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Diário Oficial da União · 03/11/2023 · pág. 245

DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300245 245 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 Torna a público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO VAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO-MG. A sessão pública será realizada dia 27/11/2023 às 13h30min através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES PELO SITE www.recreio.mg.gov.br, e-mail [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio - MG, 1º de novembro de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Pregão (Presencial) 024/2023. Processo Licitatório 071/2023 - Empresa: SADS ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.371.577/0001-12. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos, orientação e suporte de atos de processos licitatórios em todas as modalidades afim de atender as necessidades do município de rio do prado-MG. Data da Assinatura do Contrato: 27/10/2023. Vigência: 31/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Data e horario da sessão: 26/10/2023 - 08:00 Horas. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos, orientação e suporte de atos de processos licitatórios em todas as modalidades afim de atender as necessidades do município de rio do prado-MG. Empresa concorrente: SADS ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.371.577/0001-12. Empresa Vencedora: SADS ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.371.577/0001-12. Não houve interesse de interpor recurso. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - PROC. 071/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na área de licitações e contratos, orientação e suporte de atos de processos licitatórios em todas as modalidades afim de atender as necessidades do município de rio do prado-MG. Homologado dia 27/10/2023. Empresa Adjudicada: SADS ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº: 43.371.577/0001-12. Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 123/2023. TIPO: Menor Preço Por Item. Abertura das propostas: 21/11/2023. Horas: 08:30. O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/ e www.gov.br/compras/pt-br/ Informações pelos telefones: (32)3577-1173/(32)3577-1109 ou e-mail: [email protected] SÍTIO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.gov.br/compras/pt-br/ Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre no município de Rodeiro-MG, em atendimento ao Fundo Municipal de Esportes, conforme Convênio no 916084/2021, celebrado entre o Município de Rodeiro e o Ministério da Cidadania. Licitação Exclusiva Para ME/EPP/MEI - LC 123/2006. Em 30 de outubro de 2023. AMANDA COSTA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 182/2023. Objeto: aquisição, em caráter de urgência, de aparelho de Gasometria Ampliada. Contratada: Addlife Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.927.782/0001-60. Valor: R$ 135.000,00. Salinas/MG, 1º de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 183/2023. Objeto: aquisição, em caráter de urgência, de insumos para o aparelho de Gasometria Rapid Point 500E, Marca Siemens. Contratada: Addlife Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.927.782/0001-60. Valor: R$ 7.097,09. Salinas/MG, 1º de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo 225/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Creche Vanessa de Oliveira Borges, situada na rua Antônio Adelino de Paula, nº 261, bairro São Bernardo em Santa Bárbara - MG, conforme edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 08/12/2023 às 08:30 horas - Local de realização do certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro - Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal - Edital à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 1º de novembro de 2023. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 129/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Registro de Preços Nº 072/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Construção Diversos destinados as reformas e construções de prédios públicos, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, e para doação de famílias de baixa renda (lei municipal nº 4.854/2015) do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de novembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 131/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, Registro de Preços Nº 073/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Veículos Zero Quilômetro, convênio 149000376/2023/Segov/Padem, para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de novembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº 058/2023, com Certame previsto para o dia 27 de Setembro de 2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Ultrassom Diagnóstico s/aplicação transesofágica - Código RENEM: 11422, nos termos da resolução SES/MG nº 8183, de 06 de junho de 2022, para atender às necessidades do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão de reavaliação do descritivo do item. Tão Logo se estabeleça nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de novembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº 118/2023 - Pregão Eletrônico Nº 063/2023, com Certame previsto para o dia 06 de Novembro de 2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente Eletroeletrônico, Para Atender às Necessidades das Secretarias Solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em razão de pedido de impugnação em análise. Tão Logo se estabeleça nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí/MG, 1º de novembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 77/2023. Contrato oriundo da CC 015/2022. Contratada: ACÁCIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ: 10.278.338/001-63, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Valor Global: R$262.993,30 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024.