DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 23 de outubro de 2023, N° 201, páginas 343. onde lê-se: contratação direta de pessoa jurídica para serviços de locação de espaço, incluindo 13 mesas e 200 cadeiras, para realização do evento Outubro Verde no dia 24 de outubro de 2023. Leia-se: contratação direta de pessoa jurídica para serviços de locação de espaço, para realização do evento Outubro Verde no dia 24 de outubro de 2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 086/2023 - Pregão Eletrônico Nº 046/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Limpeza de Caixas D'água, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h (sete horas) do dia 06/11/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min (vinte e três horas, e cinquenta e nove minutos) do dia 16/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 17/11/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas-MG, 1º de novembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 108/2023, de 18 de outubro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em telefonia para a prestação de serviços de telecomunicação na modalidade serviço telefônico fixo comutado digital, incluindo implantação, instalação, migração, testes e treinamentos. DATA DE ABERTURA PARA PROPOSTA 06/11/2023, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA PARA DISPUTA 09/11/2023 DAS 09 AS 10 HORAS, horário de Brasília-DF, no site /https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br e https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde-MG, 31 de outubro de 2023. LUCIANA PEZZI VITORINO DOS REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços para locação de decoração natalina para o Município de Caetanópolis", alterando a data de abertura das propostas para o dia 21/11/2023 às 08:00h, considerando a retificação do Edital. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis-MG, 1º de Novembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 01/2023, Ata de Registro de Preço nº 19/2023, CODAP Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Licitatório nº 05/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Ônibus Escolares Rurais ORE 2 - Conforme previsto no Plano de Trabalho E conforme Convênio nº 1261000224/2022, firmado entre o Município de Campos Altos e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos Altos/MG. Contratado: Deva Veiculos Ltda. Contrato nº 01/2023. Vigência 20/10/2023 a 28/02/2024. Data assinatura: 20/10/2023. Valor do Contrato: R$ 1.134.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 035/2023. PL 089/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreak de 3.200 VA, para atender as necessidades do CPD: Catiuscia Aparecida Dias Rodrigues 07483943629, CNPJ: 27.154.440/0001-50 no valor global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 032/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 032/2023. PL nº 084/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material esportivo. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 064/2023. Fornecedor: Super Papelaria Apolo Ltda. CNPJ: 18.343.089/0001-54. Valor global: R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte cinco reais); Ata nº 066/2023. Fornecedor: D'Paula Licitações Ltda. CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 3.667,45 (três mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Ata nº 068/2023. Fornecedor: LCA Industria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda. CNPJ: 46.615.867/00001-52. Valor global: R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 034/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 034/2023. PL nº 087/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material odontológico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 072/2023. Fornecedor: Duarte Dental Ltda. CNPJ: 65.122.590/0001-70 Valor global: R$ 15.187,82 (quinze mil cento e oitenta sete reais e oitenta e dois centavos); Ata nº 073/2023. Fornecedor: Rcmed Distribuidora LTda. CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 44.057,05 (quarenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e cinco centavos); Ata nº 074/2023. Fornecedor: Dental Maria Ltda. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Valor global: R$ 5.745,04 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de leites especiais/suplementos alimentares e fraldas descartáveis para crianças e adultos com diversos problemas de saúde, em atendimento a demanda judicial e pacientes avaliados pela Comissão Farmacoterapêuta e para pacientes da UPA - Unidade de Pronto At e n d i m e n t o . DATA DA SESSÃO: 21 de novembro de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 1º de novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 075/2023, modalidade Tomada de Preços nº 021/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para obra de Recapeamento asfáltica em CBUQ em Vias Urbanas no Município de Central de Minas. Abertura no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel.: (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 106/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 AVISO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 PL 106/2022 TP Nº. 014/2022. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - EDITAL 2019/20. CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, inscrita no CNPJ 44.812.829/0001-64, firmado em 30.01.2023. NO PERÍODO DE: 29/09/2023 a 29/05/2024. Jair Montagner - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023 TOMADA DE PRELO Nº. 003/2023 AVISO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2023 PL034/2023 TP Nº. 003/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA CONT DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA JOAO BRANCO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. UNICA PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 23/05/2023. NO PERÍODO DE 30/10/2023 a 01/03/2024. Jair Montagner - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023 AVISO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2023 PL038/2023 TP Nº. 004/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA CONT DE SERV DE PAV EM CBUQ, NA RUA NOVO HORIZONTE E AV JUSCELINO KUBITSCHEK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. UNICA PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 27.742.419/0001-75, firmado em 23/05/2023. NO PERÍODO DE 30/10/2023 a 01/03/2024. Jair Montagner - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Torna-se público a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2023, Processo Licitatório nº 213/2023, tendo como objeto a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e kit brinquedos para estruturação das escolas da Rede Municipal De Ensino, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE, com esta Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas Parlamentares: 202101701-8; 202101702-8; 202101705-5; 202101704-5 e 202101703-8. Data final para anexar documentação e propostas: até às 08h00min do dia 20/11/2023. Local: BLL - www.bll.org.br. Fase de Lances às 08h30min do dia 20/11/2023. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00. Coimbra, 30 de outubro de 2023. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. Em referência às publicações realizadas no Diário Oficial da União, do dia 24/07/2023, Seção: 3, Nº 139, PÁGINA 180. EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 105/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Contrato de repasse Nº 915079/2021/MDR/CAIXA; ONDE SE LÊ - Data de Assinatura: 17/07/2023, LEIA - SE - Data de Assinatura: 19/07/2023. ONDE SE LÊ - Vigência: 17/07/2023 A 17/01/2024, LEIA - SE - Vigência: 19/07/2023 A 19/01/2024. CONT R AT O Nº 106/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Contrato de repasse Nº 925647/2021/MDR/CAIXA. ONDE SE LÊ - Data de Assinatura: