DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 165.540,00 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220472; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BENTO DO JABUTICACA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2022047202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230255; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2023025501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230255; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2023025502 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.867,52 (onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 714.003,82(setecentos e quatorze mil, três reais e oitenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232367– Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório e colchões, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo desastre oriundo das chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$ 2.211.462,83 (dois milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) Vigência: 23 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.Data da assinatura: 23 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 23/11/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A abertura será no dia 24/11/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.licitanet.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233214; ORIGEM: CARONA Nº A-2023-2908001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): L. GARCIA DA SILVA LTDA, CNPJ 11.661.507/0001-02. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230241, ORIUNDA DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA, QUE TEM COMO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE ESTRUTURAS MODULARES, SOM, ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E EQUIPES DE APOIO NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO MUNICIPAL." VALOR TOTAL: R$ 499.006,97 (quatrocentos e noventa e nove mil, seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA.: 30 de Agosto de 2023 a 30 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231272. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa P S DE CAMARGOS COMERCIO, C.N.P.J.: 25.086.010/0001-12, os itens: 001; 002; 003 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-071PMT. Com valor total de R$ 533.790,84 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa reais oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231273. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-044FMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa F Cardoso & Cia Ltda, C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63 o item: 002 e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, C.N.P.J: 18.023.458/0001-21 com valor total de R$ 39.005,00 os itens: 001; 003; 004; 005; 008: na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-069FMS. Com valor total de R$ 39.005,000 (trinta e nove mil e cinco reais). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024.Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023.Renata de Araújo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231271 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-021FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESCOLAR, PERTENCENTES A FROT A DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, C.N.P.J: 14.133.730/0001-73, com o valor total de R$ 12.005,19(doze mil, cinco reais e dezenove centavos). Vigência: 31 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-069FMS Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023- 044FMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: F Cardoso & Cia Ltda, C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil, reais) e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP; C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com valor total de R$ 39.005,000 (trinta e nove mil e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-071PMT Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, C.N.P.J.: 25.086.010/0001-12, com valor total de R$ 533.790,84 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa reais oitenta e quatro centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-022FMS Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos destinados a atender as demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: a empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 30.571.825/0001-27 no valor total de R$ 187.954,50 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e a empresa M J G DA SILVA LTDA - CNPJ nº 34.140.133/0001-85 no valor total de R$ 79.014,00 (setenta e nove mil, quatorze reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-069FMS O Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DE USO VETERINÁRIO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-044FMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 007 e 009: DESERTOS. Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 208, página 355, coluna 01, em 31 de outubro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREG ÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADO",leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP, DESERTO". Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 402/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 031/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: S D da Silva Ferraz, CNPJ: 19.775.637/0001-88. Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição e manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades dos estabelecimentos de Saúde (APS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Ass. 24/10/2023. Vigência 25/10/2023 a 25/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.