DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300243 243 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237401e 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/11/2023 PRORROGAÇÃO: 04/11/2023 a 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 Contratado: G S Costa Construtora LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de ponte sobre o Rio Caatinga na Estrada Municipal Alice Maria Melo, estrada de acesso ao Distrito de Cana Brava, Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 011/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 1.177.140,04 (um milhão cento e setenta e sete mil cento e quarenta reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: Fichas 232 e 815. Vigência: 12 meses a partir de 25/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. G S Costa Construtora LTDA - Sr. Gabriel Ribeiro Costa - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/23 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de remodelação de redes do sistema de coleta de esgoto sanitário e ramais de ligação em diversas ruas do município de Juiz de Fora - MG. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 30/11/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora - MG, 1º de novembro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP n. 026/2023 Processo Licitatório n. 074/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Materiais de Papelaria e Expediente em geral, para atendar as necessidades das Secretarias do Município de Juramento/MG. Data de realização: 16/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 06/12/23 às 8hs. Edital: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 01/11/23. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 06/12/23 às 10hs. Edital: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 01/11/23. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário sessão: 06/12/23, às 14hs. Edital: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 01/11/23. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na Comunidade da Igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 06/12/23, às 16hs. Edital: www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha - MG, 1º de novembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais), conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 - SICONV 939082/2020, Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da Empresa AN SERV I ÇO S GERAIS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.896.547/0001-10, com o valor de R$ 1.645.927,71 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), adjudicado no dia 20 de outubro de 2023 e homologado em 25 de outubro de 2023. Machacalis - MG, 1º de novembro de 2023. MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Machacalis - CNPJ: 18.404.921/0001-85. Contratada: An Serviços Gerais Ltda. - Me - Cnpj sob o nº 17.896.547/0001-10. Objeto: Prestação de Serviços sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais), conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 - SICONV 939082/2020, Celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Valor: R$ 1.645.927,71 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). Vigência: 01 de novembro de 2023 a 01 de março de 2024. Contrato nº 066/2023. Machacalis, 01 de novembro de 2023. Mauro Roberto Francisco Batista - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Ponte Estrada Trindade / Ribeirão do Onça. Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global: R$ 304.732,28 (trezentos e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Data: 31/10/23. André V. Barros, Pres. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Prestação de serviços de construção de ponte do Bonfim, com recurso de ação de reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, valor global: R$ 247.149,59 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Em 31 de outubro de 2023 ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 74/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD nas ruas das Comunidades de Lagedão e Lagedinho. A sessão que ocorreria dia 13/11/2023, ocorrerá no dia 21/11/2023, no mesmo horário e local. Matias Cardoso/MG. 30 de Outubro de 2023. FABRÍCIO DE SOUZA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO 103/2023 MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] devido a impugnação da empresa CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA estamos SUSPENDENDO a abertura do certame e iremos reavaliar O EDITAL para posteriormente REMARCAMOS UMA NOVA DATA DE ABERTURA. Processo 103/2023 - Tomada de Preço 10/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, RECURSO CONFORME CONVÊNIO Nº 1301001055/2023 - SEINFRA . Medina - MG, 1º de novembro de 2023 THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº. 002 referente ao Contrato n°. 009/2023, de 08 de fevereiro de 2023, Processo nº. 007/2023 TP n°. 004/2023. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 31/01/2024. Valor global de 193.975,68 (cento e noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Objeto a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial na rua Antônio Pereira da Silva, rua Francisco Mascarenhas, rua Raimundo Teixeira e avenida dos Ferroviários - todas no Distrito de Rodeador, Monjolos/MG - de acordo com o Contrato de Repasse nº 928467/2022/MDR/CAIXA . Vigência de 01/11/2023 à 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 PROCESSO Nº 126/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 126/2023, modalidade Pregão SRP nº 78/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: TS Farma Distribuidora Eireli; Sinergia Medicamentos Lt d a ; Farmamed Comercio De Medicamentos Ltda; DBV Medicamentos do Brasil Ltda; CMH - Central De Medicamentos Hospitalares - Eireli; DM Logística Hospitalar Ltda; Realmed Distribuidora Ltda; Auramedi Farmacêutica Ltda; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda; UP Distribuidora Ltda; CLM Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; Drogafonte Ltda; Anjomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda; Cirúrgica Paranavaí Ltda; Send Pharma Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda; Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP; Inpharma Hospitalar Ltda; W. Araujo Distribuidora de Medicamentos Eireli; Biohosp Produtos Hospitalares SA; Fast Pharma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda; Nutriminas Comercio De Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME. Data: 20/10/2023. Monte Carmelo - MG, 20 de outubro de 2023. ANA PAULA PEREIRA