DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Espinharas - PB, 1º de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS. 072087074-72, Valor: R$ 480,00; CELSO RODRIGUES DA SILVA. 872535774-34, Valor: R$ 1.080,00; DIEGO BONFIM DA SILVA. 106995094-75, Valor: R$ 1.700,00; JANACI DE SOUSA ALVIDIO, 040231724-64, Valor: R$ 4.032,00; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES . 065151554-84, Valor: R$ 936,00; JOAO CALIXTO DE SOUSA. 291555681-49, Valor: R$ 2.600,00; JOSÉ DE MORAIS LIMA. 045984708-28, Valor: R$ 1.600,00; JOSÉ VENALDO DE ARAÚJO CALIXTO. 737889614-49, Valor: R$ 6.340,00; JOSINALVA BARBOSA DE ARAU J O. 027831884-30, Valor: R$ 800,00; LUCIA LUCENA SOUSA DE MORAIS. 030587874-30, Valor: R$ 264,00, Valor Total: R$ 19.832,00. São José de Espinharas - PB, 1º de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00232/2023 Torna pública a presente Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, sob o regime de execução indireta preço global. O procedimento licitatório e o Contrato que dele resultar obedecerão às disposições deste Edital, as normas da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar 123/2006 atualizada pela Lei Complementar 147, de 07/08/2014. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 com (EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178l, no município de São José da Lagoa Tapa d a / P B, conforme termo de referência Anexo I do edital. Reunião as 09hs:00min do dia 20 de novembro de 2023 INFORMAÇÕES: na sala da CPL, no endereço sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de, 07:30 as 11:30 hs, site do http: http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes,http://www.tce.pb.gov.br,[email protected]. São José da Lagoa Tapada-PB, 1º de novembro de 2023. FRANCISCO BARBOSA ALECRIM Presidente da CPL/PMSJLT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no município de SERTÃOZINHO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br . Sertãozinho - PB, 1º de novembro de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas dos do Bairros Chico Pereira e Jardim Cruzeiro I, Soledade/PB, Conforme CR 1077794-07. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 1/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005 1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 24/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 300/2023 - 24.10.23 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 402.154,99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas dos do Bairros Chico Pereira e Jardim Cruzeiro I, Soledade/PB, Conforme CR 1077794-07; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 402.154,99. Soledade - PB, 24 de outubro de 2023 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA - R$ 446.660,00. Tacima - PB, 31 de outubro de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNCIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 29 de Setembro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNCIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 195.000,00. Zabelê - PB, 24 de Outubro de 2023 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA. DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/11/2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 752.244,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699-8655. Almirante Tamandaré, 1º de novembro de 2023. RÚBIA GRAZIELA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2024. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/11/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.309.344,26 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1025840. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 31 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de armas de fogo do tipo pistola calibre 9x19mm, para modernização institucional da Guarda Municipal de Arapongas e combate à criminalidade, Convênio n.º 916855/2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de novembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 1º de novembro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira