DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300239 239 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os lotes: 85 e 110 no valor total de R$59.965,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com o lote: 29 no valor total de R$3.226,33 (três mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com o lote: 66 no valor total de R$16.359,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais). ALTERMED M AT E R I A L MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 1, 39 e 118 no valor total de R$40.067,48 (quarenta mil e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). CIRURGICA PRIME LTDA (46116717000102) com o lote: 25 no valor total de R$6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACE U T I CO S LTDA (44734671002286) com os lotes: 5, 15, 22, 30, 33, 62, 69, 82, 89, 90, 91 e 108 no valor total de R$140.712,20 (cento e quarenta mil e setecentos e doze reais e vinte centavos). Item deserto: 16 Itens fracassados: 2, 4, 17, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 38, 41, 44, 47, 61, 70, 77, 83, 86, 95 e 104 Corumbá - MS, 1º de novembro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 11/2023 - PROCESSO n.º 20596/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINERS MODULARES HABITÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FORMA A SUPRIR A FALTA DE ESPAÇO PARA ALOCAR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS PAIOLZINHO E MONTE AZUL, PELO PERÍODE DE 12 (DOZE) MESES, O ALUGUEL DOS MÓDULOS HABITACIONAIS INCLUI MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, COMO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E DE MAIS INSTALAÇÕES NECESSARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 30 de outubro de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9216/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO (TAPA BURACO PROFUNDO) NAS INTERVENÇÕES DA SANESUL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 1.453.849,66 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 01/11/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 033/2023. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do aditivo contratual: Acréscimo dos itens contratuais que totalizam o montante de RS 1.502.667,99 (um milhão, quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), correspondente a 18,53% (dezoito vírgula cinquenta e três por cento) do valor total contratado; Supressão dos itens contratuais totaliza o montante de RS 2.363.759,62 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove mil reais e sessenta e dois centavos), correspondente 28,72% (vinte oito vírgula setenta e dois porcento) conforme justificativa e planilha apresentada pela fiscal do contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/11/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão correspondente a um percentual de 9,86% do valor inicialmente contratado, suprimindo o valor contratual o quantum de RS 136.941,14 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), passando o contrato a ter o novo valor de RS 1.628.951,93 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), conforme justificativa técnica do fiscal do contrato e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 13.139/2019 - Tomada de Preços n.° 007/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/11/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Agility Serviços Integrados Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo Nº 294/2023 - Pregão Eletrônico Nº 119/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA REPAROS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2023. Empresas Vencedoras: COM TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA EIRELI com os lotes 001, 002, 003, 008, 009, 020, 027, 031, 033, 034, 036 e 038 totalizando o valor de R$ 47.461,72 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), DIPAR FERRAGENS EIRELI com os lotes 004 e 005 totalizando o valor de R$ 1.717,00 (um mil setecentos e dezessete reais), STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA com os lotes 006, 007, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 032, 035 e 037 totalizando o valor de R$ 10.265,43 (dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e AUXILIUM ODONTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes 028, 029 e 030 totalizando o valor de R$ 7.555,50 (sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 294/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 294/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 31 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público a CONVOCAÇÃO para Sessão de PROPOSTA Envelope nº. 02 do Processo Licitatório 270/2023 TOMADA DE PREÇO 010/2023, a qual fica agendado para 09 de novembro de 2023 às 08h: 00min (horário Local/MS). Naviraí, 1º de novembro de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Republica-Se A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1200-04. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 50/2023 E Nº 124/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 24/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 31 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL INGRESSADA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 164/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 23/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 31 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N:. Processo: 2714/2023; b) Nr. Licitação: 20/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: ; e) Objeto da Licitação: Reforma e ampliação da Banda Marcial Getúlio Vargas. Participante: V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI: Total do Participante: R$ 448.131,46 - Total Geral: R$ 448.131,46 Nova Andradina, 30 de outubro de 2023 DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 126/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/05804, tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006 para Aquisição de materiais de expediente, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 21/11/2023 às 07H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 1º de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação