DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de n° 44/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: GRUPO TOTAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.035.710/0001-18. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.344.485,52. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 37/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: J.B.R PEREIRA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 19.923.314/0001-94. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 344.821,68. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 39/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 15.026.208/0001-57. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 3.219.352,92. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 36/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: IZABELY TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.959.365/0001-71. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 896.364,00. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 38/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: J.L GOMES DA SILVA - CNPJ: 08.933.108/0001-49. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 2.267.004,60. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 42/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: V.A TRANSPORTE ES CO L A R LTDA - CNPJ: 12.468.289/0001-57. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.628.071,20. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. Contrato de n° 40/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: DFA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 43.310.780/0001-89. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 1.449.918,12. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2023 PROCESSO Nº 84991/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: JP SERVIÇOS ODONTOLOGICO S MEDICOS E ASSISTENCIA AO DIAGNOSTICO LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços odontológicos móveis. VALOR TOTAL: R$ 210.912,00 (duzentos e dez mil novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: menor preço por item. O Município de Rialma/Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 09:30h, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando à aquisição de equipamento permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 202004011-6. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo Tel:(62) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: www.rialma.go.gov.br. Rialma/GO, 1º de novembro de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital Nº 011/2023. Legislação. Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: Considerando a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; Considerando que na Reabertura da Sessão do certame não houve a intenção de recorrer. Considerando que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito, atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; Considerando, enfim, que a Comissão Permanente de Licitação recomendou à adjudicação do Certame a empresa que ofertou o menor lance por preço item. resolve: Adjudicar e Homologar favorável a proposta apresentada pela empresa: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 32.951.008/0001-20 no valor global de R$ 228.900,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Novecentos Reais), referente ao GRUPO 01, item: 1, do edital do Pregão Eletrônico nº 011/2023, do dia 18 de agosto de 2023. Santa Rita do Araguaia/GO, 31 outubro de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 17/11/2023, às 09h00min, Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de material de informática para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e www.bll.org.br Esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão, 1º de novembro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 17/11/2023, às 13h00min, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de material elétrico para decoração natalina para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e www.bll.org.br Esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457. Varjão - GO, 1º de novembro de 2023. WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 4/2023 Processo Licitatório 00000057/2023; Pelo presente termo, a Comissão de Licitação, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº TP 004/2023 CPL, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Arame - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente ILE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.043.800/0001-95, com o valor total de R$ 2.339.342,47 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Arame-MA, 30 de outubro de 2023 INGRACIANE FEITOZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 4/2023 Processo Licitatório 00000057/2023; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Arame - MA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Tomada de Preços nº 04/2023, foi: ILE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.043.800/0001-95, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.339.342,47 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Arame-MA, 27 de outubro de 2023 INGRACIANE FEITOZA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 4/2023 Processo Licitatório 00000057/2023; O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo administrativo nº 00000057/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, homologa (de acordo com o inciso VI do Artigo 43 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores), a decisão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL - INGRACIANE FEITOZA, Autoriza a Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Arame - MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital.; pelo valor de R$ 2.339.342,47 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme Termo de Adjudicação de 30/10/2023. Arame-MA, 30 de outubro de 2023 JOAO VICTOR PESTANA SANTIAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para o aniversário da cidade do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços 002/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº 001/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa WB SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 31.617.831/0001- 30. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040;13.392.0023.2040-3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.322,56 (cento e trinta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.ª. Wesllyanny Brunna Karenn Dias Costa. (DETENTORA DO CONTRATO).