DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratados, agricultores e agricultoras locais definidos da seguinte forma: Marcelo do Socorro Batista Alves, CPF nº 455.277.842-00, no valor de R$9.038,71; Jane Araújo de Oliveira, CPF nº 00.385.372-81, no valor de R$8.823,28; Antonio Mauro Ferreira dos Santos, CPF nº 592.410.632-20 no valor de R$9.008,80; Lucivaldo Carvalho lima, CPF nº 635.462.132-20, no valor de R$8.696,63; Antonio Marison Cavalcante de Aguiar, CPF nº 969.565.502-53, no valor de R$9.036,57; Marcelo Santos, CPF nº 038.888.202-60, no valor de R$8.142,18; Dário dos Santos Martins, CPF nº 398.931.202-25, no valor de R$9.667,45; Terezinha de Jesus de Sousa Santos, CPF nº 813.476.502-53, no valor de R$9.038,65; Rosangela Barreto da Silva, CPF nº 661.873.202-63, no valor de R$9.457,28; Raimunda Ribeiro dos Santos, CPF nº 783.631.442-15, no valor de R$9.038,71; José Joaquim da Luz Santos, CPF nº 707.581.312- 91, no valor de R$9.777,32; Rosalina Ribeiro da Cruz, CPF nº 802.062.472-49, no valor de R$9.038,70; Maria Neuza dos Santos Ribeiro, CPF nº 854575072-20, no valor de R$8.175,99; Antonia dos Santos Ribeiro, CPF nº 636.392.972-53, no valor de R$9.038,75; Diele de Oliveira Martins, CPF nº 031.870.922-84, no valor de R$9.602,36. Data da Homologação: 08/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PMO-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA, Onde empresa Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73,sagrou-se vencedora do item: 01, no valor de mensal de 6.480,00, perfazendo o Valor Total de R$ 77.760,00. Celebrada entre as partes em 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-0910-001 - CPL/PMO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 008/2023-PMO-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA . Contratado: Ergon Desenvolvimento de Sistemas e Informática Ltda, CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73, Valor global do contrato: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Data da assinatura do contrato: 09/10/2023, com vigência até 09/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1402-001-CPL/PMO, Tomada de Preço nº 001/2022 PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora Concordia R A S - Eireli - Epp CNPJ: 23.918.807/0001-03, Objeto do Termo: Nos termos da cláusula terceira do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em 14/08/2022 à 10/02/2023. Data de Assinatura do Termo: 11/08/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1402-001-CPL/PMO, Tomada de Preço nº 001/2022 PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora Concordia R A S - Eireli - Epp CNPJ: 23.918.807/0001-03, Objeto do Termo: Nos termos da cláusula terceira do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em11/02/2023 à 10/08/2023. Data de Assinatura do Termo: 08/02/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1402-001-CPL/PMO, Tomada de Preço nº. 001/2022 PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora Concordia R A S - Eireli - Epp CNPJ: 23.918.807/0001-03, Objeto do Termo: Nos termos da cláusula terceira do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em11/08/2023 à 07/02/2024. Data de Assinatura do Termo: 11/08/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022-1808-001-CPL/PMO, Tomada de Preço nº. 004/2022 PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: PAVIMIX Pavimentação & Construção Ltda - Epp CNPJ nº 19099.344\0001-28, Objeto do Termo: Nos termos da cláusula terceira do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste por mais 180(cento e oitenta) dias, com início em 15/06/2023 à 12/12/2023. Data de Assinatura do Termo: 12/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo nº 2023.2703.001 - Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais, implementados pelo Programa Alimenta Brasil, em favor dos agricultores locais definidos da seguinte forma: Marcelo do Socorro Batista Alves, CPF nº 455.277.842-00, no valor de R$9.038,71; Jane Araújo de Oliveira, CPF nº 00.385.372-81,no valor de R$8.823,28; Antonio Mauro Ferreira dos Santos, CPF nº 592.410.632-20 no valor de R$9.008,80; Lucivaldo Carvalho lima, CPF nº 635.462.132-20, no valor de R$8.696,63; Antonio Marison Cavalcante de Aguiar, CPF nº 969.565.502-53, no valor de R$9.036,57; Marcelo Santos, CPF nº 038.888.202-60, no valor de R$8.142,18; Dário dos Santos Martins, CPF nº 398.931.202-25, no valor de R$9.667,45; Terezinha de Jesus de Sousa Santos, CPF nº 813.476.502-53, no valor de R$9.038,65; Rosangela Barreto da Silva, CPF nº 661.873.202- 63, no valor de R$9.457,28; Raimunda Ribeiro dos Santos, CPF nº 783.631.442-15, no valor de R$9.038,71; José Joaquim da Luz Santos, CPF nº 707.581.312-91, no valor de R$9.777,32; Rosalina Ribeiro da Cruz, CPF nº 802.062.472-49, no valor de R$9.038,70; Maria Neuza dos Santos Ribeiro, CPF nº 854575072-20, no valor de R$8.175,99; Antonia dos Santos Ribeiro, CPF nº 636.392.972-53, no valor de R$9.038,75; Diele de Oliveira Martins, CPF nº 031.870.922-84, no valor de R$9.602,36. Data da Homologação: 22/05/2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém, torna público os resultados do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 008/2023 SRP - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA. Onde empresa Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73, sagrou-se vencedora do item 01, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Adjudicado e Homologado no dia 02/10/2023. Ourém, 1º de novembro de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0425/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 74.765,10 (Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0439/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 157.286,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001- 06; OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para atender o Programa Fogo na Panela. VALOR TOTAL: R$ 135.460,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.831.760/0001-22; OBJETO: Fornecimento de móveis. VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (Noventa e Um Mil Reais). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220495, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP: 010/2022-FME Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, obras de construção da EMEF PEINIEL MUNICIPIO DE PACA JA-PA, LADARIO-ZONA RURAL A 150KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJA-PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26 Contratado: F.S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL R$: 887.868,21 (oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/11/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023 Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220496, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/026-2022-PMP Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: VALERIA ALBUQUERQUE DANTAS REZENDE, CNPJ: 763.778.572-68 VALOR GLOBAL R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0029/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0029/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 00410001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 750.456,97 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0026/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0026/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 02709003/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 3.495.912,17 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos) e W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 3.463.460,67 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2023, onde se logrou vencedora a empresa AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 750.456,97 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Publicado no quadro de avisos 01/11/2023. Em 1º de novembro de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação de Portel AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023, onde se lograram vencedoras as empresas LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20, com o valor total de R$ 3.495.912,17 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos) e W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 3.463.460,67 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos 01/11/2023. Em 1º de novembro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito