DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141 São Miguel das Matas-BA, 31 de outubro de 2023 FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-013-2023. Processo Administrativo: 196/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED's, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Serra Preta - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00h dia 20/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9-054/2023 Republicação Processo Administrativo Nº 0693/2023. O Município de Valente torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital para sessão de licitação processo licitatório objetivando o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e demais produtos correlatos para manutenção dos serviços de iluminação pública e atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 16/11/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 1º de Novembro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.294.636/0001-32, situada à Avenida Santiago do Compostela, s/n, Parque Bela Vista, Salvador - Bahia. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 108.959,80. Validade: 05/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377.3/2023 Licitação: PE nº 018/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01, situada a Rua Peru, 454, Ouro Verde do Oeste - Paraná. Objeto: contratação de empresa para Registro de Preço em eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 495,10. Validade: 05/10/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2023 Tomada de Preço nº 005/2022. Contrato nº 394/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: EMPREITEIRA LIMA LTDA ME CNPJ sob nº 13.198.1118/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Chapada, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 01/11/23. Valor Total: R$ 138.270,74. Validade: 01/11/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2023 Tomada de Preço nº 006/2022. Contrato nº 395/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.1118/0001-18, Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Campo de São João, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 01/11/23. Valor Total: R$ 110.971,93. Validade: 01/11/24. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Chapada, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.1118/0001-18, no valor global de R$ 138.270,74. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Campo de São João, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.1118/0001-18, no valor global de R$ 110.971,93. Várzea da Roça/Bahia, 1º de Novembro de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO 073/2023 - Processo n.º 56.512/2023 - OBJETO: Prestação de serviço de recapeamento em diversos bairros do perímetro urbano da cidade de Vitória da Conquista, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços afins e correlatos, para atender as demandas da Administração Municipal, vinculado a recurso de contrato de Financiamento, do tesouro municipal e em conformidade com as demais condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VTÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ 14.619.761/0001-30.VALOR TOTAL: R$27.391.125,08 (vinte e sete milhões trezentos e noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso IX c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 01 de novembro de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.01.01 A Câmara Municipal de Altaneira, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público pretende realizar a Aquisição de material permanente e informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Limite para apresentação da Proposta de Preços 07/11/2023 até às 24h00. As propostas de Preços poderão também ser entregues protocoladas na Sede da Câmara Municipal de Altaneira, sito a Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, Centro, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara Municipal em altaneira.ce.leg.br. Altaneira - CE, 1º de novembro de 2023. FRANCISCO CLAUDONIVO NOGUEIRA SOARES. Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Prorrogação ao Edital Nº 011-SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.23.09.29.02-CHP - Edital Nº 011- S EC U LT . Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do segmento do audiovisual no Município de Maracanaú-CE. A Presidente da Comissão de Avaliação do Programa da Lei Paulo Gustavo torna público para conhecimento dos interessados que serão prorrogadas as inscrições do presente edital até às 23h:59m do dia 10 de novembro de 2023, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2023 REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Prorrogação ao Edital Nº 010-SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Prorrogação de Prazo das Inscrições do Chamamento Público - Processo Administrativo Nº 1901.23.09.29.01-CHP - Edital Nº 010-SECULT. Objeto: Seleção de projetos culturais em "Diversas Linguagens Artísticas" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Maracanaú-CE. A Presidente da Comissão de Avaliação do Programa da Lei Paulo Gustavo torna público para conhecimento dos interessados que serão prorrogadas as inscrições do presente edital até às 23h:59m do dia 10 de novembro de 2023, Exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú/CE, 1º de novembro de 2023 REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.18.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, Pregão Eletrônico n° 2023.09.18.01-SRP, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS/COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com a abertura para novas propostas e sessão remarcada para o dia 20 de novembro de 2023, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 1º de novembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA