DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300229 229 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e operacionalização de profissionais de saúde, Assistência Social e Educação em caráter complementar, estabelecidas no termo de Referência.. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/11/2023 às 14:30, Através da Plataforma Eletrônica www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E- mail:[email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750- 000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA, 31 de outubro de 2023. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de acesso à internet (tablets), que serão utilizados através de termo de permissão de uso, pelos alunos matriculados do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Municipal de Inclusão Digital para a Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme a Lei Municipal nº 396/2023, de 27 de setembro de 2023, deste Município de Candiba/BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Candiba/BA, 1º de novembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID: 260216 OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 17/11/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 023/2023. Constitui objeto da presente Licitação Constitui objeto da presente licitação e a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/11/2023 até as 08:30 horas do dia 21/11/2023, início da disputa dia 21/11/2023 às 09:00 horas no mesmo site Os Editais dos Pregões se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 1º de novembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI EXTRATO DE 1º TERMO DE TRANSFERÊNCIA CONTRATO Nº 088-21IN-PMG - ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-21IN-PMG, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI; CONTRATADO , HOSPITAL DO RIM DE GUANAMBI LTDA-ME. OBJETO TERMO DE TRANSFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.446 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, REFERENTES AS COMPETÊNCIAS MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 CONFORME REPASSE DA UNIÃO. VALOR TOTAL R$ 183.373,50 (Cento e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). DATA de emissão 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2023 SRP, cujo objeto o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, às empresas: R C MACIEL IRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.314.394/0001-34, estabelecida na Rua dos Bandeirantes, 410, Rua Nova, Feira de Santana/ BA, vencedora do LOTE 01 R$ R$ 174.990,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais), LOTE 02 Valor: R$135.999,60 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), LOTE 03 R$ 199.989,30 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Ipecaetá/Bahia, 1º de Novembro de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SRP A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 014/2023 SRP, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços, às empresas R C MACIEL IRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.314.394/0001-34, estabelecida na Rua dos Bandeirantes, 410, Rua Nova, Feira de Santana/ BA, vencedora do LOTE 01 R$ R$ 174.990,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais), LOTE 02 Valor: R$135.999,60 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), LOTE 03 R$ 199.989,30 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Ipecaetá/Bahia, 1º de Outubro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP Nº 004/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO FERNANDO GOMES OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 07/12/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 1º de novembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 005/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS (BAIRRO DA CONCEIÇÃO), PRAÇA TONINHO QUEIROZ (BAIRRO DE FÁTIMA), PRAÇA DA PIEDADE (BAIRRO DA CALIFÓRNIA) E PRAÇA DO TRABALHO (BAIRRO PONTALZINHO), EM ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 11/12/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 1º novembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0070- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. Recebimento das Propostas 06/11/2023, a partir das 08h30min; Abertura das propostas de preços: 16/11/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 16/11/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1025833. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 1º de Novembro de 2023. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0071- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIDORA GRATUITA DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas: 06/11/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 16/11/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 16/11/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1026162. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 1º de novembro de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0073- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. Recebimento das propostas de preços: 06/11/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 16/11/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 16/11/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1025541. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 1º de novembro de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira