DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CHEFE GERAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Confins/MG torna público que realizou no dia 28 de setembro de 2023 até o dia 05 de outubro de 2023, Licitação de Chamada Pública - Edital nº 003/2023, cujo objeto é o Chamamento para Credenciamento de consultores técnicos (pareceristas) para composição do grupo técnico de análise de projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453/2023, Secretaria M. de Cultura e Turismo. O Edital pode ser adquirido no site Oficial do Município de Confins/MG no link: https://www.confins.mg.gov.br. Justifica-se a publicação extemporânea conforme exposto no Art. 50, VIII e Art. 55, todos da Lei nº 9.784/99. Confins-MG, 1º de novembro de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023. O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Centro, inscrito no nº CNPJ 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público a data para realização do Processo Licitatório supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade Tomada de Preços, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução da obra de Pavimentação em bloquete sextavado e intertravado, na Rua José Ferreira Borges, Bairro Jardim, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital, objeto do Convenio nº 920237/2021 - Contrato de Repasse nº 1079794-25 no Transferegov, que será regida pela lei federal nº pela Lei 8.666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pela Lei nº 8883/94 e 9032/95, 9648/98 e 9854/99. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 06 de novembro de 2023, às 09:00h do dia 22 de novembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 22 de novembro de 2023, na Secretaria de Licitações, nesta Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia, 30 de outubro de 2023. MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/2023 NOVA ABERTURA MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para remoção mecânica do excesso de plantas aquáticas flutuantes da Lagoa do Fundão- Formiga- MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 21/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 23 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 1º de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.26.15.0009.9 do RP 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 1º de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 97° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 5.828,36 referente ao Termo de Repasse n° 001/2023 e Plano de Trabalho referente à emenda impositiva n° 046/2020, cujo objeto é aporte de recurso destinado ao custeio das ações de saúde (aquisição e instalação de caixas d'agua). Dotação: ficha 1062, fonte 1500. Data: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 98° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 31.171,18 para pagamento de assistência financeira complementar (AFC) referente ao mês de setembro, bem como o acerto das inconsistências do período de maio-agosto, dos colaboradores constantes em listagem a ser encaminhada juntamente com a Ordem de Serviço, conforme consta no sistema Investsus. O pagamento será efetuado em parcela única do valor repassado em 29 de setembro de 2023, do Fundo Nacional ao Fundo Municipal de Saúde. Dotação: ficha 424, fonte 1605. Data: 01/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de suplementos alimentares para atender munícipes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Ed i t a l completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/11/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 20/11/2023, às 08:00 h, a LICITAÇÃO Nº 028/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 20/11/2023. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico, tinta, ferramentas, piso e louça, EPI, telhas, ferragem, cimento, blocos de concreto, blocos de cimento, tubos de concreto, madeira, aduelas, janelas, portas e tábuas, peças, acessórios e utilidades gerais de construção. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 17/11/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 30/10/2023. ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 Prefeitura Municipal de Itanhomi. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2022 - Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: TP Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços especializados na elaboração de plano de trabalho, estudos topográficos, cadastro técnico, estudo de concepção, projetos básicos, estudos geotécnicos e estudos ambientais, referente a construção de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Equilíbrio Engenharia Ltda. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.451.0020.2047.339039-00 (Fonte: 1.703.000.0000), 02.07.01.15.452.0020.2049.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Itanhomi, 30 de junho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 Prefeitura Municipal de Itanhomi. Assunto: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2022 - Processo Licitatório nº 038/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à aquisição de uma máquina RETROESCAVADEIRA de rodas, nova de fábrica, zero hora trabalhada, marca MULLER, modelo MR 406. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: WC Veículos & Máquinas Ltda. Dotação orçamentária: 02.08.01.20.606.0029.1025.449052-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000). Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Itanhomi, 19 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 142/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 142/2023 - Dispensa Eletrônica nº. 025/2023. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos condicionadores de ar nas unidades de saúde do município de Itutinga/MG. Data da Sessão: 08/11/2023. Horas: Às 08h11min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga - MG, 30 de outubro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito