DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300260 260 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001- 67. VENCEDOR: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.092.570/0001-47, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 143.000,00: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO N° 00168/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO BEZERRA, CNPJ N° 07.986.752/0001-12. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00168/2022, referente ao Prazo. DO VALOR E PRAZO: O valor do Contrato original que é de RS 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01 e 02 - LOTE 02. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 20 de outubro de 2023, com término em 19 de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO: RECURSOS: Convênio nº 905787/2020 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Fonte: 6153; Programa de Trabalho: 10541222269080001 - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elemento de Despesa: 3390.36 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/3390.39 - 1500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 20 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.092.570/0001-47, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 143.000,00. Santa Luzia - PB, 31 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.092.570/0001-47, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 143.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 1º de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.092.570/0001-47, Item(s): 1 - 2 . Valor: R$ 143.000,00. Santa Luzia - PB, 31 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Proponente declarado credenciado e respectivo valor total: TIAGO FERREIRA LICARIÃO - Valor: R$ 240.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 1º de Novembro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00085/2023, para o dia 20 de Novembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 1º de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL E MATERIAL HIDRAULICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 21 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br. São João do Rio do Peixe - PB, 1º de Novembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público a RETIFICAÇÃO do aviso da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 01/11/2023, pg. 359, Seção 3. Nº 208, no Diário Oficial do Estado, no dia 01/11/2023, pg. 40, Jornal a União/PB, no dia 01/11/2023, pg. 25, e Jornal Oficial do Municipio, no dia 01/11/2023, pg. 01. Assim onde se lê: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 12526.644000/1210-01. LEIA-SE: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB, através de Recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 36000464234202200. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 16/11/2023. Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas. São José de Bonfim - PB, 1º de Novembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ILUMINAÇÃO E ALHAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.3.2; 8.3.4; 8.3.5; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.5.4.1; 8.7); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.3; 8.7); META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.7). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/11/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 31 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POSTO ANCORA NA LOCALIDADE SIMÃO LOPES ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. LICITANTE HABILITADO: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP. LICITANTE INABILITADO: ALVES CONSTRUCOES LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.3.4; 8.5.1.2.1; 8.7; 3.0- DECLARAÇÃO). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/11/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 31 de Outubro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Recursos: Governo Federal/CEF (Convenio nº 927794/2022) / Transferência Especial (Plano de Ação - 09032023-033933) / Governo do Estado da paraíba (Convenio FDE nº 010/2023) e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portal de transparência da PM São josé dos Cordeiros. São José dos Cordeiros - PB, 1º de Novembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão