DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35 /2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso RESULTO DE PROPOSTA referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de medicamento psicotrópico para farmácia básica do município de Igaracy-pb. Conforme especificação do edital. Foi classificada (s) a (s) empresa (s): produziu-se o seguinte resultado: licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - valor: R$ 51.809,50 (cinquenta e um mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalar - valor: R$ 9.160,00(nove mil e cento e sessenta reais); Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - valor: R$ 55.761,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta e um reais). Igaracy - PB, 1º de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36 /2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso RESULTO DE PROPOSTA referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de medicamentos injetáveis para Unidade Mista, SAMU e PSF´s do Municipio de Igarac-pb. Conforme especificação do edital. Foi classificada (s) a (s) empresa (s): produziu-se o seguinte resultado: licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - valor: R$ 94.603,40(noventa e quatro mil e seiscentos e tres reais e quarenta centavos); Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalar - valor: R$ 7.536,00(sete mil quinhentos e trinta e seis reais); Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - valor: R$ 39.180,40( trinta e nove mil cento e oitenta reais e quarenta centavos). Igaracy - PB, 1º de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82001/2023 JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E FINANCEIRAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL Chave CGM 1793-91ZP-FWVW-PYVU A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº30/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 362, do dia 12 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, e após o decurso de prazo recursal e decisão definitiva acerca do recurso e contrarrazões apresentada, emitida pela autoridade superior competente, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO FINAL LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Consórcio Cetus Lomacon 1º 2 Consórcio Construfênix Invias 2º 3 Consórcio MVP Plana 3º O detalhamento do julgamento está no relatório final de julgamento de propostas técnicas e financeiras. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8215, na aba "arquivos da licitação". Desde já fica convocado o consórcio vencedor para providenciar a constituição formal do consórcio e demais tratativas atinentes à homologação do certame e contratação. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa - PB, 1º de novembro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.010/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 14.930/2023 CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC Modalidade: Tomada de preços nº 11.010/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA CNPJ: 17.490.708/0001-70, com proposta no valor de R$ 305.694,93 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). João Pessoa - PB, 31 de outubro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8008/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08008/2023, Proc. Administrativo n.º 5.832/2023, destinada a Construção do Santuário Nossa Senhora do Sagrado Coração de Jesus - Pb., e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n.º 04.290.148/0001-69 no valor de R$ 4.036.551,57 (Quatro Milhões Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Hum Reais e Cinqüenta e Sete Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa - PB, 1º de novembro de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; J ANDRADE LTDA; JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI; JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: IMPERIO CONSTRUCOES E LIMP EZ A URBANA LTDA; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/11/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 1º de novembro de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP0007/2023, que objetiva: A contratação da instituição financeira caixa econômica federal, tendo por objeto o processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Município de Malta, de seus servidores ativos, aposentados e pensionistas da prefeitura municipal de malta, e os anuentes Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, que hoje representam 335 servidores, abrangendo servidores ativos e inativos e pensionistas, , lançados em conta salário/corrente individuais abertas na c; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 - R$ 110.000,00. IGOR XAVIER DE LUCENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção da praça 12 de dezembro na sede deste município, conforme planilha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 1º de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.241,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.950,00; LUANNA FREIRE FELIX LTDA - R$ 7.000,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.675,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.205,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES LTDA - R$ 1.080,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.035,00. Natuba - PB, 24 de Outubro de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito