DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Josiane da Costa Baia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023- SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230396. Fornecedor: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Valor Global de R$ 42.966,08. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023- SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230397. Fornecedor: D.C. da Cunha Eireli, CNPJ 17.127.461/0001-22. Valor Global de R$ 30.046,02. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Empresas Vencedoras: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30- Total do Vencedor: R$ 3.198.181,66; W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 871.870,37. Data da Homologação: 01/11/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Ata de registro de Preço nº 13/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Assinatura: 01/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30- Total do Vencedor: R$ 3.198.181,66; W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 871.870,37. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Origem: Ata de Registro de Preço nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 72/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 380.037,71. CONTRATO Nº 73/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 763.902,82. CONTRATO Nº 74/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 335.619,01. CONTRATO Nº 75/2023. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 40.512.516/0001-30. Valor Global: R$ 119.531,30. CONTRATO Nº 76/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 109.366,73. CONTRATO Nº 77/2023. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 212.015,97. CONTRATO Nº 78/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 81.990,84. CONTRATO Nº 79/2023. Contratante: Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: W D SERVICO E COMERCIO EIRELI, CNPJ sob o nº. 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 32.561,65.Vigência: 01/11/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2208001/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 2208001/2023, que teve como objetivo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer no Município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Locador: Valdo Aviz Moraes, CPF: nº 951.500.802-68, valor total R$: 24.000,00. Augusto Corrêa/PA, 1º de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230753. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 20.565,00. Vigência: 31/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONTRATO Nº 20230754. Origem: Pregão Eletrônico nº 51/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Pinheiro Comercio e Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de malharia visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 20.565,00. Vigência: 31/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023 CONTRATO Nº 20230755. Origem: Pregão Eletrônico nº 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de pneus diversos destinados à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.590,60. Vigência: 31/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONTRATO Nº 20230756. Origem: Pregão Eletrônico nº 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda. Objeto: Aquisição de pneus diversos destinados à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 12.876,00. Vigência: 31/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 31/10/2023. CONTRATO Nº 20230759. Origem: Dispensa de Licitação nº 2208001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Valdo Aviz Moraes. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer no Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20225740. Origem: Tomada de Preços n° 11/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Comarq Construções Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 29/10/2023 a 28/12/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20222133. Origem: Tomada de Preços n° 006/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 4º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 10/09/2023 a 09/12/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços n° 009/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 20/10/2023 a 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONT. 022/22 TP 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N°29.578.944/0001-22. Contratado: J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME, CNPJ n°27.488.489/0001-49, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção de uma escola municipal de ensino fundamental, tipo 01 sala de aula na comunidade nazaré no km 100 da br-163, belterra-pa. Adita o contrato 022/2022 tendo em vista o 5º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 26/10/2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 26 de outubro de 2023 a 25 de novembro de 2023. Data da assinatura do termo:25/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° aditivo do CONTRATO 389/2022 PE 002/2022 Origem: PE 002/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. O valor do presente termo Aditivo é de R$ R$ 39.312,50(trinta e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$397.300,19(trezentos e noventa e sete mil, trezentos reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL RESULTADO DA ATA PE Nº 25/2023 Origem: PE Nº025/2023 SEMTEPS. Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as familias carentes atraves da secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps. ATA 001/2023: J G O SERVIÇOS POSTUMOS- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.019.363/0001-65, VALOR TOTAL DA ARP R$594.870,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:30/10/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2023 A 30/10/2024. Belterra (PA), 1º de Novembro de 2023. HERICA SANTOS BECHARA SEMTEPS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 390/2022-PMB, referente ao Tomada de Preços n.º 009/2022-TP. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de Revitalização da Praça Matriz de Benfica. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 04/04/2023 prorrogando-se até 02/08/2023. Data de Assinatura: 24/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 396/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 026/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a JASA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades de Prefeitura Municipal de Benevides, pelo período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 17/08/2023, prorrogando-se até 17/08/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 390/2022-PMB, referente ao Tomada de Preços n.º 009/2022-TP. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço de Revitalização da Praça Matriz de Benfica. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 02/08/2023 prorrogando-se até 30/11/2023. Data de Assinatura: 12/07/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .