DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para aquisição de relê fotoelétrico e braços para poste - Contrapartida do município de São Geraldo para projeto oriundo do Edital da Chamada Pública de Projetos CPP 001/2022 em conjunto com a empresa Energisa e a empresa Ecosol para implementação de iluminação de LED em novos bairros do município de São Geraldo e distrito de Monte Celeste. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº 149/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área da saúde pública, por meio da alimentação dos sistemas pertencentes ao DATASUS, compreendendo a digitação de dados, implantação, suporte, manutenção e treinamento de servidor que dará continuidade a esse processo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, conforme especificado neste Termo de Referência. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº 150/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e mobiliário justifica-se devido a rubrica destinada a aquisição de itens para requalificar a Biblioteca Pública Municipal Professora Laura Casulari da Motta referente ao Projeto n° protocolo 2021.2106.0095 " Biblioteca Municipal em Movimento - Valorizando o passado para garantir o futuro dos são-geraldense (aprovado em 18/02/2022). Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório Nº 150/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de serviços de locação de equipamentos (betoneira, placa vibratória, vibrador de concreto, compactador de solo e locação de martelete) para atender às diversas demandas da Prefeitura de São Geraldo - MG, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 Processo Licitatório Nº 153/2023 - SRP nº 031/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de coronavírus (Covid-19), para atendimento das necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência e demais anexos do edital - Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 121/2023, Pregão Eletrônico nº 55/2023 objeto: Registro de preços para aquisição em carácter de urgência de cateter intravenoso periférico 24 g (material médico hospitalar) para o abastecimento e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas diversas unidades de saúde, e pronto atendimento, objetivando o adequado atendimento á população deste Município no ano de 2023. Recebimento das propostas até: 20/11/2023 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 20/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 106/2022 - Registro De Preços 010/2022 Contrato que entre si celebram o Município de Serranópolis de Minas CNPJ: 01.612.501/0001-91 e as empresas: Contrato 150/2023 - Unilar Material De Construção R$ 189.120,07. Contrato 143/2023-aguatecnica sistemas de irrigação e serviços LTDA. - R$ 122.254,00. Contrato 142/2023 - Agriport Irrigação LTDA - R$ 70.005,30. Contrato 141/2023 - Adriano Mendes Aguiar - R$ 767.819,00. Contrato 147/2023 - Madeireira Tolentino LTDA - R$ 979.296,97. Contrato 148/2023 -Mineradora Pereira E Pereira LTDA - R$ 98.838,00. Contrato 144/2023 - Alves Materiais De Construção E Locação EIRELI ME - R$ 672.375,82. Contrato 145/2023 - GRG Empreendimentos LTDA - R$ 400.473,35. Contrato 146/2023 - João Paulo Alves Da Silva ME - R$ 68.319,09. Contrato 149/2023 - Santos E Lacerda Materiais De Construção LTDA - R$ 515.361,62. Vigência: 03 (três) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo (a) Pregoeiro (a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 067/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, adjudicado ao (s) fornecedor (es): HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.391.476/0001-82, conforme ata de julgamento. Serranos, 31 de outubro de 2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Processo nº 067/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, contrato nº 096/2023. Contratado (a): HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82 Objeto: Aquisição de Tablets de 10 polegadas para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e outros profissionais do Programa de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Serranos - MG. Valor Total do Contrato R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 81/2023 - TP nº 01/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras de Calçamento Em Pedras Poliédricas Em Trechos de Acesso à Comunidades da Zona Rural de Silveirânia, em cumprimento ao contrato de Repasse Nº 922245/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº 67/2023 - Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA. Valor: R$ 859.009,67 (oitocentos e cinquenta e nove mil, nove reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: De 31/10/2023 a 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados que foi efetuada alteração no número da Concorrência Pública, nº 006/2023, Processo Administrativo nº 116/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução da obra de construção de mureta e alambrado no Campo do Bairro Novo Tempo e construção de passeio no Campo Gameleira, no Bairro Primavera, Município de Timóteo/MG, conforme contrato de repasse nº 925017/2021/MDR/CAIXA . Onde se lê: "Concorrência Pública nº 006/2023", Leia-se: "Concorrência Pública nº 017/2023". Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital. Fica agendada a abertura para o dia 22/11/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 1º de novembro de 2023. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao contrato nº 28/2020 - Processo nº 26/2020 - Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$28.506,91 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência de outubro de 2023, nos termos da Portaria do MS nº 1.677 de 26/10/2023. O valor global é dividido em R$10.253,99 para complemento aos profissionais da Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNES 2143992 e R$18.252,92 para complemento aos profissionais do CEAE de S. A. do Monte, CNES 9046658.