DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110300238 238 Nº 209, sexta-feira, 3 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 12/2023, tendo como objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na Avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o anel viário), no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, que apresentou o preço global de R$ 10.783.150,33 (dez milhões setecentos e oitenta e três mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 1º de novembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte em UTI móvel Adulto, Pediátrico e Neonatal para atender os pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, durante transferências hospitalares intermunicipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 1º de novenbro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Alimentícios, Produtos Alimentícios (frios), Leite Integral, Frango, Ovos, Água Mineral, Refrigerante, Produtos de Higiene e Limpeza, Gás P13, Descartáveis e Utensílios Domésticos, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: A. ALVES DE SOUZA SUPERMERCADO-ME CNPJ: 02.995.633/0001-02 vencedora de itens deste certame perfazendo um valor total dos itens em R$ 1.544.250,93 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos); a empresa GLEICE M.B TAVARES - ME, CNPJ: 05.164.291/0001-77, vencedora de itens deste certame com valor total dos itens em R$ 1.718.850,55 (um milhão e setecentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 1º de novembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: REGINALDO R. DA SILVA. CNPJ: 07.986.329/0001-12. Vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 do certame no valor global de R$ 686.500,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, 1º de novembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 do OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município. Poderão ser chamados para prestar serviços conforme a demanda, nas áreas artísticas e culturais, Data e Hora Realização de 04/12/2023 a 07/12/2023 as 09:00hs/MT. Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 até às 18:00hs. Informações: tel. 66 3418 1500. São Pedro da Cipa, 30 de outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa torna publico CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 do OBJETO: Seleção de projetos culturais das demais áreas Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município que poderão ser chamados para prestar serviços, conforme a demanda, nas áreas artísticas e culturais, Data e Hora Realização de 04/12/2023 A 07/12/2023 - 10:00hs/MT. Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 até às 18:00hs. São Pedro da Cipa, 30 de outubro de 2023. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro De Preços Nº 13/2023 Advinda Do Pregão Presencial 014/2023. O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001- 80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, torna público o interesse em aderir o item 3, da Ata Registro de Preços nº 013/2023 advinda do Pregão Presencial 014/2023, da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT, referente a contratação da empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SE R V I ÇO, GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, para prestação de serviço de gerenciamento de frotas informatizado com fornecimento de prestadoras de serviço para manutenção preventiva, corretiva ou emergencial com o fornecimento de peças, para atender a demanda das Secretarias solicitantes do município de Torixoréu-MT. Torixoréu-MT, 1º de novembro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo N° 164/2023 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis) destinados à Merenda Escolar a fim de atender a Educação Básica (Creche, pré-escola, fundamental) cadastrado no PROGRAMA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul para o período de 12 (doze) meses. TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: UNITÁRIO; DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2023; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, https://comprasbr.com.br/ ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu - MS, 31 de outubro de 2023. PAULA RIBEIRO DA SILVA AMARAL Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação Pregão Eletrônico nº 67/2023 - Processo nº 21.373/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação para Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$2.593.919,86 (dois milhões e quinhentos e noventa e três mil e novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos): CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com o lote: 94 no valor total de R$899,50 (oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BRASMED CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26396672000151) com os lotes: 65 e 75 no valor total de R$39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000472) com os lotes: 18, 46 e 117 no valor total de R$102.624,00 (cento e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais). A. G. KIENEN & CIA LTDA (82225947000165) com os lotes: 8 e 57 no valor total de R$1.619,00 (um mil e seiscentos e dezenove reais). MULTIFARMA COMERCIAL LTDA (21681325000157) com os lotes: 76 e 79 no valor total de R$41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (07847837000110) com o lote: 121 no valor total de R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (03924435000110) com os lotes: 6, 9, 20, 37, 58, 63, 92 e 124 no valor total de R$316.547,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta e sete reais). DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (18483775000120) com os lotes: 3, 12, 21, 42, 43, 45, 50, 56, 98, 99, 100 e 125 no valor total de R$548.066,75 (quinhentos e quarenta e oito mil e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com o lote: 51 no valor total de R$74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 64, 67, 68 e 71 no valor total de R$144.730,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 13, 34, 53, 54, 55, 80, 84, 96, 97, 114, 116 e 119 no valor total de R$292.364,90 (duzentos e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (05746444000194) com os lotes: 36, 49 e 112 no valor total de R$13.301,00 (treze mil e trezentos e um reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 10, 11, 24, 40, 48, 87, 93, 101, 103, 106, 109, 122 e 123 no valor total de R$314.615,20 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e quinze reais e vinte centavos). FARMACIA DE MANIPULAÇÃO ID EA L FORMULAS LTDA-ME (04522343000177) com o lote: 7 no valor total de R$4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09034672000192) com os lotes: 19, 52, 60, 73 e 81 no valor total de R$81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com o lote: 120 no valor total de R$14.388,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e oito reais). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI ME (27718661000103) com os lotes: 14, 59, 74, 78, 88 e 113 no valor total de R$108.934,50 (cento e oito mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40724582000173) com os lotes: 72, 105 e 111 no valor total de R$120.820,00 (cento e vinte mil e oitocentos e vinte reais). TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MECIDO HOSPITALAR EIRELI (22862531000126) com os lotes: 102, 107 e 115 no valor total de R$37.420,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte reais). HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (35472743000149) com o lote: 35 no valor total de R$1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais). MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A (07752236000123) com