DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora as empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-ME CNPJ Nº 37.556.213/0001-04 com valor total de R$ 384.706,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), CRISTALFARMA COMERCIO REPRESE N T AC AO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 05.003.408/0001-30 com valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais), D P AGUIAR LT DA - DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 com valor total de R$ 1.328.113,87(um milhão trezentos e vinte e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 01 de novembro de 2023. Porto de Moz - PA, 1º de novembro de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 341/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo: Papel Laminado, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.190,00 (Mil cento e noventa reais). ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 40.543.408/0001-24. CONTRATO Nº 346/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materiais de expediente do tipo: Envelope Visita Colorido 72X108, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 184,00 (Cento e oitenta e quatro reais). S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ: 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 349/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75G, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 175.037,00 (Cento e setenta e cinco mil e trinta e sete reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ Nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 342/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo, papel laminado, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.190,00 (Mil cento e noventa reais). ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ Nº 40.543.408/0001-24. CONTRATO Nº 347/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo envelope visita colorido 72x108, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.150,00 (Mil cento e cinquenta reais). S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ Nº 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 350/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo, papel a4, papel oficio A2 75G, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 412.341,00 (Quatrocentos e doze mil trezentos e quarenta e um reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ: 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 343/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo papel A4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.944,10 (Mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Redenção - PA, 1º de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 340/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo Papel Laminado, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 595,00 (Quinhentos e noventa e cinco reais). S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ: 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 345/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo: Papel A4, Papel Nacarado, Papel Ofício, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, de 27/10/2023 até 27/10/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 16.765,80 (Dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231082 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023-000022-SRP Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: AHCOR CO M E R C I O DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, representada neste ato pelo Sr.(a) AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA, C.P.F. nº 027.813.562-55; VALOR TOTAL: R$ 335.593,12; Empresa: CENTRAX COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 13.056.315/0001-00, representada neste ato pelo Sr.(a) DEUZIMAR ALVES NOGUEIRA, C.P.F. nº 623.922.711-00; VALOR TOTAL: R$ 11.348,00; Empresa: D P AGUIAR EIRELI; C.N.P.J. nº 33.834.782/0001-13, representada neste ato pelo Sr.(a) DIOLENO PEREIRA AGUIAR, C.P.F. nº 006.919.122-03; VALOR TOTAL: R$ 4.962.033,84; Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 03.602.727/0001-37, representada neste ato pelo Sr.(a) PAULO RODRIGUES DE SOUZA, C.P.F. nº 502.349.869-72; VA LO R TOTAL: R$ 9.358,00; Empresa: DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº sob o 11.670.904/0001-40, representada neste ato pelo Sr.(a) ELIZA APARECIDA QUEIROZ FERREIRA KRINDGES, inscrito no C.P.F. sob o nº 009.429.731-27; VALOR TOTAL: R$ 436.568,00; Empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 38.408.899/0001-59, representada neste ato pelo Sr.(a) SÉRGIO EDELBERTO VALÉRIO JUNIOR, C.P.F. nº 039.410.899-00; VALOR TOTAL: R$ 287.427,20; Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, representada neste ato pelo Sr.(a) WALDA BRITTO CARDOSO, C.P.F. nº 004.382.782-91; VALOR TOTAL: R$ 186.573,76; Empresa: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ; C.N.P.J. nº 12.812.677/0001-03, representada neste ato pelo Sr.(a) JOÃO COELHO NETO, C.P.F. nº 000.258.841-23; VALOR TOTAL: R$ 840.350,00; Empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALA; C.N.P.J. nº 05.343.029/0001-90, representada neste ato pelo Sr.(a) VERÔNICA VIANNA VILLAÇA SZUSTER, C.P.F. nº 266.539.151-15; VALOR TOTAL: R$ 1.200,00; Empresa: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP; C.N.P.J. nº 28.199.997/0001-70, representada neste ato pelo Sr.(a) LUIZ GUILHERME DE GUSMÃO RIBEIRO, C.P.F. nº 066.287.058-11; VALOR TOTAL: R$ 46.198,40; Empresa: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP; C.N.P.J. nº 04.860.742/0001-48, representada neste ato pelo Sr.(a) JOELMA SOARES LUSTOSA, C.P.F. nº 399.684.052-72; VALOR TOTAL: R$ 1.372.297,28; Empresa: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA; C.N.P.J. nº 00.545.222/0001-90, , representada neste ato pelo Sr.(a) OSEMAR CRUZ MOUZINHO, C.P.F. nº 626.341.191 - 00; VALOR TOTAL: R$ 1.249.305,04; Empresa: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOG I CO S LTDA; C.N.P.J. nº 05.351.445/0001-30, representada neste ato pelo Sr.(a) EDUARDO HENRIQUE PERAZZO LEITE, C.P.F. nº 632.792.824-20; VALOR TOTAL: R$ 701.708,00; Empresa: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; C.N.P.J. nº 66.000.787/0001-08, representada neste ato pelo Sr.(a) CARLOS EDUARDO LEMOS DE SOUZA COSTA, C.P.F. nº 102.804.107-19; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00; VALOR GLOBAL: R$ 10.583.960,64 (dez milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de outubro de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero Data de assinatura: 10/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado(o): 48.895.565 Jairo de Freitas de Sousa Contrato nº 20230403 Valor total R$ 36.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE RESCISÃO Referente a Inexigibilidade Nº 6/2022-001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria junto ao departamento de licitações e contratos, para atender as demandas da secretarias, fundos e prefeitura municipal de Salvaterra/Pa. Espécie: Termo Aditivo de Rescisão Contratual nº 2022020202, referente ao Contrato nº 20220202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79. Espécie: Termo Aditivo de Rescisão Contratual nº 2022020302, referente ao Contrato nº 20220203. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66. Espécie: Termo Aditivo de Rescisão Contratual nº 2022020402, referente ao Contrato nº 20220204. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Redoma SolutionsTi Eireli, CNPJ: 26.314.709/0001-55. Vigência: A Partir de 30 de setembro de 2023. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 20230112. ORIGEM: TP Nº 2/2023-003; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADO: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO TIPO PALAFITA (EXTENSÃO DE 100m) NA VILA DO JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARÍ-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. VALOR TOTAL: R$ 318.024,80 (trezentos e dezoito mil vinte e quatro reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Dotação Orçamentária: 15 451 0011 1.023 - Construção, reforma e adequação de pontes de trapiches. / Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. / Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações. / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATO 20230113. ORIGEM: TP Nº 2/2023-004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADO: ACF DE MORAES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 18.810.594/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL NA VILA DE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com Memorial Descritivo e Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Sintética e Analítica; Memória de Cálculo de Quantitativos; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Empreendimento (QCI); Composição do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e Peças Gráficas. VALOR TOTAL: R$ 577.937,29 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 27 812 0010 1.011 - Construção Reforma e Adaptação do complexo esportivo, Ginásio e Quadras. / Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. / Subelemento - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Incitações. / Fonte de Recurso: 17010000 - Outros Convênios do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.