DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de Laudos. Motivo do Evento de Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que será realizada alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 1º de novembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 045/2023, Processo Administrativo nº 092/2023, em que consagrou como contratada a empresa Nopragas Controle Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Dedetização, Limpeza de Forro, Sanitização, Desinfecção, Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Limpeza, Desinfecção e Higienização de Reservatórios de Água e Análise de Qualidade da Água do Hospital Municipal de Santarém e Prédios Adjacentes e UPA-24 Horas. Vigência: 120 dias, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 42.592,43 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três reais). Santarém/Pa, 1º de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 056/2023, Processo Administrativo nº 093/2023, em que consagrou como contratada a empresa J.C. Mendes Filho inscrita no CNPJ: 17.310.365/0001-15. Objeto Aquisição de Materiais Para Execução do Projeto Elétrico (Cabos Flexíveis, Disjuntores, Canaletas, Terminal e Etc) Para Atendimento as demandas do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro. Vigência: 90 dias, a contar da assinatura do contrato, 25/10/2023. Valor Total: R$ R$461.220,10 (quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos e vinte reais e dez centavos). Santarém/Pa, 1º de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 167/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 046-2023. Processo Administrativo Nº 093/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Dedetização, Limpeza de Forro, Sanitização, Desinfecção, Desinsetização, Desratização, Descupinização, Limpeza de Forro, Limpeza, Desinfecção e Higienização de Reservatórios de Água e Análise de Qualidade da Água do Hospital Municipal de Santarém e Prédios Adjacentes e Upa-24 Horas Partes: Secretaria Municipal se Saúde e a Empresa: Nopragas Controle Ambiental Ltda inscrita no CNPJ: 05.972.711/0001-41. Valor global: R$ 42.592,43 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: 120 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 168/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 056-2023. Processo Administrativo nº 102/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Para Execução do Projeto Elétrico (Cabos Flexíveis, Disjuntores, Canaletas, Terminal e Etc) Para Atendimento as demandas do Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa J.C. Mendes Filho inscrita no CNPJ: 17.310.365/0001-15 Valor global: R$ R$461.220,10 (quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos e vinte reais e dez centavos). Vigência: 90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022. Adesão de Ata nº 007/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F M de Lima Transportes. Objeto: Prorrogação da vigência de 06/09/2023 a 06/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 11/08/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022. Chamamento Público n° 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo ao Termo de Fomento n° 005/2021-Chamamento Público n° 002/2021, publicado no DOU dia 10/03/2023, seção 3, página 290, onde se lê: "Primeiro Aditivo ao termo de Fomento n° 005/2021-Chamamento Público n° 002/2021. Leia- se: "Segundo Aditivo ao Termo de Fomento n° 005/2021-Chamamento Público n° 002/2021". SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 013/2023-SMT. Concorrência Pública nº 003/2023. Objeto: Contratação, sob regime de Concessão, de empresa especializada para implantação, exploração, gestão e fiscalização de sistema de estacionamento rotativo pago "Zona Azul", nas vias do Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ RSBC - Produtos e Serviços Eireli - ME. Vigência:10 (dez) anos. Assinatura: 31/10/2023. Valor: R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Contrato nº 014/2023-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Locadora de Veículos Nova Ltda. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor: R$85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 205, 27 de outubro de 2023, p. 343, onde se lê: Contrato nº 012/2023-SMT...Valor: R$307.544,55 (Trezentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: Contrato nº 012/2023-SMT...Valor: R$301.898,60 (Trezentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 00505002/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-050502 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Thiago Reis Pimentel, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53, tendo como vencedora dos itens: 13-R$ 5,190 14-R$ 34,990 17-R$ 6,490 19-R$ 3,890 42-R$ 11,890 43-R$ 11,890 53-R$ 14,890 com o Valor Total de R$ 138.738,10. (cento e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), E a empresa JPF