DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Natuba - PB, 1º de Novembro de 2023 OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso de impugnação manejado pela empresa CONSTRUTORA PRUMO LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU: pelo CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO e no mérito pelo IMPROVIMENTO. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento da CPL, no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 1º de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso de impugnação manejado pela empresa CONSTRUTORA PRUMO LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU: pelo CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO e no mérito pelo IMPROVIMENTO. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento da CPL, no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 1º de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso de impugnação manejado pela empresa CONSTRUTORA PRUMO LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU: pelo CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO e no mérito pelo IMPROVIMENTO. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento da CPL, no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 1º de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso de impugnação manejado pela empresa CONSTRUTORA PRUMO LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU: pelo CONHECIMENTO da IMPUGNAÇÃO e no mérito pelo IMPROVIMENTO. Mais informações e obtenção de cópia do julgamento da CPL, no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 1º de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversos Bairros na Cidade de Pombal - PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/ ou no Departamento de Licitações sito na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 1º de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002017/2023 Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Paulo Ricardo Cordeiro de Gois-ME, CNPJ nº 32.407.715/0001-50. Valor total contrato R$ 818.491,00 (oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Paulo Ricardo Cordeiro de Gois (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 1002016/2023 Processo Administrativo Nº 100070/2023. Pregão Eletrônico Nº 070/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.187.827/0001-03. Valor total contrato R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalar, visando atender a demanda das Unidades de Saúde e do Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência. Fonte de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e outros. Dotação: QDD/2023. Entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Hailton Wanderley R. de Carvalho (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2023 Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/P B, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2023. DOTAÇÃO TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - PROPOSTA Nº 12335.016000/1230-01. VIGÊNCIA: 31/12/23. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 02.867.473/0001-16; Valor global: R$ 258.780,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Cláudia Macário Lopes - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 001/2023 Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 20.071 - 10 301 1011 1028 - 10 301 2002 2013 - 4490.51 - CONVENIO Nº 11565.0670001/22-006. VIGÊNCIA: até 09/10/2024. CT Nº 00069/2023 - 09.10.23 - J R A CON E SERVICOS LTDA - R$ 213.779,06. DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Tomada de Preços: 001/2023 HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R A CON. E SERVICOS LTDA - R$ 213.779,06. VALDINERI BARBOSA DE LIMA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 20 de novembro de 2023 as 10:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, para executar Construção de Academia de Saúde no município de Riachão do Bacamarte - PB; Informações na Av. Senador Cabral, nº 252, Centro, Riachão do Bacamarte- PB CEP: 58.382-000. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte - PB, 30 de outubro de 2023. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 16 de novembro de 2023 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Riachão do Bacamarte - PB (Caminhão com carroceria) Convênio nº 913812/2021; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 2 de outubro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 16 de novembro das 2023 às 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Riachão do Bacamarte - PB (Trator, carreta tanque e grade Aradora). Convênio nº 913809/2021; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 2 de outubro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro