DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300240 240 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Caminhão e Perfuratriz Rotopneumática". II - HOMOLOGAR A(S) EMPRESA (S): MEGAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.042/0001-00 - Valor total R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). Lote: 001; TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.213.640/0001- 36 - Valor total R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais). Lote: 002; III - Desta forma HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2023, na qualidade de Diretora Executiva do CO D E V A L E . lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 1 de Novembro de 2023. DANIELE CRISTINA DE CAMARGO CABRIOTTI Diretora Executiva do CODEVALE ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/11/23 às 12:30hs, o Processo Licitatório 099/2023, Edital 053/2023 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), conforme Proposta 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar 40770001 e Anexo I. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Repetição PROCESSO.061/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Fisioterapia do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, através de Recurso oriundos de emendas parlamentares federais, estaduais, bem como recurso próprio da Prefeitura a qual teria abertura no dia: 09/11/2023 às 14:00HS, passará para o dia 23/11/2023. Em 1º de novembro de 2023. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 90/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 111/2023 DISPENSA N.º 022/2023 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO PÚB L I CO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE. Valor estimado do Contrato: R$ 229.460,00 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE. COM OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ASSOCIADOS, EM FAVOR DOS MUNÍCIP ES DA CONTRATANTE, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TABELA DE ESPECIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS CIRURGIAS, ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 24/10/2023 até 23/10/2024. Sr. Valter Antônio Costa - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 110/2023 ADESÃO ATA DE RP N.º 15/2023 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Valor Registrado: R$ 6.522.304,97 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 001/2023, Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Presencial nº 001/2023 do CONSÓRCIO - CIMVALES-MG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S COMUNS DE ENGENHARIA, PAUTADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS VERDES, PARA ATENDER AO CONSÓRCIO CIMVALES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME DETALHADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 até 27/03/2024. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Valter Antônio Costa - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 48/2023 O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de equipamento de proteção individual em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA com valor total de R$588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). Fundamentada no art.24, II da Lei 8666/93. Ratificação: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 01/11/2023. Em 1º de Novembro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 082/2023- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisições de tendas, brinquedos e afins em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Atas de Registro de Preços 101,102,103 e 104/2023 junto às empresas AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA com valor total de R$ R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais), UNION MAGAZINE LTDA com valor total de R$6.005,00 (seis mil e cinco reais), RCA COMERCIAL LTDA com valor total de R$8.689,00 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais) e GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais). Vigências: 24/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 DISPENSA/COMPRA DIRETA O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de equipamento de proteção individual em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA com valor total de R$588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais). Fundamentada no art.24, II da Lei 8666/93. Ratificação: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 01/11/2023. Em 1º de Novembro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 33/2023 Município de Araporã/MG, extrato da Ata de Registro de Preços PE n. 033/2023. Referente ao Processo Licitatório 122/2023, firmado entre o Município de Araporã e a empresa HIGIMAXI PRESTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, valor global: R$ 114.600,00; Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL e FUTURA contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LIMPEZA, incluindo mão de obra e material, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG, Prazo de vigência: 01 (um) ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0204/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0079/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença temporária de uso de Sistema de Gestão de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 28/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 1º de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0085/2022 - Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 04/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Processo Nº 140/2023, Inexigibilidade Nº 050/2023, Com fundamento no artigo 74, inciso III, c, da Lei 14.133/21, para Contratação da empresa Amuleto Produtora Cultural e Criativa Ltda, inscrita no CNPJ: 28.781.873/0001- 06, tendo como representante sua única sócia, a produtora cultural Carla Soares Lisboa, com vasta experiência em elaboração de projetos, editais e leis de incentivo e prestação de contas de projetos culturais e sociais, visando a Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria mensais, em formato presencial e online, para adesão e execução da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), incluindo treinamento de equipe, treinamento de artistas e agentes culturais, desenvolvimento de regulamentações e consultoria na prestação de contas. O valor do contrato será de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). A íntegra do termo de Autorização encontra-se disponível no portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - INEX. 50/2023. Barão de Cocais-MG, 1º de novembro de 2023. DÉCIO GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Dispensa Nº 024/2023 - Processo Administrativo Nº 024/2023 - AUTORIZAÇÃO - Autorizo a contratação direta de serviços de sonorização nos eventos Outubro Rosa e Outubro Verde a realizar-se nos dias 20 e 24 de outubro de 2023, da empresa VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.800,00(mil e oitocentos reais).Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", do dia 20 de outubro de 2023, N° 200, Pg. 325. onde lê-se: DISPENSA 024/2023, leia-se: DISPENSA 023/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Dispensa Nº 025/2023 - Processo Administrativo Nº 025/2023. AUTORIZAÇÃO - Autorizo a contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de tendas para realização do evento Outubro Rosa a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, na Feira Livre do Produtor, da empresa 13.892.131 DEIVERSON CHARLES PEREIRA DA COSTA, CNPJ: 13.892.131/0001-72 com sede na RUA JOSE DO PATROCINIO 710 - BAIRRO CENTRO CEP 38610-081 - UNAI/MG, pelo valor de R$6.000,00(seis mil reais). Publicado no jornal "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO", Seção 3, N° 200, pg. 325 do dia 20 de outubro de 2023. onde lê-se: DISPENSA 025/2023 - leia-se: DISPENSA 024/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Dispensa Nº 026/2023 - Processo Administrativo Nº 026/2023. AUTORIZAÇÃO - Autorizo a contratação direta para Prestação de Serviço de realização de ações com atividades exclusivas para mulheres no evento Outubro Rosa, a realizar-se nos dias 20 de outubro de 2023, da empresa 49.480.913 THAIANY LAURY MARTINS ROSARIO, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41, com sede na Rua Augusto Lourenço, nº 724, Bairro Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).Publicado no jornal "Diário Oficial da União", do dia 20 de outubro de 2023, N° 200, Pg. 325. onde lê-se: DISPENSA 026/2023 - leia-se: DISPENSA 025/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected].