DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social - PTS, na área de Habitação de Interesse Social, no Residencial Murinin II, localizado no Município de Benevides -PA, PMCMV - Programa Minha Casa Vida, com Recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 19/09/2023, prorrogando-se até o dia 19/12/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 083/2023, referente a Pregão Eletrônico n.º 016/2022, publicado na página n.º 309, seção 3, da edição n.º 207 do DOU, veiculada no dia 31 de outubro de 2023. Onde se lê: "O presente Termo Aditivo tem como objeto, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de alguns itens do contrato, resultando no impacto financeiro de R$ 94.704,10 (noventa e quatro mil setecentos e quatro reais e dez centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 458.888,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos), totalizando em R$ 553.592,20 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)", leia-se: "acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de alguns itens do contrato, resultando no impacto financeiro de R$ 94.694,10 (noventa e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 458.848,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos), totalizando em R$ 553.542,20 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Sólon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SÓLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de vias Rurais, no Município de Bragança/PA. Vencedor(es): D. A. S Construções e Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 2.795.951,14 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança/Pa, 30 de outubro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231165; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-006; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratada: D. A. S Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfaltica de vias Rurais, no Municipio de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 2.795.951,14 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos); Vigência: 30 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Processo Administrativo nº 0106/2023. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2023-0389; CONTRATO Nº 20230393. Contratada: L C B Pontes Eirel, CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens 2 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 24 - 25 - 27 - 31 - 35 - 37 - 38 - 39 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 57, perfazendo o valor total de R$ 174.383,70. Vigência 30/10/2023 à 30/10/2024. CONTRATO Nº 20230394. Contratada: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda 05.048.534/0001-01, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 19 - 23 - 54, perfazendo o valor total de R$ 17.841,60. Vigência 30/10/2023 à 30/10/2024. CONTRATO Nº 20230395. Contratada: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 7 - 20 - 26 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 -48 - 55 - 58, perfazendo o valor total de R$ 130.717,16 - Vigência 30/10/2023 à 30/10/2024. CONTRATO Nº 20230396. Contratada: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 1 - 11 - 21 - 28 - 29 - 30 - 53 - 56, perfazendo o valor total de R$ 71.369,88 - Vigência 30/10/2023 à 30/10/2024; Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PR E F. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Vencedores: ARP Nº 1.023/2023-PMC - A. C. A. Wanzeler, CNPJ nº 04.524.196/0001-74. Itens: 3, 4, 8,22, 23, 24, 28. Valor: R$ 740.880,00. ARP Nº 2.023/2023-PMC - Grupo GF Ltda, CNPJ nº 46.415.336/0001-16. Itens: 5, 11, 20. Valor: R$ 328.779,00. ARP Nº 3.023/2023-PMC - J. DE J. VIANA CORREA, CNPJ nº 34.717.442/0001-75. Itens: 6, 7, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 27, 29. Valor: R$ 740.583,00. ARP Nº 4.023/2023-PMC - L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95. Itens: 15, 32, 33. Valor: R$ 113.198,40. ARP Nº 5.023/2023-PMC - M. P. S. CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.794.937/0001-23. Itens: 1, 2. Valor: R$ 602.190,00. ARP Nº 6.023/2023-PMC - Maria Graciete L. Marques, CNPJ nº 21.108.381/0001-05. Itens: 30, 31. Valor: R$ 237.132,00. ARP Nº 7.023/2023-PMC - Neurizan de Miranda Afonso 60018933220, CNPJ nº 16.614.424/0001-86. Itens: 12, 13, 14. Valor: R$ 136.800,00. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231477 ORIGEM: CONVITE Nº 224-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 1.420 (mil, quatrocentos e vinte) conjuntos, contendo: 01 garrafa térmica 500 mls mais 3 xícaras, sendo uma delas a tampa, para entrega aos servidores municipais, em função das comemorações em alusão ao dia do servidor público, junto à secretaria municipal de Administração de Canaã dos Carajás -PA. VALOR TOTAL: R$ 168.980,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20231488 ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): FS TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, OBJETO: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 63.375,00 (sessenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221458 proveniente do Processo Licitatório 177/2022/PMCC que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e iluminação da Avenida Agenor Paiva (trecho 04), Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228995, proveniente do Processo Licitatório 271/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADO. Objeto: Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, do Bairro Parque Shalon localizada na Rua da Felicidade, esquina com Rua Castanheira, zona urbana. Conforme proposta da Emenda Parlamentar Federal Nº39330008, e a contra partida da emenda com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 557.395,01 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e um centavo),aditivo com acréscimo aproximado de 35,87%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023-CPL No dia 31 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 221/2023/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N°117/2023-CPL, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. Vencedoras: BESTPLACE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 286.964,88. ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 37.847,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP-FMAS Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: HOMOLOGAR o ato proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP-FMAS, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de motocicleta e lancha tipo voadeira, para melhoria da busca ativa das famílias cadastradas no cadastro único beneficiarias do PBF da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Chaves-PA, em favor das empresas: M DE J CO R R EA LTDA, CNPJ Nº 33.906.547/0001-00 e D.F.FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.547.400/0001-14. Data da Homologação: 19/10/2023 SARA LAZARO MONTEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP-PMC O Prefeito municipal de Chaves resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP-PMC. Objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U, IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Chaves/PA, em favor das empresas: BIOMAGNA PUBLICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.206.445/0001-60, TMS DIAS EIRELI EPP, CNPJ 34.758.298/000181. Data da Homologação: 26/10/2023 JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, torna publico o edital para Credenciamento para seleção de projetos culturais de AU D I OV I S U A L para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Conceição do Araguaia - PA. os interessados deverão se credenciar a partir do dia 06 de Novembro de 2023 até o dia 16 de Novembro de 2023 das 08:00 as 14:00, junto a comissão de avaliação de projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de conceição do Araguaia-PA, situada á JK, Centro. O edital poderá ser retirado no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br ou na sala da CPL das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira, maiores informações no e-mail [email protected]. FHABIO ADOLFO NUNES Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria Municipal Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA, torna publico o edital para Credenciamento para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Conceição do Araguaia-PA. os interessados deverão se credenciar a partir do dia 06 de Novembro de 2023 até o dia 16 de Novembro de 2023 das 08:00 as 14:00, junto a comissão de avaliação de projetos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de conceição do Araguaia-PA, situada á JK, Centro. O edital poderá ser retirado no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br ou na sala da SEMEC das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira, maiores informações no e-mail [email protected] FHABIO ADOLFO NUNES Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura