DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil e Termo de Convênio 0134/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal do Governo do Estado da Paraíba 15.451.1010.1019 CONSTRUÇÃO E AMP L I AÇ ÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTE 701. VIGÊNCIA: até 01/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00158/2023 - 01.11.23 - ALVES CONSTRUCOES LTDA - R$ 101.505,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 00065/2022. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0001/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA CONSTRUTORA APODI Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato em epigrafe, nos termos do ajuste contratual entre as partes, conforme a Cláusula Setima - Dos prazos e da vigência , do Contrato n. 00065/2022, com base no art, 57 da Lei Federal n. 8.666/93. VIGENCIA: 27 de Outubro de 2023 a 26 de Janeiro de 2024. PELO CONTRATANTE: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: CONSTRUTORA APODI LTDA CNPJ: 17.620.703/001-15 Amparo, 27 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00153/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 159.030,82. ASSINATURA: 30.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça de eventos, no município de Caaporã/pb. Licitantes Habilitados: E L F Teixeira Construcos e Servicos EIRELI; Humberto Ramalho Trigueiro Mendes. Licitantes Inabilitados: COEN - Construcoes e Engenharia LTDA; Cofem Construcoes Servicos Tecnologia e Locacoes EIRELI; DK Construcoes EIRELI EPP; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao LTDA; FC Empreendimentos e Construcoes LTDA; GMF Construcoes Servicos e Locacoes LTDA; GR Construtora EIRELI; J R Muniz Engenharia LTDA; LA Engenharia e Locacoes EIRELI; Lider Construcoes e Representacoes LTDA; Nordserv Construcao e Refrigeracao LTDA; Pacto Construcoes EIRELI; Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao EIRELI; Proeng Construcoes e Consultorias LTDA; R F Servicos de Construcao Civil EIRELI; Reta Construcoes e Servicos EIRELI; Roque Construcoes e Servicos EIRELI; Serra Construcoes e Servicos LTDA; Sobral Construtora LTDA; Solar Energia e Construcoes LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 14/11/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 1 de Novembro de 2023 DIANA DE OLIVEIRA CHAVES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Hospital, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Cacimba de Dentro, conforme detalhamento. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 1º de Novembro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, novo, destinado a manutenção das atividades Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas, nos termos de Emenda Parlamentar nº 12830003. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Ministério da Saúde, Proposta N° 10461.231000/1230-01, referente a Emenda Parlamentar N°12830003 10 301 1012 1023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 25/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00206/2023 - 25.10.23 - MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 299.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de veículo, tipo van, novo, destinado a manutenção das atividades Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas, nos termos de Emenda Parlamentar nº 12830003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MABELE VEÍ C U LO S ESPECIAIS LTDA - R$ 299.000,00. Cajazeirinhas - PB, 23 de outubro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10001/2023 Objeto: Construção De Clínica De Fisioterapia E Laboratório De Análises, No Município De Caraúbas. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - Valor: R$ 444.260,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 10 de outubro de 2023 RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSO DO FNDE/540 TRANFERÊNCIA DO FUDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00105/2023 - 31.10.23 - WILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 7.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 1º de Novembro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17.2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 20.11.2023 às 10h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Antonio, André, 39, 1° andar, Centro - Guarabira/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 17.2023, destinada Contratação de empresa especializada para 2° etapa de execução - plano de aplicação 04 drenagem Guarabira/PB.CR nº 1030059-61/2016 (829829) / Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Guarabira - PB, 1º de novembro de 2023 DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 /2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso RESULTO DE PROPOSTA referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2023, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de medicamentos para farmácia básica do Municipio de Igaracy-pb. Conforme especificação do edital, foi classificada (s) a (s) empresa (s): produziu-se o seguinte resultado: licitantes vencedores e respectivo valor total da contratação: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - valor: R$ 115.959,50(cento e quinze mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Médicos e Hospitalar - valor: R$ 57.260,50 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP, valor: R$ 83.622,00(oitenta e tres mil seiscentos e vinte dois reais). Igaracy - PB, 1º de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Presidente da comissão de licitação do município de Igaracy, torna público para conhecimento dos interessados, atendendo ao Parecer Jurídico, conforme decisão a seguir; " Destarte. Somos pelo conhecimento do recurso ante ao preenchimento dos requisitos de admissibilidade e no mérito por sua parcial procedência no que tange à comprovação da responsabilidade técnica e pelo não acolhimento e desprovimento, a fim de manter incólume a INABILITAÇÃO DA EMPRESA recorrente ante ao descumprimento de exigência do edital