOTONIVELADORA - PATROL, ROLO COMPACTADOR E TRATOR COM GRADE), (CAMINHÃO PIPA6.000 L, CAMINHÃO 10.000L E CAMINHÃO BASCULANTE 10M3), Destinado a manutenção das Estradas Vicinais e outros, Atendendo a demanda das secretarias: Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 16/11/2023, às 08:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023PMB SERVIÇOS DE LOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL em Preços para Constitui o objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO para contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Horas Máquinas (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA, PÁ CARREGADEIRA E VEÍCULO DE TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO), Destinado a manutenção das Estradas Vicinais e outros, Atendendo a demanda das secretarias: Obras e Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré- estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 17/11/2023, às 08:00h. na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023PMB GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS. A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados,