DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: TS Farma Distribuidora Eireli; Sinergia Medicamentos Ltda; Fa r m a m e d Comercio De Medicamentos Ltda; DBV Medicamentos do Brasil Ltda; CMH - Central De Medicamentos Hospitalares - Eireli; DM Logística Hospitalar Ltda; Realmed Distribuidora Ltda; Auramedi Farmacêutica Ltda; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda; UP Distribuidora Ltda; CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; Drogafonte Ltda; Anjomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda; Cirúrgica Paranavaí Ltda; Send Pharma Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda; Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP; Inpharma Hospitalar Ltda; W. Araujo Distribuidora de Medicamentos Eireli; Biohosp Produtos Hospitalares SA; Fast Pharma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda; Nutriminas Comercio De Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME. Data: 20/10/2023. Monte Carmelo - MG, 20 de outubro de 2023. DANIEL SANT CLAIR BARBOSA PORTES. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 78/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 126/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 220/2023: TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59; Valor: R$ 27.950,93. Ata RP n° 221/2023: Sinergia Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.586.871/0002-50; Valor: R$ 309.443,98. Ata RP n° 222/2023: Fa r m a m e d Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.714.493/0001-31; Valor: R$ 103.582,00. Ata RP n° 223/2023: DBV Medicamentos do Brasil Ltda, CNPJ: 27.145.376/0001-40; Valor: R$ 430.318,26. Ata RP n° 224/2023: CMH - Central De Medicamentos Hospitalares - Eireli, CNPJ: 23.228.076/0001-74; Valor: R$ 164.668,72. Ata RP n° 225/2023: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63; Valor: R$ 631.507,92. Ata RP n° 226/2023: Realmed Distribuidora Ltda, CNPJ: 17.263.792/0001-90; Valor: R$ 58.500,00. Ata RP n° 227/2023: Auramedi Farmacêutica Ltda, CNPJ: 19.442.190/0001-25; Valor: R$ 10.045,60. Ata RP n° 228/2023: MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 47.893.919/0001-15; Valor: R$ 111.446,00. Ata RP n° 229/2023: UP Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.152.616/0001- 53; Valor: R$ 62.930,00. Ata RP n° 230/2023: CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 40.274.237/0001-85; Valor: R$ 45.270,00. Ata RP n° 231/2023: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 42.075,00. Ata RP n° 232/2023: Anjomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 31.151.224/0001-28; Valor: R$ 87.570,00. Ata RP n° 233/2023: Cirúrgica Paranavaí Ltda, CNPJ: 30.766.874/0001-15; Valor: R$ 69.832,84. Ata RP n° 234/2023: Send Pharma Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 47.783.547/0001-74; Valor: R$ 31.860,00. Ata RP n° 235/2023: Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ: 23.312.871/0001-46; Valor: R$ 33.330,00. Ata RP n° 236/2023: Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ: 43.607.262/0001-21; Valor: R$ 13.080,00. Ata RP n° 237/2023: W. Araujo Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 37.844.754/0001-38; Valor: R$ 12.596,40. Ata RP n° 238/2023: Biohosp Produtos Hospitalares SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 271.503,60. Ata RP n° 239/2023: Fast Pharma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 47.271.160/0001-39; Valor: R$ 202.145,85. Ata RP n° 240/2023: Nutriminas Comercio De Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME, CNPJ: 22.218.845/0001-90. Valor: R$ 12.978,00. Valor Global: R$ 2.732.635,10. Data: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº. 352/2023 Encontra-se aberto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da Serraria, conforme contrato de repasse OGU n° 925463/2021 - Operação 1082212-41 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação em estrada vicinal, com o valor de R$ 363.916,77 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/12/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação do Processo Licitatório Nº 240/2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 011/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de reforma do espaço da Farmácia Popular da Secretaria de Saúde do Município de Pains/MG. Resolução SES/MG Nº 8.062, de 22 de março de 2022. Abertura da Sessão: às 9h do dia 23 de Novembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 256/2023. Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2023. Tipo: Maior oferta. Objeto: Subconcessão de terras para culturas anuais, com área total de lavoura de 60 (sessenta) hectares, localizada na Fazenda Caeté, pertencente à União e cedida ao Municipio de Pains/MG, através de Termo de Cessão, anexo ao Processo. Abertura da Sessão: às 9h do dia 11 de Dezembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Homologação: 31/10/2023. Empresas contratadas: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ: 26.995.376/0001-77; Mauro Vicente da Silva 04288096693, CNPJ: 45.000.391/0001-82. Vigência: 31/10/2023 até 31/10/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Permanente, para Atender às Necessidades do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passa Quatro. Inicio do certame dia 22/11/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 087/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Ata de Registro de Preços nº 127/2023: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687, CNPJ: 26.995.376/0001-77. Valor: R$ 35.568,00. Ata de Registro de Preços nº 128/2023: Mauro Vicente da Silva 04288096693, CNPJ: 45.000.391/0001-82. Valor: R$ 37.180,00. Vigência: 31/10/2023 até 31/10/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 267/2023 - processo administrativo nº 196/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem e estabilização de taludes do canal da avenida Celso Gama de Paiva, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 11/10/2023. Contratada: Duro na queda construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Valor R$ 1.267.224,22 (Um milhão duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), . Augusto Hart Ferreira Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Dotação orçamentária : 02.09.1071.0015.0451.0029.3.44.9 0.51.00 Ficha 1658 TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo administrativo nº 202/2023- "Contratação de empresa(s) especializada para a revitalização das quadras da praça de esportes municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 23 (vinte e três ) de novembro de 2023 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$187.252,24 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Assinatura: Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvia Regina Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº 183/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do centro de atenção psicossocial, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, sendo vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 5.982.114,42 (cinco milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos), ofertado pela empresa RC BORGES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Marechal Deodoro nº 480, bairro Santa Lúcia, 3º andar, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 09.350.979/0001-00. Pouso Alegre - MG, 1º de novembro de 2023 SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 393/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para construção da Creche do Programa Pró-Infância, Tipo 01, situada à Rua Manuel Nunes, nº 30, bairro Rodoviário, conforme Termo de Compromisso PAC 2- 4052/2023, celebrado entre o Fundo Nacional da Educação - FNDE e o Município do Prata/MG. C/C: 16.148-9. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: MV.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA fixando o valor global de R$609.089,85 (seiscentos e nove mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de execução: 05 (cinco) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: Será até 30 de junho de 2024. Data da assinatura: 01/11/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - EDITAL DE LICITAÇÃO. Torna a público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG, COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. A sessão pública será realizada dia 23/11/2023 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. INFORMAÇÕES PELO SITE www.recreio.mg.gov.br, e-mail [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio - MG, 31 de outubro de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira