DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 01 de R$44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 02 de R$8.000,00 (oito mil reais), valor da Proposta para o Item 03 de R$11.000,00 (onze mil reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 06 de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 08 de R$990,00 (novecentos e noventa reais), valor da Proposta para o Item 17 de R$670,00 (seiscentos e setenta reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Josival Victorino de Sousa. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 700/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0700/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 05.635.293/0001-05, valor da Proposta para o Item 05 de R$300,00 (trezentos reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Luiz Augusto da Costa Bichara. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 701/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0701/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ nº 32.238.774/0001-41, valor da Proposta para o Item 07 de R$2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Italo Rosado de Oliveira Miranda. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 702/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0702/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor da Proposta para o Item 09 de R$943,70 (novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Edgard Mario da Silva Filho. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 703/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0703/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.183.517/0001-50, valor da Proposta para o Item 10 de R$3.651,42 (três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), valor da Proposta para o Item 14 de R$13.963,25 (treze mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Maria Victoria Accioli Jubé de Miranda. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 704/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0704/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, valor da Proposta para o Item 11 de R$11.430,90 (onze mil e quatrocentos e trinta reais e noventa centavos), valor da Proposta para o Item 21 de R$19.234,80 (dezenove mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Roberto Márcio Nardes Mendes. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 705/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0705/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, valor da Proposta para o Item 12 de R$6.741,00 (seis mil e setecentos e quarenta e um reais), valor da Proposta para o Item 16 de R$1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), valor da Proposta para o Item 19 de R$12.555,80 (doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 22 de R$3.936,80 (três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 23 de R$3.936,80 (três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 24 de R$4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Lenilso Luis da Silva. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 706/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0706/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 93.445.963/0001- 80, valor da Proposta para o Item 13 de R$3.105,00 (três mil e cento e cinco reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: José Vitor Weber Wendling. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 707/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0707/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VIA LUMENS AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.335.448/0001-78, valor da Proposta para o Item 18 de R$1.999,00 (hum mil e novecentos e noventa e nove reais); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Sidnei Destro. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DO CONTRATO Nº 708/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2023 Contrato nº 0708/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, valor da Proposta para o Item 20 de R$9.879,40 (nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Vigência: de 27/10/2023 a 27/10/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.051 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Paulo Henrique Andreani Araujo. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 27 de Outubro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 27 de Outubro de 2023 a 27 de Outubro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 01 de R$44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 02 de R$8.000,00 (oito mil reais), valor da Proposta para o Item 03 de R$11.000,00 (onze mil reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), valor da Proposta para o Item 06 de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 08 de R$990,00 (novecentos e noventa reais), valor da Proposta para o Item 17 de R$670,00 (seiscentos e setenta reais), GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 05.635.293/0001-05, valor da Proposta para o Item 05 de R$300,00 (trezentos reais), ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ nº 32.238.774/0001-41, valor da Proposta para o Item 07 de R$2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$1.450,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta reais), H L M DE SOUZA, CNPJ nº 04.741.266/0001-46, valor da Proposta para o Item 09 de R$943,70 (novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.183.517/0001-50, valor da Proposta para o Item 10 de R$3.651,42 (três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), valor da Proposta para o Item 14 de R$13.963,25 (treze mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), MICROTECNICA IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0004-26, valor da Proposta para o Item 11 de R$11.430,90 (onze mil e quatrocentos e trinta reais e noventa centavos), valor da Proposta para o Item 21 de R$19.234,80 (dezenove mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, valor da Proposta para o Item 12 de R$6.741,00 (seis mil e setecentos e quarenta e um reais), valor da Proposta para o Item 16 de R$1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), valor da Proposta para o Item 19 de R$12.555,80 (doze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 22 de R$3.936,80 (três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 23 de R$3.936,80 (três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor da Proposta para o Item 24 de R$4.932,00 (quatro mil e novecentos e trinta e dois reais), VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 93.445.963/0001-80, valor da Proposta para o Item 13 de R$3.105,00 (três mil e cento e cinco reais), VIA LUMENS AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.335.448/0001-78, valor da Proposta para o Item 18 de R$1.999,00 (hum mil e novecentos e noventa e nove reais), CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, valor da Proposta para o Item 20 de R$9.879,40 (nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito