DOU 03/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contratada: C&J Produções e Eventos LTDA. Objeto Contratação de show artístico com a dupla CARLOS & JADER para apresentação no primeiro dia de evento em comemoração ao 85º aniversário de Alto Araguaia, no dia 27 de outubro de 2023. Prazo: A vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) dias até a data de 30/11/2023 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 27/10/2023, em comemoração ao 85º Aniversário de A LT O ARAGUAIA-MT. Valor Total: O valor total do objeto deste contrato é R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), trata-se do valor total conforme apresentado na solicitação, incluindo gastos com hotel, transporte, alimentação. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 25/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais De Expediente e Aviamentos, para suprir as necessidades desta prefeitura- Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Dia: 21/11/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 21/11/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 21 de Novembro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 1º de Novembro 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisições de equipamentos e materiais permanentes para unidade de pronto atendimento e centro de atendimento da saúde do Município. Portaria GM/MS nº 1.138, de agosto de 2023. Sessão: 17/11/2023 às 09h, no site www.licitanet.com.br. Edital: site citado ou [email protected]. TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 284/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento de Licença de Uso dos Softwares Autodesk: Licença Para Uso De Software - Autodesk Architecture Engineering Construction Collection IC New Single User 3 Year Subscription. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), de recurso próprio. O prazo de sua Vigência estipulado em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início na data de 25/10/2023 e encerramento em 24/10/2026. E os critérios para aceitação serão conforme o estabelecido no item 4 do Termo de Referência. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento de Licença de Uso dos Softwares: Licença Para Uso De Software - Software Autocad LT AD New Singleuser Eld Subscription Com Suporte Técnico E Atualizações De Versão. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 50.420,00 (cinquenta mil quatrocentos e vinte reais), de recurso próprio. O prazo de sua Vigência estipulado em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início na data de 25/10/2023 e encerramento em 24/10/2026. E os critérios para aceitação serão conforme o estabelecido no item 4 do Termo de Referência. Prefeitura de Cáceres, 01 de novembro de 2023. Wesley de Sousa Loes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 024/2023, menor preço por item foi declarada vencedora a empresa SEBBA MOTORS LTDA, conforme ata da sessão. Canarana-MT, 31 de outubro de 2023. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 3008/2023 Considerando o Parecer n. 08/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 3008/2023 - Pregão Eletrônico n. 24/2023 cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL DE TINTA PARA AS IMPRESSORAS, visando atender a demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, e, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeadas na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICO o objeto deste certame, as empresas, sendo considerada vencedora do certame: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA (10742589000157) com o lote: 1 no valor total de R$7.150,00 (sete mil e cento e cinqüenta reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com os lotes: 27, 28 e 30 no valor total de R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais). A H DA S MORAES (02437839000117) com os lotes: 2, 6, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$9.895,00 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA (40080144000110) com os lotes: 3, 8, 10, 19, 20, 21, 22 e 29 no valor total de R$5.451,00 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais). G. T. N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO (34720964000126) com os lotes: 4, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$3.602,24 (três mil e seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). COMERCIAL FASTPRINTER LT DA (30870178000154) com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$1.648,00 (um mil e seiscentos e quarenta e oito reais).Item fracassado: 14 Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer. Nossa Senhora do Livramento - MT, 9 de outubro de 2023. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 3008/2023 Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 08/2023 e 3008/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 3008/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 24/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E REFIL DE TINTA PARA AS IMPRESSORAS, visando atender a demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor das empresas: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA (10742589000157) com o lote: 1 no valor total de R$7.150,00 (sete mil e cento e cinqüenta reais). MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA (39619837000230) com os lotes: 27, 28 e 30 no valor total de R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais). A H DA S MORAES (02437839000117) com os lotes: 2, 6, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$9.895,00 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA (40080144000110) com os lotes: 3, 8, 10, 19, 20, 21, 22 e 29 no valor total de R$5.451,00 (cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais). G. T. N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO (34720964000126) com os lotes: 4, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 26 no valor total de R$3.602,24 (três mil e seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). COMERCIAL FASTPRINTER LTDA (30870178000154) com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$1.648,00 (um mil e seiscentos e quarenta e oito reais). Item fracassado: 14 Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a execução destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pelas Secretarias Municipais, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade da execução que está sendo executado de acordo com o ANEXO I do edital. Nossa Senhora do Livramento - MT, 27 de outubro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: OLMIR IORIS & CIA LTDA. CNPJ: 70.429.956/0001-99. OBJETO: A presente adesão visa a aquisição parcial do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 DO PROCESSO N° 023/2023 DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT E PROCESSO N° 049/2023 DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR TOTAL R$ 495.935,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta Cinco Reais). ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 032/2.023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos De Odontologia E Materiais De Raio-X Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 02/11/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/11/2.023 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/11/2.023 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/11/2.023 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Nos Termos Do Art. 4º- G Da Lei Nº 13.979/20, Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] . Nova Xavantina - MT, 1º de novembro de 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Tomada de Preços n. 003/2023, pelo critério MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da Licitante: PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM-LTDA, CNPJ n. 18.906.746/0002-05, valor total de R$ 1.552.129,61. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 1º de novembro de 2023. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito