DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 037/2023, objetivando a prestação de serviços bancários, com exclusividade, referente à Pagamento de folha de salário a servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Itororó-BA e sem exclusividade, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 17 de novembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 1º de novembro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 - Processo Administrativo: 102/2022. Contrato: 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ sob o nº 15.143.548/0001-68. Objeto do Processo: Contratação de empresa de engenharia para construção de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sob o protocolo REC-BA-2918456-20211213-01. OBJETO DAS METAS APROVADAS CONFORME PLANO DE TRABALHO: Construção de 43 unidades habitacionais destruídas pelo desastre ocorrido no município de Jucuruçu - Ba. META 01: Reconstrução de 32 unidades habitacionais com área de 53,58 m² na área urbana do município de Jucuruçu/Ba. VALOR GLOBAL META 01: R$ 3.579.591,36 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). META 02: Reconstrução de 11 unidades habitacionais com área de 53,58 m² em área urbana no distrito de Coqueiro, município de Jucuruçu/Ba. VALOR GLOBAL META 02: R$ 1.230.484,53 (um milhão, duzentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias vigorando a partir de 27 de Janeiro de 2023. Valor Global Metas Aprovadas: R$ 4.810.075,89 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 1112 - Melhorias e Acesso a Moradia de Famílias de Baixa Renda; Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elemento Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 0124000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde). ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição PA Nº 123/2023 A Pregoeira do Município de Jussara/Ba, torna público a republicação da licitação na modalidade PE Nº 009/2023 BB Nº 1023917 no dia 16/11/2023 às 09h30m (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo: Menor Valor Por Item. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/BA, 1º de Novembro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis para atender a demanda deste município. Data: 17/11/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 007/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadras poliesportivas com cobertura e arquibancada nos colégios de Canatiba (na Comunidade de Canatiba)m colégio de Maria da Silva (na comunidade de Maria da Silva), e Colégio Selma Nunes (na sede do município) no Município de Macaúbas - Bahia.. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 20/11/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 008/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das unidades escolares e suas quadras poliesportivas com iluminação e alambrados nos colégios de: Lagoinha de Vassouras, Curralinho e Laranjeiras, e do muro do Colégio de Lagoa Clara, no Município de Macaúbas - Bahia. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 21/11/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 31 de outubro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 060/2023 (REPUBLICAÇÃO) - Abertura de propostas dia 16/11/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos diversos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas.Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 1º de Novembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 174/2023 - CONTRATADA - AGROCOCHÓ PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ. Nº 22.346.496/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 799.650,00(setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos, no Município de Mucugê-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001 PROJETO/ATIVIDADE: 1012; 2031 ELEMENTO: 4.4.90.51.00; 3.3.9.0.39.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023- FMS A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, Gilmaria Rios Pereira Araújo - Prefeita Municipal, Antônio Robson Guedes Cesário - Secretário de Saúde e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL- para a Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais, e Materiais Diversos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde (PSFs e Unidade Satélite), Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU E Unidade Móvel Odontológica deste Município. Os produtos estão especificados no ANEXO I. A sessão de abertura acontecerá no dia 20/11/2023 as 09:00hrs, O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ , na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco/BA, 1º de novembro de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP (Republicação) A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 20/11/2023 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição de Kit de Higiene Bucal, a serem fornecido pelas Unidades de Saúde da Família, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 1º de novembro de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira/ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Registro de Preços para aquisição eventual, parcelada de eletrodomésticos, equipamentos e instrumentos de uso médico, hospitalares, todos em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 16/11/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 1º de novembro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 17 de novembro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 1º de novembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira