DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito Municipal de Medicilândia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34-2023 "Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Medicilândia". Vencedor: C T EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão, Vinte Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230033 Na publicação do dia 27/10/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 339, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230033. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210047, Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230033. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Extrato da ARP nº 012/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202310050012- PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e Eventual Aquisição de Veículos Utilitários Para Simples Remoção, Categoria Ambulância Furgoneta do Tipo A, 0 Km, em atendimento à Rede Municipal de Saúde Pública, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Contratada: Sebba Motors Ltda - CNPJ: 02.050.048/0001-30, com o valor global R$ 576.800,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), tendo como valor unitário R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 31/10/2023; Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Extrato da ARP nº 011/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202308010010- PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: Estruturas Modulares Diversas, Materiais e Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-Obra Especializada e Equipes de Apoio, Shows Musicais (Atrações Regionais e Nacionais) e Atrações Culturais (Grupos de Dança) e Shows Pirotécnicos, Objetivando a Organização, Promoção e a Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Contratadas: VR3 Ltda - CNPJ: 12.507.345/0001-15, com o valor global R$ 3.498.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais), que correspondem aos lotes: I (R$ 1.976.000,00), II (R$ 140.000,00), III (R$ 575.000,00), V (R$ 197.000,00), VI (R$ 610.000,00); R.B. BRASIL - EPP - CNPJ: 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 1.194.000,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil reais), que corresponde ao lote IV; Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda - CNPJ: 07.522.705/0001-18, com o valor global de R$ 333.625,00 (Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que corresponde ao lote VII; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Data da Homologação: 31/10/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 FICA REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11438.326000/1200-02, COM BASE NO ART. 49 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E PELAS SÚMULAS DO STF 346 E 473. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220647. Contratada: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Assinatura: 01 de Novembro de 2023. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Comissão Permanente de Licitações Presidente Portaria nº 120/2022 - GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº7/2023-046. Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) na comunidade remanescente quilombola nossa senhora das graças - paraná de baixo Óbidos Pará. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para servir as comunidades, onde é necessário a criação do sistema de abastecimento e distribuição de água nas áreas mais atingidas pela estiagem, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ: 09.049.870/0001-20. Contrato Adm.: nº 2023007/2023/PMO. Valor Global: R$51.054,00 Vigência: 180 dias a partir da data de assinatura EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Objetivando a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre para Acesso e permanência dos Alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas da rede Pública de Ensino, Residentes em área Rural e Urbana, incluindo fornecimento de Combustível, Condutores, Auxiliares, com Manutenção corretiva e Preventiva Inclusas, para Atender a Necessidade da Secretaria municipal de Educação - SEMED, No Exercício de 2023. Empresa: JR DA SILVA COMERCIO-ME CNPJ:10.224.658/0001-30, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED, VALOR R$ 1.498.800,00. Empresa: N.L.E BERTINO LTDA CNPJ:26.410.933/0001-40, Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED, VALOR R$1.299.000,00 Vigência dos Contratos: 25/10/2023 a 25/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ADEQUAÇÕES NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA - MEIO URBANO, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Contrato Administrativo N° 2023004/2023/PMO- Valor R$ 667.939,80, com a Empresa TECNORTE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 34.364.146/0001-38. Vigência do Contrato: 180 dias a partir da assinatura até 24/04/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP Processo Administrativo: 985/2023 Objeto: Registro de Preço Objetivando a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre para Acesso e permanência dos Alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas da rede Pública de Ensino, Residentes em área Rural e Urbana, Incluindo fornecimento de Combustível, Condutores, Auxiliares, com Manutenção corretiva e Preventiva Inclusas, para Atender a Necessidade da Secretaria municipal de Educação - SEMED, No Exercício de 2023. Empresa: JR DA SILVA COMERCIO-ME CNPJ:10.224.658/0001-30, VALOR R$ 1.498.800,00 com os lotes: 10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19. Empresa: N.L.E BERTINO LTDA CNPJ:26.410.933/0001-40, VALOR R$1.299.000,00 com os lotes: 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. VALOR TOTAL DA ATA R$2.797.800,00 Assinatura da Ata: 24/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo n 001/2022/SEMED, proveniente da Tomada de Preços n°012/2022/SEMED. Contratado: I B COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERV I ÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 13.109.110/0001-38. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de reparos, manutenção e pintura das Escoas Municipais Lote ll - das Escolas Municipais Inglês de Sousa, José Tostes, Dom Floriano, Madalena Printes Lote lll- Escolas Municiais São Francisco, Guilherme Lopes de Barros e CMEIPS. Vigência 03/10/2023 a 31/01/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 7/2023-046 Base Legal: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA) na comunidade remanescente quilombola nossa senhora das graças - paraná de baixo Óbidos Pará. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para servir as comunidades, onde é necessário a criação do sistema de abastecimento e distribuição de água nas áreas mais atingidas pela estiagem., para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.049.870/0001-20. Ratificação: 03/11/2023 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº TP 6-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006-PMO-2023, com sessão realizada em 17/10/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de um sistema adaptativo de abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação da licitante. Oriximiná- PA, 1º de novembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2023-PMO Na matéria Publicada em: 27/10/2023 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 340. Onde se lê: [...] Vigência: 26/10/2023 à 31/12/2023. Leia-se Vigência: 26/10/2023 à 28/02/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMED-CPL Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratadas: TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE: CONTRATO Nº 447/2023- SEMED - RAINEI BATISTA RIBEIRO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), CONTRATO Nº 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), CONTRATO Nº 449/2023-SEMED - CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA , no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), CONTRATO Nº 450/2023-SEMED - M AU R O JORGE DE OLIVEIRA PIMENTEL, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), CO N T R AT O Nº 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), CONTRATO Nº 452/2023-SEMED - TIAGO DE SOUSA CARVALHO, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS ANJOS , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e CONTRATO Nº 454/2023-SEMED - CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Objeto: credenciamento de pessoa jurídica e pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com rotas não contempladas no Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte escolar dos alunos matriculados na rede de Ensino Público Municipal, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE Vigência: 31/10/2023 à 31/03/2024. Data da assinatura: 31/10/2023.