GRAFICA E EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 38.242.066/0001- 60, tendo como vencedora dos itens: 11-R$ 10,800 15-R$ 10,000 16-R$ 3,970 20-R$ 150,000 22-R$ 3,500 23-R$ 3,500 25-R$ 1,000 27-R$ 4,000 29-R$ 14,000 30-R$ 1,000 31- R$ 4,200 32-R$ 3,500 33-R$ 18,000 34-R$ 7,500 36-R$ 2,000 38-R$ 107,000 39-R$ 150,000 40-R$ 14,000 41-R$ 12,300 44-R$ 150,000 45-R$ 3,000 46-R$ 1,000 47-R$ 0,570 48-R$ 32,500 49-R$ 5,000 50-R$ 38,500 51-R$ 149,000 52-R$ 3,450 54-R$ 12,800 55-R$ 3,200 com o Valor Total de R$ 805.488,00. (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), E a empresa RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO 42872502220; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, tendo como vencedora dos itens: 1-R$ 8,000 2-R$ 10,000 3-R$ 170,000 4-R$ 1,600 5-R$ 5,000 6-R$ 3,000 7-R$ 43,000 8-R$ 13,000 9-R$ 11,000 10-R$ 9,900 12-R$ 185,000 18-R$ 130,000 21-R$ 250,000 24-R$ 2,000 26-R$ 2,000 28-R$ 1.000,000 35-R$ 6,000 37-R$ 700,000 com o Valor Total de R$ 1.133.540,00 (um milhão e cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais) Em 25 de julho de 2023 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 00505002/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-050502. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/06/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. as empresas: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53, tendo como vencedora dos itens: 13-R$ 5,190 14-R$ 34,990 17-R$ 6,490 19-R$ 3,890 42-R$ 11,890 43-R$ 11,890 53- R$ 14,890 com o Valor Total de R$ 138.738,10. (cento e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), E a empresa JPF GRAFICA E EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 38.242.066/0001-60, tendo como vencedora dos itens: 11-R$ 10,800 15-R$ 10,000 16-R$ 3,970 20-R$ 150,000 22-R$ 3,500 23-R$ 3,500 25-R$ 1,000 27-R$ 4,000 29-R$ 14,000 30- R$ 1,000 31-R$ 4,200 32-R$ 3,500 33-R$ 18,000 34-R$ 7,500 36-R$ 2,000 38-R$ 107,000 39-R$ 150,000 40-R$ 14,000 41-R$ 12,300 44-R$ 150,000 45-R$ 3,000 46-R$ 1,000 47-R$ 0,570 48-R$ 32,500 49-R$ 5,000 50-R$ 38,500 51-R$ 149,000 52-R$ 3,450 54-R$ 12,800 55- R$ 3,200 com o Valor Total de R$ 805.488,00. (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), E a empresa RONALDO NAZARENO BARRA DE LEÃO 42872502220; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, tendo como vencedora dos itens: 1-R$ 8,000 2-R$ 10,000 3-R$ 170,000 4-R$ 1,600 5-R$ 5,000 6-R$ 3,000 7-R$ 43,000 8-R$ 13,000 9-R$ 11,000 10- R$ 9,900 12-R$ 185,000 18-R$ 130,000 21-R$ 250,000 24-R$ 2,000 26-R$ 2,000 28-R$ 1.000,000 35-R$ 6,000 37-R$ 700,000 com o Valor Total de R$ 1.133.540,00 (um milhão e cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais) THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00505002/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-050502. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁF I CO S , DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 26/07/2023 a 26/07/2024. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 8/2023-PMSN, publicado dia 26/07/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53, tendo como vencedora dos itens: 13-R$ 5,190 14-R$ 34,990 17-R$ 6,490 19-R$ 3,890 42-R$ 11,890 43-R$ 11,890 53-R$ 14,890 com o Valor Total de R$ 138.738,10. (cento e trinta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), E a empresa JPF GRAFICA E EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 38.242.066/0001-60, tendo como vencedora dos itens: 11-R$ 10,800 15-R$ 10,000 16-R$ 3,970 20-R$ 150,000 22-R$ 3,500 23-R$ 3,500 25-R$ 1,000 27-R$ 4,000 29-R$ 14,000 30-R$ 1,000 31-R$ 4,200 32-R$ 3,500 33-R$ 18,000 34-R$ 7,500 36- R$ 2,000 38-R$ 107,000 39-R$ 150,000 40-R$ 14,000 41-R$ 12,300 44-R$ 150,000 45-R$ 3,000 46-R$ 1,000 47-R$ 0,570 48-R$ 32,500 49-R$ 5,000 50-R$ 38,500 51-R$ 149,000 52-R$ 3,450 54-R$ 12,800 55-R$ 3,200 com o Valor Total de R$ 805.488,00. (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), E a empresa RONALDO NAZARENO BARRA DE L EÃO 42872502220; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17, tendo como vencedora dos itens: 1-R$ 8,000 2-R$ 10,000 3-R$ 170,000 4-R$ 1,600 5-R$ 5,000 6-R$ 3,000 7-R$ 43,000 8-R$ 13,000 9-R$ 11,000 10-R$ 9,900 12-R$ 185,000 18-R$ 130,000 21-R$ 250,000 24-R$ 2,000 26-R$ 2,000 28- R$ 1.000,000 35-R$ 6,000 37-R$ 700,000 com o Valor Total de R$ 1.133.540,00 (um milhão e cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01710001/23. A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 022/2023, cujo objeto é a "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA", considerando a necessidade de correção na cotação de preço médio, com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse da administração. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial. São Caetano de Odivelas/Pa, 1º de novembro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO