DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00001/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos:. VIGÊNCIA: até 01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00095/2023 - 01.11.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 362.952,30. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 00028/2022 do municipio de Itatuba/PB, que tem como objeto Aquisição de medicamentos diversos em atendimento as demandas operacionais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00031/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00028/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos:xxxxxx. VIGÊNCIA: até 01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00093/2023 - 01.11.23 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 449.423,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos:. VIGÊNCIA: até 01/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00094/2023 - 01.11.23 - FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 503.746,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. Dotação: 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 0002 ROTINAS ADMINISTRATIVAS AVANÇANDO PARA O FUTURO MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO ADEQUADO USO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE AÇÕES. DESENVOLVER E PROMOVER, DENTRO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 122 0002 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390.00 Aplicações Diretas. Vigência: até 01/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00092/2023 - 01.11.23 - CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - R$ 12.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00011/2023. OBJETO: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/10/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para perfuração de poços artesianos em diversas comunidades rurais do municipio de Riacho dos Cavalos/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, ou acessando: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de Novembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Riacho dos Cavalos - PB, 1º de Novembro de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023, que objetiva: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB que objetiva Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares, mediante solicitação e entrega parcelada, destinados as demandas operacionais deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 362.952,30. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00011/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2023, que objetiva: Contratação de instituição financeira pública autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação dos serviços bancários ao Município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Termo de Referencia; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 265.000,00. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Adesão ao Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023 da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, que objetiva aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as demanda operacionais deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 503.746,00. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Presencial nº 00028/2022 do municipio de Itatuba/PB, que tem como objeto Aquisição de medicamentos diversos em atendimento as demandas operacionais deste município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARM., MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 449.423,50. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, REFORMA DE UNIDADE BÁSICA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - R$ 12.000,00.. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automóvel 0km de 07 lugares, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme o Termo de referência, destinado a Secretaria de Educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo automóvel 0km, tipo Pick-Up, cabine dupla, 4x4, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme o Termo de referência, destinado a Secretaria de Educação deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Rio Tinto - PB, 1º de Novembro de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB e CPF Nº 374.318.894-53, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, nos termos base na Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e alterações, na Lei Federal 10.520, de 17/07/02, Decreto Municipal Nº 04 de 02 de janeiro de 2006, Lei Complementar nº. 123 de 26 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019, demais normas legais e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL nº 00018/2023 que objetiva o Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados às escolas e demais Secretarias do município de Santa Luzia-PB; resolve registrar o preço nos