DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de novembro de 2023 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº 53/2023 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 053/2023 OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DECORRENTE DO INCREMENTO TEMPORÁRIO NO TETO MAC MEDIANTE RECURSOS DE CUSTEIO ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DE EMENDAS P A R L A M E N T A R ES . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICIPIO DE COLORADO. VENCEDOR: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA - FUNVAPAR. CNPJ: 77.251.544/0001-50. VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente F U N DAÇ ÃO VALE DO PARANAPANEMA - FUNVAPAR - CNPJ: 77.251.544/0001-50. Colorado, 20 de Outubro de 2023 MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato Inex 53-2023 Contrato: Nº 333/2023. Inexigibilidade: Nº 053/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ . Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA. (FUNVAPAR). Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DECORRENTE DO INCREMENTO TEMPORÁRIO NO TETO MAC MEDIANTE RECURSOS DE CUSTEIO ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DE EMENDAS P A R L A M E N T A R ES . Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (DOZE) MESES. Prazo de Execução: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 P. A. Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE IBEMA, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES (FONTES), NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500070204, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações pertinentes. ABERTURA Data: 21/11/2023 - Horário: 9:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 21/11/2023 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3238- 1347, ou e-mail: [email protected] Ibema, 1º de novembro de 2023. VIVIANE COMIRAN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a abertura da fase de lances relativo ao pregão eletrônico 040/2023, anteriormente agendado para o dia 06 de novembro de 2023, fica alterado para o dia 08 de novembro de 2023 às 09 (nove) horas - horário de Brasília. As demais informações ficam mantidas conforme edital publicado originalmente. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, 1º de novembro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos para playground da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 06 de novembro de 2023, às 09h30min do dia 21 de novembro de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 21 de novembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 21 de novembro de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected] Jaguariaíva, 31 de outubro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal Nº 285/2021, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de ressolagem de pneus. Em consideração das alterações, o recebimento das propostas e data de sessão de disputa foram aprazadas, sendo a abertura designada para o dia 17 de novembro de 2023 às 09h00min. O edital alterado poderá ser adquirido através da Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações no telefone (43) 3535- 9437, ou email: [email protected], das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 31 de outubro de 2023. PATRICIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023 LICITAÇÃO Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ CONTRATADO: FARIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.869.253/0009-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH 1.0 FLEX 0KM 4 PORTAS TRANSMISSÃO MANUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL - PLANO DE AÇÃO 09032023- 035148, PROGRAMA 09032023. VALOR GLOBAL: R$ 81.899,18(Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 366 dias (Trezentos e Sessenta e Seis dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Pregão Eletrônico Nº 82/2023, Processo 122/2023, conforme segue: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH 1.0 FLEX 0KM 4 PORTAS TRANSMISSÃO MANUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE JAPURÁ CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL - PLANO DE AÇÃO 09032023-035148, PROGRAMA 09032023 para a empresa: FARIA VEICULOS LTDA - 01.869.253/0009-16. HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: FARIA VEICULOS LTDA - 01.869.253/0009-16 no valor total de R$ 81.899,18 (Oitenta e Hum Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dezoito Centavos). Data da Assinatura 30/10/2023. ADRIANA CRISTINA POLIZER PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0046/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/SMGP-0046/2023, objeto: Execução de obras de Drenagem e de Pavimentação nas Av Waldemar Spranger, Av Octávio Genta, Rua Maria Alves Bergamo e Rua Manoel Alves dos Santos, todas situadas em Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 12.668.897,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 1º de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico, registro de preços nº 241/2023, que se realizaria no dia 06 de novembro de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais para execução das atividades pedagógicas e administrativas. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de novembro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira através do Convênio nº 942114/2023 celebrado entre o Município de Quatiguá e a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Valor máximo da aquisição: R$ 441.333,33 (quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 08/11/2023 às 08h10min do dia 21/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 21/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 21/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Pregoeira - Simone Perez de Campos Chiusoli Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 1º de novembro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita