DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida sessão foi adiada, ficando a mesma remarcada e republicada com abertura prevista para 14/11/2023 às 9h00. Novo edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 87/2023 RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 087/2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ; DISTRATADO(A): AMANDA C. TOSTA LTDA; OBJETIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo- se nesta data de pleno direito. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Termo Aditivo publicado em 11 de julho de 2023, página 55, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 244. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 48/2021, PROCESSO DE Nº 54000.130929/2021-24-24 INCRA . PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. JUNTO A PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS. Onde se lê: "Origem: Contrato nº 20220357", que leia-se "Origem: Contrato nº 20220267".Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. 01 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/026. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230467. Empresa vencedora: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00. Valor Global: R$ 12.015.360,00 (doze milhões, quinze mil e trezentos e sessenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. Data de assinatura: 01 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero km, do tipo Van, para atender as necessidades do transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 20/11/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E eventual aquisição de Máquina de Meio Fio, Máquina de Pintura de Sinalização, Cortador de Grama e Betoneira para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Floresta do Araguaia/PA . Abertura no dia 21/11/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 1º de novembro de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem REGISTRAR os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel SB-500) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema De Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - ANP, através do Pregão Eletrônico SRP n° 018/2023- CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1- Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ: 02.756.655/0001-10; valor: R$ 1.931.295,00, e, 2 - Maeus Carvalho Comercio Ltda - Filial, CNPJ: 02.756.655/0001-24; valor: R$ 569.040,50,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/PA, 1º de novembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadores PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 O Município de Itaituba através da Comissão de Licitação, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-IL, nos autos do Processo Administrativo nº 100/2023, realizada com fundamento no artigo 25º, II, da Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais, na recuperação e revisão de receita pública, em favor da empresa Fatima Farias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 45.007.133/0001-28. Modo de pagamento de honorários advocatícios: Percentual de 15% (quinze por cento) do proveito patrimonial alcançado pelo Município com a propositura da ação pelo prazo de 12 (doze) meses. Itaituba, 1º de novembro de 2023. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AV I S O EDITAL Nº 1-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados O EDITAL 01-PMM: que objetiva a Seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais de DEMAIS ARTES CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Maracanã -Pá através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. PERIODO DE INSCR I Ç ÃO : DATA DESTA PUBLICAÇÃO ATE O DIA 15/11/2023. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], [email protected], e https://maracana.pa.gov.br/portal-da- transparencia PREGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AV I S O EDITAL Nº 2-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados O EDITAL 02-PMM: que objetiva a Seleção e Premiação de projetos culturais de AU D I OV I S U A L para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Maracanã através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. PERIODO DE INSCRIÇÃO: DATA DESTA PUBLICAÇÃO ATE O DIA 15/11/2023. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], [email protected], e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia PREGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-024.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/024 SEMAD/PMM, veiculada na data de 27/10/2023, seção 3, nº 135, pag. 239, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 356.520,96 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos)., Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 534,781.44 (Quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/09.03.001-SEMAD/PMM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 3/2023-001-SEMAD Objeto: Contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público e Processo Seletivo Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio, Superior, ACS das Secretarias Municipais de Administração - SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de Marituba/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/001-SEMAD/PMM, CENTRO DE EXTENSÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CETAP, CNPJ nº 03.199.479/0001-25, com o Valor Total de R$ 78.125,00 (setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA , no portal da Transparência do município e no Mural de Licitações do TCM/PA. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230354 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 DL, Objeto: Contratação de profissional para fornecimento de consultorias, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos e das propostas apoiadas, da Lei Paulo Gustavo do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230354. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CURUMIM ORIGEM AMAZÔNIA LTDA, no valor total de R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230356 PREGÃO Nº 034/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Medicilândia. CONTRATO N° 20230356. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: C T EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 032/2023. Processo nº 086.2609/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica usinada a quente, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de Medicilândia"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 031/2023; C T EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 51.499.875/0001-10, Vigência: 23 de outubro de 2023 a 23 de outubro de 2024.