DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 1º de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo.contrato nº 00121/2023 . Inexigibilidade nº 00019/2023. Objeto contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa) conforme itens especificados na tabela em anexo.contratada: clínica nefrológica de três corações ltda. Cnpj: 02.222.102/0001-51tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,06%(cinco vírgula zero seis por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 14ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00019/2023. Início vigência: 19/10/2023 até 27/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo n° 640/2023. Objeto aquisição de sistema de fossa séptica para atender a escola municipal professora oneida junqueira, em caráter emergencial. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/11/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal nº 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 31 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Republicação O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº 095/2023, modalidade Concorrência Pública nº 017/2023 nos termos da Lei nº 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 140,25 m², de acordo com a Lei Complementar nº 593/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 07/12/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 102/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 023/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubaí-MG. Data de abertura: 21/11/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 103/2023; Pregão Presencial por Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços natalinos com fornecimento e locação de todos materiais necessários para realização da decoração de natal, incluindo manutenção com eletricista dos itens locados e troca de lâmpadas queimadas durante todo período do natal, mão de obra para instalação e desinstalação dos enfeites natalinos para atender demanda do município de ubaí-MG Data de abertura: 17/11/2023 as 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 577/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual locação de veículos tipo sedan, pick- up cabine dupla e cabine simples em atendimento aos diversos programas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.090.480,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 528/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Empreitada Integrada Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - por meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de duplicação da ponte da Rua do Níquel, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que, devido à não publicidade do Termo de referência, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 19/12/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia, 1º de outubro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de materiais (colchonete, bola de borracha, aro tipo bambolê e outros), para aulas de Educação Física e brinquedos pedagógicos (blocos de montar, jogo da memória, boneco fantoche kit e outros), para o AEE (Atendimento Educacional Especializado). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 19.115,38. Data Da Sessão Pública: Dia 23/11/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2023 Lei Federal Nº 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição De Veículo. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 138.290,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2023. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2023, Processo Administrativo nº 151/2023, que tem por objeto a execução de obras em atendimento a demanda de execução do galpão do SENAI. Empresa Vencedora: ACACIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ nº 10.278.338/0001- 63, pelo valor global de R$3.699.589,00 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 1º de novembro de 2023. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação