DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA - SE: OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente do chamamento público nº 03/2023, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e tem por objeto a execução de forma indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, para crianças e adolescentes, munícipes de Domingos Martins, no distrito de Aracê. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de novembro de 2023 Em 1º de novembro de 2023 WANZETE KRUGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.841/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA ATENDIMENTO DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - SETAC, que restou FRACASSADO. Guarapari/ES, 3 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de lâmpadas Led para iluminação pública, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/704/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 1º de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração dos valores a serem repassados por fonte de recurso das reservas orçamentárias, sem modificar o valor total de R$ 1.833.178,38 (um milhão e oitocentos e trinta e três mil e cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente ao repasse que será realizado no exercício de 2023, que passa a integrar o contrato nos seguintes moldes: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 162100000001 - Ficha: 057 - R$ 26.912,97 (vinte e seis mil e novecentos e doze reais e noventa e sete centavos); - 0001.004.10.122.0043.2.081.33504300000.33504305000 - Fonte: 260200000000 - Ficha: 080 - R$ 1.649.859,96 (um milhão e seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 057 - R$ 25.494,09 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 1659 - Ficha: 057 - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil e novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROCESSO: 010496/2021. Santa Teresa, 20 de outubro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração dos valores a serem repassados por fonte de recurso das reservas orçamentárias, sem modificar o valor total de R$ 2.459.158,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) referente ao repasse que será realizado no exercício de 2023, que passa a integrar o contrato nos seguintes moldes: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 056 - R$ 236.915,47 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 056 - R$ 316.923,35 (trezentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos). - 0001.004.10.122.0043.2.081.33504300000.33504305000 - Fonte: 260200000000 - Ficha: 080 - R$ 1.905.319,98 (um milhão e novecentos e cinco mil e trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos);PROCESSO: 010624/2020. Santa Teresa, 20 de outubro de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Campos Verdes/GO informa aos interessados que realizará a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO no dia 07/11/2023, às 09:00h, licitação na modalidade menor preço global, visando a Contratação de Empresa Para Execução de Obra Em Forma de Empreitada Global Para Construção da Praça do Jardim Califórnia No Município de Campos Verdes - Programa Bb Eficiência Municipal. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 1º de novembro de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Campos Verdes/GO informa aos interessados que realizará a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO no dia 07/11/2023, às 13:30h, licitação na modalidade menor preço global, visando a Contratação de Empresa Para Execução de Obra Em Forma de Empreitada Global Para Construção de Calçadas No Jardim Califórnia No Município de Campos Verdes - Emenda Epecial. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 1º de novembro de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura de Formoso, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, no dia 20/11/2023, às 09:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praca Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso-GO, Pregão Presencial Nº 014/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Veículo 0 Km, Recurso de Origem Parlamentar da União, Por Meio de Emenda Individual Nº 19600010 Através do Ms, Funcional Programática Nº 10.301.5019.8581, Para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária á Saúde. Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 1ª Republicação O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar de 06/11/2023 a 20/12/2023 no Departamento de Licitação, sito a Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, neste Município, sob às normas do edital, das Leis Federais nº 14.620/2023 e 8.666/1993 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 812/2023, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, destinada a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e construir até 212 unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município, localizados na sede, distrito de Nova Fátima e Povoado de Oloana. A documentação completa, edital e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima ou no site www.hidrolandia.go.gov.br. Hidrolândia/GO, 31 de outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - FMS Processo Administrativo nº 2023011102 O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 17 de novembro de 2023, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do FMS - Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11474.036000/1220-03 do Ministério da Saúde, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 1º de novembro de 2023. REGIANE FRANCELINA FERRREIRA Presidente da CPL EDUARDO GOUVEIA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a revogação do ato de publicação do Edital da Concorrência Pública nº 2/2023, por interesse público superveniente, para fins de adequação e aperfeiçoamento do instrumento convocatório, em observância aos pontos elencados nas impugnações apresentadas pelas potenciais licitantes e nas denúncias protocoladas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM/GO, bem como em virtude da criação das Microrregiões de Saneamento Básico pela Lei Complementar n° 182/2023, que ensejam a necessidade de expedição de parecer por meio da assessoria jurídica municipal a respeito da validade de todos os atos praticados frente a essa nova circunstância. O certame, que se encontra suspenso na presente data, terá sua sessão pública adiada para data futura sine die. Jaraguá/GO, 1º de novembro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira